DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012900154 154 Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 149. SOCIEDADE BENEFICENTE CRIANÇA FELIZ ESCOLAS INABILITADAS: 1. ANAIRAM DE SOUZA SANTOS 2. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL FÉ E VIDA 3. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES 28 DE AGOSTO 4. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA CHAPADA DO RIO VERMELHO 5. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PARIPE EM MOVIMENTO 6. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PLANETA ENCANTADO 7. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL SEMEANDO O CONHECIMENTO 8. ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL EDUCAR 9. CENTRO CULTURAL OFICINA RECICLÁVEL 10. CRECHE ESCOLA BENEFICENTE E COMUNITÁRIA TIA ENE 11. IGREJA MISSIONARIA PENTECOSTAL UNÇÃO DE CRISTO 12. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA FUTURA GERACAO 13. INSTITUTO DE ENSINO VILLA VERDE 14. INSTITUTO EDUCACIONAL E CRECHE SUPERAÇÃO 15. PROJETO SOCIAL CRIANÇAS DA VILA - PRO-VILA 16. VOLUNTARIAS SOCIAIS DA BAHIA O teor das análises para as escolas inabilitadas, encontra-se à disposição através do endereço eletrônico: https://escolasparceiras.salvador.ba.gov.br/ Este site ficará disponível, para interposição de recursos, de 27 a 31/01/2024. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 25 de janeiro de 2024. CASSIANE DA SILVA GONZAGA Presidente da Comissão de Seleção Técnica ISABELA LOUREIRO CABRAL Subsecretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 045/2023 - Processo Administrativo nº 174/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 07/02/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h Santaluz- BA, 26 de janeiro de 2024 IRAIDE CABRAL CALADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONSULTA PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DE SUGESTÕES E CRÍTICIAS SOBRE A PPP DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, comunica a todos os interessados que PRORROGA A CONSULTA PÚBLICA, publicada no DOM em 05 de janeiro de 2024 até 16 de fevereiro de 2024, objetivando o recebimento de sugestões e críticas sobre o do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinado à celebração de CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA, INCLUÍDOS O DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, pelo prazo de 13 (treze) anos, com valor de contrato estimado em R$ 52.415.885,07 (cinquenta e dois milhões, quatrocentos e quinze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sete centavos), de forma a garantir a ampla participação de interessados.Os interessados podem acessar o ambiente da consulta pública por meio dos seguintes endereços: Os documentos pertinentes ao Projeto de PPP dos Serviços de Iluminação Pública no Município de Santo Antônio de Jesus estarão à disposição dos interessados, nos seguintes endereços:- SESP - Secretaria de Serviços Públicos. Sala do NAS - anexo da SESP Shopping Itaguari - 4º andar, Sala 402A1 Centro, no município de Santo Antônio de Jesus-Ba, das 8h às 14hs, devendo os interessados recolherem o custo de reprodução dos documentos solicitados; e -Rede Mundial de Computadores - Internet, no seguinte endereço eletrônico: www.pppiluminacaopublicasaj.com. Os interessados em se manifestar deverão preencher, até o dia 16 de Fevereiro de 2024, último dia da Consulta Pública, formulário específico, disponível nos locais acima indicados, contendo suas eventuais sugestões ou críticas aos estudos do Projeto de PPP, objetivando seu efetivo aprimoramento ou encaminhar para o e-mail [email protected], as contribuições. GENIVAL DEOLINO DE SOUZA Prefeito ROQUE DE ALMEIDA SAMPAIO FILHO Secretária de Serviços Públicos LUCIENE MARIA NERI PINTO DE OLIVEIRA Presidente do Conselho Gestor de Parcerias Público- Privadas e Concessões PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 REFERENTE AO CONTRATO Nº 4/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM - BA. CNPJ Nº 13.988.308/0001-39; CONTRATADA: DAST ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 20.714.004/0001-49; OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar de 29 de janeiro de 2024 até 25 de setembro de 2024. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93. ASSINAM: Laércio Muniz de Azevedo Junior - MD: Prefeito Municipal; DAST ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI. Senhor do Bonfim - BA, em 13 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024PE O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 3/2024, objeto: contratação de empresa para a futura aquisição de materiais e medicamentos veterinários destinados ao centro de zoonoses e centro de epidemiologia deste município. A abertura será no dia 9 de fevereiro de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi-BA, 25 de janeiro de 2024- Decreto N.° 40/2023. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023, a qual tem como objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO QUE SERÃO UTILIZADOS PE LO S DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS QUE INTEGRAM O MUNICÍPIO DE UTINGA-BA, que iria ser no dia 19 de janeiro de 2024 às 09h00minh(horário de Brasília-DF), e agora vai ser no dia 15 de fevereiro de 2024 às 09h00minh(horário de Brasília-DF). Por modificação no Edital. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2023, a qual tem como objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA, que iria ser no dia 18 de janeiro de 2024 às 09h00minh(horário de Brasília-DF), e agora vai ser no dia 15 de fevereiro de 2024 às 11h00minh(horário de Brasília-DF). Por modificação no Edital. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2023, a qual tem como objetivo a AQUISIÇÃO DE CARNES, VERDURAS, LEGUMES E FRUTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, que iria ser no dia 18 de janeiro de 2024 às 10h00minh(horário de Brasília-DF), e agora vai ser no dia 15 de fevereiro de 2024 às 14h00minh(horário de Brasília-DF). Por modificação no Edital. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 24 de janeiro de 2024. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA - Pregoeiro. AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DA TP Nº. 012/2023 O Presidente da Comissão da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital da Tomada de Preços nº. 012/2023, com a exclusão do LOTE 02 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO JOSE, A PRAÇA LIMITADA ENTRE RUA REINALDO BELO E A RUA PADRE EDIVALDO MONTEIRO, BAIRRO SÃO JOSE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UTINGA-BAHIA do Edital, e alterar a data de realização do mesmo para o dia 15 de fevereiro de 2024 às 09h00min, na quadra esportiva do CEI Professora Marlene Alencar e Silva Bodnachuck, Sisuada na Travessa Bom Jardim, s/n, Centro, Utinga-BA. Por motivo de adequação na planilha e no projeto. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 24 de janeiro de 2024. LEVI DE SOUSA - Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 Nº do Processo: 53.893/2023. Objeto: contratação futura de pessoa jurídica especializada na Prestação de serviços de controle de pragas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos em áreas internas e externas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 08/02/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Lúcio Oliveira Maia. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. ROMAR SOUZA BARROS. Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 Nº do Processo: 60.419/2023. Objeto: contratação futura de pessoa jurídica especializada na Prestação de serviços de plotagens e cópias de projetos e plantas, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 09/02/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Lúcio Oliveira Maia. S ROMAR SOUZA BARROS. Secretário Municipal de Gestão e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 O Pregoeiro torna público que realizará a licitação citada. Processo Administrativo nº 382/2023. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de cortinas persianas, toldo, divisórias, vidros, acrílico e forro de PVC, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Xique- Xique/BA. Sessão de abertura: 09/02/2024 às 09h00h/Brasília. Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. Informações (74) 3661-1298 das 08h00h às 12h00h. Poderão obter o Edital no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e na Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00h às 12h00h. Xique - Xique (BA), 26 de janeiro de 2024 OBERDAN ALVES DA COSTA Pregoeiro