DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012900156 156 Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-12.14.3/2023-SMS A Senhora Secretária Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.14.3/2023-SMS, cujo objetivo é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos e medicamentos controlados, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no Termo de Referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor das empresas: Distribuidora de Produtos e Medicamentos Hospitalares Supermed LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 43.934.068/0001-50 e, por último a empresa Prohospital Comercio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.485.574/0001-71, conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo. Brejo Santo - CE, 26 de janeiro de 2024. PATRÍCIA ROLIM ROCHA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-01.11.3/2024-SMS Secretaria Municipal de Saúde - Processo Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-01.11.3/2024-SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos diversos, para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 30 de janeiro de 2024, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a necessidade de melhoramentos no termo de referência, convertido em anexo i do edital, mais especificamente na descrição qualitativa/técnica de alguns itens, para assim melhor atender ao interesse público e, considerando que as inconsistências influentes no resultado do processo foram detectadas após a estabilização da demanda (publicado o aviso de licitação), consistindo em fatos supervenientes, Fica Reaberto o prazo para o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 08 de Fevereiro de 2024. Brejo Santo - CE, 26 de janeiro de 2024. JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AV I S O CONCORRÊNCIA Nº2023.11.06.30-CP-SEDUC Concorrência Nº2023.11.06.30-CP-SEDUC. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos Sales/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência. Objeto: contratação de serviços de complementação da construção do projeto espaço educativo urbano - 12 salas - Bairro Portal da Cidade, em Campos Sales-CE, Data e Horário da Abertura das Propostas de Preços: 31 de janeiro de 2024 às 09:00 horas. Campos Sales-CE, 26 de janeiro de 2024. LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-CH A Comissão Especial de Qualificação e Seleção (CEQS) do Município de Canindé- CE informa aos interessados que o prazo final para recebimento dos requerimentos e documentos do Chamamento Público de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como organização social, na área de saúde, no âmbito do Município de Canindé/Ce, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos equipamentos de Saúde da Rede Municipal, mediante futura celebração de contrato de gestão, nos termos do Edital da Chamada Pública Nº 001/2024-CH, que iria findar em 01 de fevereiro de 2024, foi adiado até 29 de fevereiro de 2024, os mesmos serão recebidos pela Comissão Permanente de Licitação na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé - CE, no horário de 07h30min às 13h30min. Informações: [email protected]. Canindé - CE, 26 de Janeiro de 2024. JAQUELINE MARIA VITOR COSTA Presidente da Comissão Especial de Qualificação e Seleção - CEQS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.29.06 - SME A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de Fevereiro de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.12.29.06 - SME, com fins a Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (recarga) e de botijões envasados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 26 de janeiro de 2024. INGRID GOMES MOREIRA AV I S O Departamento de Gestão de Licitação - Aviso de Atualização e Formação de Banco de Fornecedores. A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE, em cumprimento do disposto no § 1º do Art. 87 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, comunica aos interessados que a atualização dos registros cadastrais existentes, o ingresso de novos interessados e a formação de banco de fornecedores se dará exclusivamente através do sítio eletrônico oficial (www.caucaia.ce.gov.br), nas seguintes opções: Serviços Online > Empresa > Portal do Fornecedor (Solicitar CRC). Mais informações junto ao Departamento de Gestão de Licitações, situado a Rua Valdeci Pinto Lima (Rua D), n.º 270, Padre Romualdo, Caucaia, Ceará, CEP 61.601-055 ou pelo e-mail: [email protected]. Caucaia - CE, 26 de janeiro de 2024. ROBERTA SERAFIM DA SILVA Agente de Contratação - Departamento de Gestão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AV I S O CONCORRÊNCIA N° 2023.11.20.2 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Recapeamento Asfáltico Na Sede Do Municipio, De Acordo Com O Contrato De Repasse N° 873275/2018/Cidades/Caixa, Celebrado Pela União Federal, Por Intermédio Do Ministério Das Cidades, Representado Pela Caixa Econômica Federal E O Municipio. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Convoca Para Que Se Faça Presente Na Sessão Pública De Licitação, O Representante Legal Da Empresa: Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados Em Acompanharem O Transcorrer Da Sessão Pública, Que Acontecerá Dia 31/01/24, Às 09h:30m. Crato-CE, 25 de janeiro de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL AV I S O CONCORRÊNCIA N° 2023.11.27.2 Objeto: Contratação Dos Serviços de Engenharia Para Pavimentação Asfáltica No Município, de Acordo Com o Convênio N° 082/2023, Referente Ao Mapp 2390 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre a Superintendência de Obras Públicas - SOP e o Município. A Comissão Permanente de Licitação da PMC convoca para que se faça presente na sessão pública de licitação, os representantes legais das empresas: Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda; Amparo Serviços Empreendimentos, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados Em Acompanharem o Transcorrer da Sessão Pública, Que Acontecerá Dia 31/01/24, Às 08h:30m. Crato-CE, 25 de janeiro de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2023.08.07.2 Revalidação de Proposta de Preços. Objeto: Contratação Dos Serviços de Engenharia Para Reforma, Construção E Amplicação de Diversas Unidades Administrativas Vinculadas A Secretraia de Educação. A Comissão Permanente de Licitação da Pmc Em Conformidade Com O Art. 64 §3º, da Lei Federal 8.666/93, Decorridos Os 60 dias da data da entrega das propostas, sem a convocação para a contratação, ficam o licitantes liberados dos compromissos assumidos. desta forma, solicitamos das Empresas 3d Construções Ltda, Servfort Locações E Serviços Diversos, Únicas Empresas habilitadas no processo que manifestem concordância ou não com a prorrogação do prazo da validade de suas propostas de preços. A Resposta deverá ser encaminhada por correspondência endereçada a comissão permanente de licitação no endereço: Prefeitura Municipal do Crato. No Prazo Máximo de 03 Dias Úteis Contados a Partir da Data Desta Publicação. A Empresa Poderá Antecipar Sua Resposta Enviando Cópia Em Anexo Para O E-Mail: [email protected]. Caso A Empresa não se Manifeste Quanto À Concordância Ou Não da Prorrogação Do Prazo de Validade de Sua Proposta de Preços Dentro Do Prazo Máximo Estabelecido, A Comissão Interpretará Como Desistência da Empresa Em Continuar No Processo Licitatório Em Epigrafe. Crato-CE, 25 de janeiro de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.5 A Prefeitura Municipal, por intermédio da pregoeira, comunica que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 2023.12.26.5, objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Contratações De Serviços Especializados Em Manutenção Mecânica, Preventiva E Corretiva, Incluindo A Reposição De Peças Na Frota De Veículos, Motocicletas, Tratores, Máquinas E Equipamentos Pertencentes Às Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) Do Município conforme edital e seus anexos, está SUSPENSA , em virtude de serem realizadas modificações no Termo de referência e no Edital. Banco do Brasil nº 1035060. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Crato - CE, 25 de janeiro de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de Guaiuba/CE, através do Setor de Serviços/Compras, com base no Art. 34, Lei nº 8.666/93, comunica aos interessados que o Município receberá os documentos para cadastro de fornecedores por via eletrônica através do e-mail: [email protected]. Maiores informações no horário das 8h às 14h e também pelo endereço de e-mail supracitado. Guaiuba-CE, 26 de janeiro de 2024. JOÃO AVELANGE PEIXOTO BEZERRA Diretor do Setor de Serviços/Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.001/2024-SRP Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS PARA CONCESSÃO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO/E OU VULNERABILIDADE SOCIAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUAIUBA/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 09 de Fevereiro de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou [email protected]. Guaiuba-CE, 26 de janeiro de 2024. ROSICLEIA DA SILVA MAGALHÃES Pregoeira