DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou [email protected]. Guaiuba-CE, 26 de janeiro de 2024. ROSICLEIA DA SILVA MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 2024.01.16.6, originário do Processo Administrativo de Adesão nº 2023.12.28.2-CA, advindo do Pregão Eletrônico Nº 23.11.01/ PE. Partes: O Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FREEDOM Hospitalar LTDA. Fundamento Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, em conformidade com a Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, devidamente homologado pela Secretária Executiva da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE combinado com Processo Administrativo de Adesão Nº 2023.12.28.2-CA da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte. Objeto: Aquisição de material hospitalar, farmacológico, laboratorial, odontológico, medicamento veterinário para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE. Valor: R$ 15.781.842,01 (Quinze milhões, setecentos e oitenta e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e um centavo). Fonte de Recursos: Órgão: 05; Unidade Orçamentária: 01; Ação: 10.301.009 / 10.302.0010 / 10.304.0012; Projeto Atividade: 2.023 / 2.025 / 2.031; Fontes: 1500100200 / 1600000000 / 1621000000 / 1706000000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Data: 16 de janeiro de 2024. Signatários: Lúcia Amaro de Araujo Gondim Feitosa e Tiago Vidal Damasceno. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2501.01-2024-SRP-PE Lei nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 08 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2501.01-2024-SRP-PE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais Médico-hospitalares e Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga - CE, 25 de janeiro de 2024. LUZIA AGUIAR LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.005/2023 - CP A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados uma RETIFICAÇÃO do Resultado da Fase de Habilitação referente à Concorrência Pública Nº 13.005/2023 - CP que circulou no DOU nº 10, seção 3, página 174 do dia 15/01/2024, cujo objeto: Contratação de empresa para a construção de um Centro de Educação Infantil - CEI, localizado na margem da rodovia CE-282, s/n, Conjunto Gama no município, declarando: Lê HABILITADA a empresa: LA Locações e Serviços Ltda, CNPJ: 26.542.791/0001-75 e a empresa 07 - M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Ltda, CNPJ 35.864.328/0001; 64 - M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Ltda, CNPJ 35.864.328/0001-3, ficou em duplicidade, sendo assim ficam declarada habilitada a empresa, por atender as exigências do edital. As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, pelo e-mail [email protected] ou (88) 988637224 e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a". MICHELLE ROQUE GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023.12.05.01-PMI/FUSPI Aviso de Continuação de Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2023.12.05.01-PMI/FUSPI - Objeto: Aquisição futura e parcelada de insumos e materiais de limpeza e higiene, material de proteção individual (EPI), descartáveis e equipamentos de cozinha, para suprir as necessidades do Hospital Regional de Iguatu. Data da Sessão: 31 de Janeiro de 2024, às 14h. Local: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce. Fase: Abertura dos envelopes de propostas de preços. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 26 de Janeiro de 2024. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Chamada Pública Nº 001/2024. A Secretária Municipal de Educação do Município de Ipaumirim/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 29 de janeiro de 2024 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastrar na Chamada que ocorrerá no dia 19/02/2024 para o objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, deveram comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação, com sede no bairro São Jose, 09 - Ipaumirim/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas. Ipaumirim-CE, 26 de janeiro de 2024. LUANA EVANGELISTA DE SOUZA HONORÁRIO Ordenadora de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 172023TPINFRA. Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.784.187/0001-50, com endereço na Rua Doutor Moreira da Rocha, nº 863, Sala 01, Bairro - Centro, Cep. 63.700-085, Crateús-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 0172023TPINFRA. OBJETO: Contratação de empresa para executar a Construção de pavimentação asfáltica na estrada que da acesso a CE 187 a Localidade de Abílio Martins Zona Rural do Município de Ipu - CE. PREÇO: R$ 1.117.242,21 (Um Milhão, Cento Dezessete Mil, Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Vinte e Um Centavos). PRAZOS: Validade do contrato 150 (cento e cinquenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária Nº 0901.04.122.0059.1.014, elemento de despesa 4.4.90.51.00, com recursos: Contrato de Repasse que Entre si Celebram a União Federal por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, Representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Ipu. DATA DO CONTR AT O : Ipu, 24 de Janeiro de 2024 Signatários: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu - Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME - Rodrigo Higo Soares Marques - Representante Legal. Ipu-CE, 24 de Janeiro de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres - Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21.12/2023-CP A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE - PRODESA comunica aos interessados o ADIAMENTO da Licitação Concorrência Pública N° 021.12/2023-CP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção do complexo civil e social Município de Itapipoca/CE - PRODESA. Fica ADIADA para o dia 04 de Março de 2024, ás 09h. Motivos: tendo em vista a necessidade de alteração no edital e no projeto Executivo. Para maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta feira e nos endereços eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 26 de janeiro de 2024. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023-CP A Comissão de Contratação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Concorrência Pública Nº 012/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde, Tipo 01, na localidade de Torrões, no Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS HABILITADAS: 01- AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA; 02- APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; 03- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; 04- EPYIO CONSTRTUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; 05- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA; 06- NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA; 07- QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA; 08- CONSTRUTORA GV EMPREENDIMENTOS. EMPRESAS INABILITADAS: 09- AOS CONSTRUÇÕES LTDA; 10- ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA; 11- AVANTE EMPREEENDIMENTOS LTDA; 12- CONSTRUTORA MORAES LTDA; 13- MLN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 14- RSM PESSOA EIRELI; 15- T. SOUSA DE OLIVEIRA ME; 16- THM CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA; 17- VIRGÍLIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: [email protected] e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 26 de janeiro de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 2023.12.20.1. Partes: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Diego Pereira Fechine. Objeto: Aquisição de Alimentos para a Merenda Escolar destinada a cada modalidade de ensino, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), incluindo também os alimentos destinados a APAE de Jardim-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Jardim - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 480.006,60 (quatrocentos e oitenta mil, seis reais e sessenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Inês Sampaio Neves Aires e Diego Pereira Fechine. Data de Assinatura do Contrato: Jardim/CE, 26 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 2023.12.20.1. Partes: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Diego Pereira Fechine. Objeto: Aquisição de Alimentos para a Merenda Escolar destinada a cada modalidade de ensino, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), incluindo também os alimentos destinados a APAE de Jardim-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Jardim - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 480.006,60 (quatrocentos e oitenta mil, seis reais e sessenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Inês Sampaio Neves Aires e Diego Pereira Fechine. Data de Assinatura do Contrato: Jardim/CE, 26 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 1490.01/2024-IL, oriundo da Chamada Pública Nº 14.016/2023-CHP. Objeto: Credenciamento de Empresa especializada no atendimento e acompanhamento de pacientes crianças e adolescentes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor, em complementação a rede assistencial de saúde do Município de Maracanaú-CE. Instituição credenciada: NR Multiclínica LTDA, inscrito no CNPJ nº 40.749.408/0001-85 - Valor: R$ 1.438.260,00 (hum milhão, quatrocentos e trinta e oito mil e duzentos e sessenta reais), conforme proposta apresentada. Fundamentação legal: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Comissão Especial de Licitações e RATIFICADA pelo sr. Jaime Lima de Carvalho, na qualidade de Secretário Executivo de Saúde de Maracanaú. Maracanaú/CE, 26 de janeiro de 2024.