DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Comissão Permanente de Licitação torna público a convocação da empresa: COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 02.200.917/0001-65, conforme Processo Nº 33817/2023-7, Resolução 06/2024, expedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE, que seja enviado Proposta de Preços escoimada de falhas, referente a Concorrência Pública Nº 0507.01/2023-CP, cujo OBJETO: Pavimentação em diversos distritos, Volta do Rio, Almescegas, Imbé, Curral Velho, Macajuba e Santa Fé, no Município de Acaraú, Convênio 934945/2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional, ficando estabelecido o prazo de 05(cinco) dias para apresentação de Proposta Convalidada junto ao setor de Licitação. Acaraú-CE, 26 de janeiro de 2024. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o N° 002/2024, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13GL PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. A abertura das propostas de preços será às 08h30min do dia 08 de Fevereiro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.novobbmnet.com.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 à 12:00 horas. Aracoiaba-CE, 26 de janeiro de 2024. FRANCISCO EUDES MONTE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Instrumento Contratual de nº. 2024.01.25.03, decorrente do Processo Administrativo Nº. 2023.12.20.01, Pregão Eletrônico Nº.2023.12.20.01, Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 202401220002. Objeto: Registro de Preços destinado à confecção de fardamento escolar e kit escolar (canetas, lápis, borracha, cadernos e estojo personalizado), para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Aurora/CE, tudo conforme Anexo I. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Dotação Orçamentária: 0701.12.361.0017.2.015 - 1540000000, 0701.12.365.0023.2.024 - 1540000000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Contratada: M. L. C. Silva - (ML Comércio e Variedades - ME) - CNPJ Nº. 19.540.084/0001-84. Valor Global: R$ 167.469,50(cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Assina Pela Contratada: Maria Laddyane Costa Silva. Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora - CE, 25 de Janeiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.11.29.01 A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural aos Programas da Merenda Escolar, conforme anexo i, vem, homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação, Chamamento Público Nº 2023.11.29.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor das Habilitadas/Credenciadas: 1. Paulo Lima Nascimento, que apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.224,00 (vinte e sete mil duzentos e vinte e quatro reais), referente ao item 12,13,14,15,16, 2. Josefa Lima de Sousa - que apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.224,00 (vinte e sete mil duzentos e vinte e quatro reais), referente ao item 12,13,14,15,16, 3. José Dácio de Souza - que apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.224,00 (vinte e sete mil duzentos e vinte e quatro reais), referente ao item 12,13,14,15,16, 4. Ana Maria de Medeiros Silva - que apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.224,00 (vinte e sete mil duzentos e vinte e quatro reais), referente ao item 12,13,14,15,16, 5. Maria Leidiane de Medeiros Silva - que apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.224,00 (vinte e sete mil duzentos e vinte e quatro reais), referente ao item 12,13,14,15,16, 6. Lucinalva Pereira da Silva - que apresentou proposta pelo valor global de R$ 150.5400,00 (cento e cinquenta mil e quinhentos e quarenta reais), referente ao item 04,07,08, 7. Francisco Assis Filho da Costa Luna - que apresentou proposta pelo valor global de R$ 10.044,00 (dez mil e quarenta e quatro reais), referente ao item 02, 8. Clismocleitom Leal de Souza - que apresentou proposta pelo valor global de R$ 10.384,00 (dez mil trezentos e oitenta e quatro reais), referente ao item 03, 9. José Juvanio da Costa Luna - que apresentou proposta pelo valor global de R$ 10.044,00 (dez mil e quarenta e quatro reais), referente ao item 02, 10. Cicero Pereira de Almeida - que apresentou proposta pelo valor global de R$ 39.958,00 (trinta e nove mil e novecentos e cinquenta e oito reais), referente ao item 02,03,06. 11. Francisco de Oliveira Pessoa - que apresentou proposta pelo valor global de R$ 19.000,53 (dezenove mil e cinquenta reais e três centavos), referente ao item 02, 12. Joaquim Cardoso da Silva - que apresentou proposta pelo valor global de R$ 39.602,00 (trinta e nove mil e seiscentos e dois reais), referente ao item 01,03,04,05,06,07,09,10,17, 13. Raimundo Gomes de Oliveira - que apresentou proposta pelo valor global de R$ 19.470,00 (dezenove mil e quatrocentos e setenta reais), referente ao item 02,10, 14. Damião ribeiro Lucena - Que apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.536,00,00 (vinte e sete mil quinhentos e trinta e seis reais), referente ao item 06,07,09,10, 15. Geraldo Pereira da Silva - que apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.224,00 (vinte e sete mil e duzentos e vinte e quatro reais), referente ao item 12,13,14,15,16, 16. José Saldanha Gomes - que apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.224,00 (vinte e sete mil e duzentos e vinte e quatro reais), referente ao item 12,13,14,15,16 17. Francisco Silva Rodrigues - que apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.224,00 (vinte e sete mil e duzentos e vinte e quatro reais), referente ao item 12,13,14,15,16, 18. Alexandre Alves de Oliveira - que apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.224,00 (vinte e sete mil e duzentos e vinte e quatro reais), referente ao item 12,13,14,15,16, 19. Francisco Benício do Nascimento - que apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.224,00 (vinte e sete mil e duzentos e vinte e quatro reais), referente ao item 12,13,14,15,16, 20. Carme Maria dos Santos Pessoa Sousa - que apresentou proposta pelo valor global de R$ 39.339,00 (trinta e nove mil trezentos e trinta e nove reais), referente ao item 03,04,06,07,10,17,18, 21. Raimunda Aurélia Chagas - que apresentou proposta pelo valor global de R$ 35.464,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais), referente ao item 08,09, 22. João Leite Rolim - que apresentou proposta pelo valor global de R$ 39.981,80 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e um e oitenta centavos), referente ao item 04,07,08,09, 23. Josimar de Araújo Pereira - que apresentou proposta pelo valor global de R$ 34.318,00 (trinta e quatro mil trezentos e dezoito reais), referente ao item 08,09, 24. Margateth Maria Macêdo Moreira - que apresentou proposta pelo valor global de R$ 39.408,06 (trinta e nove mil e quatrocentos e oito e seis reais), referente ao item 03,07,08,17, 25. Francisca Aldeci Leite Rolim - que apresentou proposta pelo valor global de R$ 39.996,82,00 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e seis e oitenta e dois reais), referente ao item 01,11, 26. Francisca das Chagas Calixto Pereira - que apresentou proposta pelo valor global de R$ 36.929,00 (trinta e seis mil e novecentos e vinte e nove reais), referente ao item 03,04,06,07,08,10,17, 27. Damiana Maria Celestino - que apresentou proposta pelo valor global de R$ 39.180,00 (trinta e nove mil e cento e oitenta reais), referente ao item 01,11, 28. Maria de Souza França - que apresentou proposta pelo valor global de R$ 36.929,00 (trinta e seis mil e novecentos e vinte e nove reais), referente ao item 03,04,06,07,08,10,17, 29. Ana Evalda de Souza França - que apresentou proposta pelo valor global de R$ 39.719,00 (trinta e nove mil e setecentos e dezenove reais), referente ao item 03,04,06,07,08,10,17, 30. Francisca Saraiva Feitosa Leite - que apresentou proposta pelo valor global de R$ 36.929,00 (trinta e seis mil e novecentos e vinte e nove reais), referente ao item 03,04,06,07,08,10,17, 31. Maria Saraiva Feitosa Leite - que apresentou proposta pelo valor global de R$ 39.719,00 (trinta e nove mil e setecentos e dezenove reais), referente ao item 03,04,06,07,08,10,17, 32. Rosângela Santos Silva - que apresentou proposta pelo valor global de R$ 36.929,00 (trinta e seis mil e novecentos e vinte e nove reais), referente ao item 03,04,06,07,08,10,17, 33. José Caetano da Silva - que apresentou proposta pelo valor global de R$ 39.997,44 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), referente ao item 02, 34. Francisco Crislânio Cavalcante da Silva - que apresentou proposta pelo valor global de R$ 39.997,44 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), referente ao item 02. Ao setor competente para providências cabíveis. Aurora - CE, 26 de janeiro de 2024. CÍCERA EDANA TAVARES LUNA Ordenadora e Secretária de Municipal Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.20.01TP Objeto: contratação de empresa especializada para serviços de reforma com ampliação, da Unidade Básica de Saúde da Família Francisco Franciné Gomes - Hospital, na sede do Município de Barroquinha, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme projeto básico. Tipo: menor preço. A comissão de licitação comunica aos interessados o resultado da analise de habilitação do certame supracitado: empresas habilitadas: 01. Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, CNPJ 07.544.576/00001-69; 02. Tecta Construções e Serviços LTDA, CNPJ 20.160.697/0001-75; 03. Construções Venix LTDA CNPJ 38.261.987/0001-70; 04. Imperius Serviços e Construções - Eireli CNPJ 25.011.748/0001-10; 05. Delmar Construções LTDA-EPP, CNPJ 17.803.489/0001-32; 06. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ 63.551.378/0001-01; 07. Ramilos Construções LTDA CNPJ 09.060.561/0001-50. empresas inabilitadas: 08. R S M Pessoa LTDA, inscrita no CNPJ 33.159.524/0001-89; 09. Construvasp Construções e Serviços LTDA, CNPJ 50.484.244/0001-65. A íntegra da ata encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br. Fica aberto prazo recursal referente a fase de julgamento da habilitação, em conformidade o Art. 109, Inciso I, Alínea "a" da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, maiores informações através do fone (88) 3623-1137 das 08:00 às 11:30 horas. A comissão. Barroquinha-SP, 25 de janeiro de 2024. FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024-TP-SJD O Município de Bela Cruz, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise e julgamento das propostas de preços da licitação acima referenciada que tem por objetivo a Contratação de empresa para requalificação do Estádio Municipal Orzetão sede do Município de Bela Cruz, junto a Secretaria de Juventude e Desporto. A CPL declara a empresa V2 Engenharia e Administração Ltda vencedora do certame com o menor valor global de R$ 2.217.096,26 (dois milhões, duzentos e dezessete mil, noventa e seis reais e vinte e seis centavos). Os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados, a partir da data desta publicação abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93. Bela Cruz-CE, 17 de janeiro de 2024. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços N° 2023.10.24.001 - 01, 2023.10.24.001 - 02, 2023.10.24.001 - 03 e 2023.10.24.001 - 04 - Pregão Eletrônico Nº 2023.10.24.001. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais hospitalares para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/Ce. Da Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 24 e 25 de janeiro de 2024. Empresa(s) Registrada(s): Nort Med Produtos hospitalares LTDA (ME) Valor de R$ 1.383.950,00 (um milhão e trezentos e oitenta e três mil e novecentos e cinquenta reais), Londrihosp Importacao e Exportacao de Produtos Medico Hospitalares LTDA (EPP) Valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), Cirurgica Sao Felipe Produtos para Saude LTDA Valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e Confiance Medical Produtos Medicos S.A. Valor de R$ 236.899,00 (duzentos e trinta e seis mil e oitocentos e noventa e nove reais). A(s) Ata(s) com os preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Boa Viagem/Ce no Setor de Licitações. Boa Viagem/Ce, 25 de Janeiro de 2024. Ricardo Ferreira da Silva - Ordenador(a) de Despesas da Casa de Saúde Adília Maria. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-01.02.1/2024-SMS Secretaria da Saúde. A Senhora Secretária Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-01.02.1/2024-SMS, cujo objetivo é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de brinquedos, jogos educativos e outros materiais diversos, destinados as atividades dos centros de especialidades diversas, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município, conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor das empresas: Francisco Alves da Silva Papelaria, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.443.738/0001-11, conforme termo de Homologação e Adjudicação acostado nos autos do processo. Patrícia Rolim Rocha - Secretária Municipal da Saúde. Brejo Santo - CE, 26 de janeiro de 2024. PATRÍCIA ROLIM ROCHA Secretária Municipal da Saúde