DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012900153 153 Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024 O MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA-Ba, através de sua Comissão Permanente de Licitações, vem, nos termos do art. 75, § II da Lei nº 14.133/21, tornar público que pretende Contratação de empresa para a prestação serviços de locação de equipamentos de som (trio e mini trio) destinados a comemoração ao carnaval 2024 de Salinas, no Município de Salinas da Margarida, que acontecerá no dia 12/02/2024.Endereço Eletrônico para Recepção de Proposta e Documentos: [email protected], endereço para Protocolo Físico: Praça Tenente Albuquerque, s/nº, Centro, Salinas da Margarida, Bahia Dia e Horário Limite para Recepção de Propostas: 30/01/2024, às 17h00min Horário Estimado para Divulgação do Resultado: 31/01/2024, às 17h00min O Edital encontra - se disponível no Portal da Transparência www.salinasdamargarida.ba.gov.br,https://www.gov.br/pncp/pt-br). InformaçõAes podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 26 de janeiro de 2024 AUREA FERREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO Nº: 228406/2023 OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (LEGUMINOSAS), através do Sistema Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/02/2024 às 13h00m à 19/02/2024, até às 14h00m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/02/2024 às 14h00m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/02/2024 às 14h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected]. O acesso ao edital será através do endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br. Salvador, 25 de janeiro de 2024. IANA BRITO MELO Membro Titular da COPEL RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 RESULTADO PRELIMINAR DO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de Seleção Técnica criada pela Portaria nº 013/2024, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado de Preliminar do Credenciamento a seguir: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO: 251529/2023 OBJETO: Credenciamento das Escolas Comunitárias, Confessionais ou Filantrópicas para celebrar Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal de Educação para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, visando os aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo, linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - IN E P / M EC . Realizada a análise quanto aos documentos submetidos, esta Comissão, designada pela Portaria nº 013/2024, delibera pelo seguinte resultado preliminar: ESCOLAS HABILITADAS 1. ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL MOSTEIRO DO SALVADOR 2. ASSOCIACAO AMOR AO PROXIMO 3. ASSOCIAÇÃO ANTONIO LAZZAROTO 4. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO BAIRRO DE PIRAJA 5. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA FRUTOS DE M Ã ES 6. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E EDUCACIONAL COMUNIDADE DA POLÊMICA 7. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGELICA DE CAJAZEIRAS - ASBEC 8. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECREATIVA E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA CRIANÇA FELIZ DA GRANDE SUSSUARANA 9. ASSOCIACAO BENEFICENTE TIA MEIRE 10. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRECHE ESCOLA E ENSINO DE ARTE E CULTURA APRENDENDO APRENDER 11. ASSOCIAÇÃO CASA DA ESPERANÇA SARAMANDAIA 12. ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL KIMEL 13. ASSOCIAÇÃO CLUBE DAS CRIANÇAS 14. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FELICIDADE 15. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FLOR DA PRIMAVERA 16. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA MEDIANEIRA 17. ASSOCIACAO COMUNITÁRIAPINGO DE GENTE 18. ASSOCIACAO CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIAMG 19. ASSOCIAÇÃO CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIANOSSO SONHO 20. ASSOCIAÇÃO CRECHE ESCOLA ESTUDO E FANTASIA 21. ASSOCIAÇÃO CRECHE ESCOLA SEMENTINHA CRIAÇÃO DO SENHOR 22. ASSOCIAÇÃO CRECHE GRAO DE MOSTARDA 23. ASSOCIAÇÃO CRIANÇA E FAMILIA 24. ASSOCIACAO CRIANCA INOCENTE 25. ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DO ARENOSO 26. ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOMOS CRIANÇAS - SCA 27. ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES PAROQUIAIS DE MATA ESCURA E CALABETÃO - ACOPAMEC 28. ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES CIDADAÊS 29. ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA E MÃE PARA MÃE 30. ASSOCIACAO DE EDUCACAO E CIDADANIA CRESCER MELHOR 31. ASSOCIACAO DE EDUCACAO E CIDADANIA MANUELA BASTOS 32. ASSOCIACAO DE ENGENHARIA SOCIAL 33. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA INVASÃO DE DOM AVELAR ALAGADOS III 34. ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONJUNTO SANTA LUZIA 35. ASSOCIACAO DE MORADORES PARQUE CENTENARIO DO CALABETAO 36. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA COMUNITÁRIA LIRIO DO VALE 37. ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES CRIANÇA ESPERANÇA DE SANTO I N ÁC I O 38. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NORDESTE DE AMARALINA 39. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NUCLEO HABITACIONAL JOANES L ES T ES 40. ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RIO NILO 41. ASSOCIAÇÃO E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DOLORES 42. ASSOCIAÇÃO E CRECHE ÁGAPE 43. ASSOCIAÇÃO E CRECHE COMUNITÁRIA LAR XILA DE CAJAZEIRAS 44. ASSOCIACAO E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIAANJO BOM 45. ASSOCIACAO E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIACOLORINDO SONHOS 46. ASSOCIAÇÃO E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA MENINO JESUS DO LOTEAMENTO ARENOSO 47. ASSOCIACAO E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIAPEQUENO PRINCIPE 48. ASSOCIAÇÃO E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA PRÓ-MARLUCE 49. ASSOCIACAO E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIARECANTO DA CRIANCA 50. ASSOCIACAO E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA TURMA DA MONICA 51. ASSOCIAÇÃO E CRECHE ESCOLA E CULTURAL PROFESSORA LIGIA MARIA DE ASSIS CLDAS 52. ASSOCIAÇÃO E CRECHE SANTA IZABEL 53. ASSOCIAÇÃO E CRECHE SILDUDU 54. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SEMEANDO SABER 55. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM GIUSSANI 56. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL ESTAÇÃO CRIANÇA 57. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MARIA GREGORIA DOS SANTOS 58. ASSOCIAÇÃO EDUCANDÁRIO ROSA DE SARON 59. ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL MARIA EMÍLIA 60. ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNITÁRIAPADRE PESCE 61. ASSOCIACAO ESPIRITO DA LUZ 62. ASSOCIAÇÃO FORMANDO GERAÇÃO DE ALIANÇA - ASSFGA 63. ASSOCIACAO GATAS E GATOS TEEN 64. ASSOCIAÇÃO IRMÃS TERZIARIAS FRANCESCANAS REGULARES DE TODOS OS SANTOS 65. ASSOCIAÇÃO NICURY DO PARQUE 66. ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 67. ASSOCIAÇÃO RAIZ DA MURALHA D'CHACÓ 68. ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA 69. ASSOCIAÇÃO SANTA BEATRIZ 70. ASSOCIAÇÃO SOLIDARIOS PELA VIDA 71. ASSOCIAÇÃOO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO PAULO II 72. ASSOCICAO EDUCATIVA FONTE DA VIDA 73. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAIS E AMIGOS VINTE DE NOVEMBRO 74. CASA DE ORACAO BEZERRA DE MENEZES 75. CASA DO SOL PADRE LUIS LINTNER 76. CASA PIA E COLÉGIO DOS ORFÃOS DE SÃO JOAQUIM 77. CENTRO DE GIRO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA 78. CENTRO DE INTEGRAÇÃO FAMILIAR 79. CENTRO EDUCACIONAL COMUNITARIO DOCE APRENDIZ 80. CENTRO EDUCACIONAL COMUNITARIO EDUCAR PARA LIBERTAR 81. CENTRO ESPÍRITA CAMINHO DA REDENÇÃO 82. CENTRO ESPIRITA UNIAO AMOR E LUZ 83. CLUBE DE MAES A SERVICO DA VIDA E DA ESPERANCA 84. CLUBE DE MAES ABELHAS MESTRAS DE CAJAZEIRA X1 85. CLUBE DE MAES CARENTES DO JARDIM CRUZEIRO 86. CLUBE DE MÃES CRECHE ESCOLA NOSSA SENHORA DA LUZ 87. CLUBE DE MAES DAS IRMAS UNIDAS DE PIRAJA 88. CLUBE DE MAES DE CALABETAO 89. CLUBE DE MAES DE D AVELAR 90. CLUBE DE MÃES DO CONJUNTO VILA VERDE 91. CLUBE DE MAES DOS MORADORES DE AGUAS CLARAS 92. CLUBE DE MAES E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA ESMERALDINHA 93. CLUBE DE MAES E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIAMUNDO INFANTIL 94. CLUBE DE MAES E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIARENASCER 95. CLUBE DE MAES TIA MARIA 96. CLUBE DE MÃESDOS NOVOS ALAGADOS AS HEROÍNAS DO LAR 97. CRECHE CANTINHO ENCANTADO 98. CRECHE COMUNITÁRIAELOAR RAMAIANE 99. CRECHE COMUNITÁRIAFLORA GOMES 100. CRECHE ESCOLA BENEFICENTE COMUNITÁRIATIA DEJA 101. CRECHE ESCOLA BENEFICENTE E COMUNITÁRIAVIVER BEM DE PIRAJÁ 102. CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA AMAR 103. CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIABABY NEY 104. CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIADIVINO COMPANHEIRO 105. CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIAEDUCANDO PARA O FUTURO DA FAZENDA GRANDE I, QD. F - E ADJACENCIAS 106. CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIAFONTE DE LUZ 107. CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO 108. CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA PARAISO DA CRIANCA 109. CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA PROFESSORA HELENITA GOMES PAREIRA DE ASSIS 110. CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA SONHO DE INFANCIA-CECSI 111. CRECHE ESCOLA E ORFANATO MAE NILDETE 112. CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA ALTO DOS PONTES 113. EDUCANDARIO CRECHE COMUNITÁRIA SONHO VOVO CLARA 114. ESCOLA COMUNITÁRIADO BATE FACHO 115. ESCOLA COMUNITÁRIAPEQUENO URSO 116. ESCOLA COMUNITÁRIAPRIMEIROS PASSOS 117. ESCOLA COMUNITÁRIASÃO FRANCISCO DE ASSIS 118. ESCOLA CRECHE COMUNITÁRIADA GURIZADA DORON 119. ESCOLA CRECHE LAR FELIZ 120. FUNDACAO BETANIA ONLUS 121. GRUPO DE JOVENS LIBERDADE JÁ 122. GRUPO RENASCER 123. GRUPO BENEFICENTE RECREATIVO SETE DE ABRIL E ADJACÊNCIAS 124. ICCO INSTITUTO ASSISTENCIAL LIGIA FIALHO COMUNIDADE COUTOS SSA BA 125. INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL BENEFICENTE CONCEIÇÃO MACEDO 126. INSTITUTO ADALBERTO CARVALHO 127. INSTITUTO COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ELIS MENDONÇA 128. INSTITUTO COMUNITARIO E CRECHE ESCOLA TIA RITA 129. INSTITUTO CULTURAL DE EDUCACAO TECNICA DA BAHIA - ICETBA 130. INSTITUTO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DA IMACULADA 131. INSTITUTO DE CIDADANIA, EDUCACAO E CULTURA DO BRASIL 132. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CIDADANIA E CULTURA CONSTRUINDO SONHOS 133. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL KADOSHI 134. INSTITUTO DE EDUCACAO E CIDADANIA BEM FAZER 135. INSTITUTO DE EDUCACAO E CIDADANIA PROFESSORA MARISTELA CRUZ 136. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA SANTA BÁRBARA 137. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MEDIANEIRAS DA PAZ - IEMPAZ 138. INSTITUTO EDUCACIONAL E SAUDE CRISTO E A VIDA 139. INSTITUTO NOSSA SENHORA DO SALETE 140. INSTITUTO PROFESSORA HAMILTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 141. INSTITUTO TIA CÉLIA 142. IRSEBA - INSTITUTO DE REFERÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA 143. OBRAS SOCIAIS MISSIONÁRIOS DA COMPAIXÃO DE NOSSA SENHORA DO MONTE CARMELO 144. ONG EDUCAR PARA O FUTURO KM 17 145. PROJETO SIÃO DE ITAPUA 146. SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA 147. SOCIEDADE BENEF RECREATIVA SAOI ROQUE E CLUBE DAS MAES 148. SOCIEDADE BENEFICENTE 25 DE JUNHO