DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bastos, Pc 27; Qd. 19; Lt. 04-B, Centro, Araguapaz- GO - CEP: 76.720-000, das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 16h30min, no telefone (62) 3380-1355 - e- mail: [email protected]. Araguapaz - GO, 26 de janeiro de 2024. WANDERSON GOMES DE QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Aruanã - Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00,através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessadosque,em conformidade com a legislação em vigor e nas condições gerais e especiais constantes do edital faz saber a 1ª retificação ao edital, com a retificação dos itens: 2.- Objeto/-3.2.h/-11.1.7; Os demais pontos permanecem inalterados, deste forma fica alterada a data da sessão para às 09 horas do dia 15 de fevereiro de 2024. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595 e e-mail [email protected]. Aruanã-GO, 26 de janeiro de 2024. FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim de Goiás AVISA que a partir de 30/01/2024 na sala de licitações na sede da prefeitura municipal, estarão abertos prazos para cadastramento e credenciamento de profissionais na área da saúde, conforme a necessidade da Secretaria de Saúde e normas estabelecidas no edital. Edital publicado no Site:www.bomjardim.go.gov.br. Bom Jardim de Goiás, 26 de Janeiro de 2024. RAIMUNDO NEVES DO SANTOS Secretário de saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS-GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, aquisição de 01 (um) sistema de videoendoscopia para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme proposta por recurso de Emenda Parlamentar do Governo Estadual, deputado Álvaro Guimaraes, processo nº. 202300010001888. Data e horário do recebimento das propostas: até as 08h20 do dia 08/02/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 08/02/2024. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.bomjesus.go.gov.br, Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (64) 3608-8903. Bom Jesus-GO, 26 de janeiro de 2024 Adegmar Ferreira Borges Tavares - Gestora do F.M.S. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS-GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, aquisição de equipamentos/materiais permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme propostas por recurso de Emenda Parlamentar do Governo Federal nº. 058582470001230-10, emenda parlamentar nº. 71100003, deputado: Bancada de Goiás. Data e horário do recebimento das propostas: até as 13h20 do dia 08/02/2024. Data e horário do início da disputa: 13h30min do dia 08/02/2024. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.bomjesus.go.gov.br, Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (64) 3608-8903. Bom Jesus-GO, 26 de janeiro de 2024. ADEGMAR FERREIRA BORGES TAVARES Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2024 - FMS Processo nº 15064/2023; Concorrência Pública nº 001/2023; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: BORGES CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 46.671.153/0001-61; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para construção do Hospital Municipal Ramiro Ramos da Silva, conforme especificações do Termo de Referência, Projeto de Engenharia e demais documentos anexos ao processo. Vigência: 26/01/2024 à 26/06/2025; Valor Total: R$ 7.468.718,55 (sete milhões quatrocentos e sessenta e oito mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos). Data de assinatura: 26/01/2024. ROBIÇON ANTONIO BUENO - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Certifico, para os devidos fins, e em atendimento ao disposto no art. 61, Parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, que o 1º termo aditivo de prazo ao contrato de prestação de serviços nº 99/2022 passará a viger a partir do dia 22/09/2023 até dia 22/09/2024, contrato firmado com a Empresa: SMART ENGENHARIA LTDA, em 22/09/2022, foi devidamente publicado no placar da Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada, nesta data. Cachoeira Dourada/GO, 19 de Setembro de 2023. GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAI AVISO DE DISPENSA Nº FMS 2/2024 ESTADO DE GOIAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATURAI EDITAL DE DISPENSA Nº. FMS 002/2024 (ELETRÔNICA) PROCESSO Nº. 354/2024 O Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº. 04.815.319/0001-26, sito à Praça 14 de novembro, 211, centro, fará aquisição com objeto de DISPENSA ELETRÔNICA DE L I C I T AÇ ÃO PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSF MARIA BORGES - EXTENSÃO NOVO HORIZONTE, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CATURAÍ - GO, a realizar no dia 02/02/2024, com horário de início da fase de lances às 09h00min. Encerramento da fase de lances às 14h00m do mesmo dia. A disputa ocorrerá na plataforma licitanet, com acesso por meio do endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Informações (62) 3528-1130. Cópia do Aviso de Dispensa no site: www.caturai.go.gov.br, no link licitações. ELIZABETH ANGÉLICA GOUVEIA FURTADO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O MUNICIPAL DE CATURAI GO, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica para o dia 09/02/2024 partir das 09:00 horas, através do site www.licitanet.com.br, destinado à CO N T R AT AÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO. O edital completo e seus anexos poderão ser retirados no endereço acima mencionado, no horário de expediente das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou através do site oficial: https://www.caturai.go.gov.br/. Informações (62)3528 1130. Caturaí - GO, 24 de janeiro de 2024. ELIZABETH ANGELICA G. FURTADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERES EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 15/2023 Espécie: Termo de Convênio n° 15/2023, referente ao repasse de recursos financeiros, recebidos através da Portaria GM/MS Nº 4.254 de 07 de dezembro de 2023, destinados ao Hospital Ortopédico de Ceres-GO. Signatário: Sra. Marjuery Seabra de Brito - Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: O presente Termo de Convênio tem por objeto o estabelecimento de parceria entre o Município de Ceres e o Hospital Ortopédico de Ceres, visando o fortalecimento e desenvolvimento de ações e serviços de assistência à saúde, prestados aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, tem-se por objetivo incrementar a assistência à saúde regionalizada, com abrangência Macrorregional com a disponibilização de: (I) 10 (dez) leitos Serviços de Tratamento em Unidade Intensiva - UTI Adulto Tipo II; (II) 10 (dez) leitos de enfermaria cirúrgica; (III) 03 (três) leitos de enfermaria cínica. Vigência: O convênio terá vigência com cronograma estimado de desembolso por um período de 12 (doze) meses que compreende de novembro de 2023 a outubro de 2024, para cumprimento do objeto do convênio, conforme Plano de Trabalho, ora parte integrante do presente Valor: 1 - Estima-se para o presente o valor total de R$ 22.791.406,20 (vinte e dois milhões, setecentos e noventa e um mil, quatrocentos e seis reais e vinte centavos), para o período de 12 meses, sendo o valor mensal de R$ 1.899.283,85 (Um milhão, oitocentos e noventa e nove mil, duzentos e oitenta e três reais e oitenta cinco centavos), podendo ser prorrogado, conforme determina a Lei 8.666/93, recursos referente ao repasse do Governo Estadual. 2 - Estima-se para o presente o valor total de R$ 1.971.000,00 (Um milhão, novecentos e setenta e um mil reais), para o período de 12 meses, podendo ser prorrogado, conforme determina a Lei 8.666/93, recursos referente ao repasse do Governo Federal. Dotações orçamentárias: Os recursos do presente Convênio oneram recursos do Fundo Municipal de Saúde de Ceres - FMS, através da dotação orçamentária: 06.0601.10.302.0045.2.351.3.3.90.39 (131) - Manut. Média e alta complexidade - R$22.791.406,20 / 06.0601.10.302.0045.2.351.3.3.90.39 (107) - Manut. Média e alta complexidade - R$ 1.971.000,00. Para melhor conhecimento o convênio original encontra-se arquivado na Secretaria de Administração e Recursos Humanos - Prefeitura Municipal de Ceres. Ceres, 26 de janeiro de 2024. Renata Oliveira Seabra/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 16437/2023- Pregão Presencial nº 017/2023 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde Dotação orçamentária: 0373.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-10.131.8 0373.4.11.10.122.0120.2361- 3.3.90.30.00-10.107.8. OBJETO: Contratação de empresa especializada aquisição de material odontológico, para atender as necessidades das equipes de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde que executam seus serviços junto a Atenção Básica e ao CEO - centro de especialidades odontológica do Município de Formosa-GO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo III deste Edital. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 01/2024 - MBX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, inscrita no CNPJ 37.205.854/0001-14, referente aos itens 1-3-5-12-14-18-30-33-34-60-62-94-95-113-114-115-118-122-124-136-172-174-183- 184-185-186-187-188-189-190-211-215-216-217-245-276 e 287 no montante total R$ 60.562,2100 ( sessenta mil quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e um centavos). ATA Nº 02/2024 - AMP HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ 16.698.619/0001-51, referente aos itens 27-56-57-58-111-134-203-205-207-210-213-214-225-226-227-228-229-230-231-232- 233-234-235-236-237-238-239-240-241-242-243-244-249-257-258-259-260-261-262-264- 267-268-271-273-281 e 285 no montante total R$211.736,85(duzentos e onze mil setecentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos). ATA Nº 03/2024 - DF MEDICAL, inscrita no CNPJ 44.656.846/0001-50, referente aos itens 20-71-193-194-195-201 e 272 no montante total R$11.521,00( Onze mil quinhentos e vinte e um reais). ATA Nº 04/2024 - ALEXANDRE VELOSO ZAIDEN LTDA- COMERCIAL AVZ, inscrita no CNPJ 33.523.456/0001-95, referente aos itens 61-66-70-91-116-159-175-176-180-181-219-220-221-246 e 269 no montante total R$ 200.809,90 (duzentos mil oitocentos e nove reais e noventa centavos). ATA Nº 05/2024 - GR HOSPITALAR E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ 35.231.609/0001-56, referente aos itens 4-15-17-23-25-32-72-73-96-120-121-128-173-177-197-200-204-223-256- 263-274 e 275 no montante total R$ 673.430,52 (seiscentos e setenta e três mil quatrocentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos). ATA Nº 06/2024 - HPLU S HOSPITALAR, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 43.644.546/0001-98, referente aos itens 2-11-13-16-19-21-28-29-31-35-37-44-59-63-64-65-68-74-75-76-77-78-79-80-81-82- 83-84-85-86-87-88-89-90-92-93-109-112-117-119-127-132-135-137-138-139-140-141-142- 143-144-145-146-147-148-149-150-151-152-153-154-155-156-157-158-160-161-162-163- 164-165-166-167-168-169-179-196-199-208-209-212-218-22-224-250-251-253-254-255-265- 266-280-282-283 e 288 no montante total R$ 467.703,78 (quatrocentos e sessenta e sete mil setecentos e três reais e setenta e oito centavos). ATA 07/2024 - WILLIAMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 41.582.087/0001-30, referente aos itens 36-110 e 182 no montante total R$ 23.296,60 (vinte e três mil duzentos e noventa e seis reais e sessenta centavos). ATA Nº 08/2024 - B C DISTRIBUDORA HOSPITALAR - EIRELI, inscrita no CNPJ 16.717.062/0001-59, referente aos itens 6-7-8-9-10- 22-24-26-38-39-40-41-42-43-45-46-47-48-49-50-51-52-53-54-55-67-69-97-98-99-100-101- 102-103-104-105-106-107-108-123-125-126-129-131-133-170-171-178-191-192-198-202- 206-247-248-252-270-277-278-279-284 e 286 no montante total R$ 594.289,16 (quinhentos e noventa e quatro mil duzentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos). Município de Formosa, aos 15 dias do mês de janeiro de 2024. ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JÚNIOR - Pregoeiro -