DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 Contratado: DIRCEU LONGO & CIA LTDA. Objeto: Este contrato tem como objeto a aquisição de equipamentos de cozinha para atendimento as necessidades das unidades escolares de educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino. Vigência: O prazo de vigência deste instrumento é de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133/2021. Valor: R$ 51.839,82 (cinquenta e um mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos). Tudo em conformidade e de acordo com o Processo nº 2743/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 Contratado: CASA DOS DESCARTAVEIS CARMO LTDA. Objeto: Este contrato tem como objeto a aquisição de equipamentos de cozinha para atendimento as necessidades das unidades escolares de educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino. Vigência: O prazo de vigência deste instrumento é de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133/2021. Valor: R$ 11.610,00 (onze mil seiscentos e dez reais). Tudo em conformidade e de acordo com o Processo nº 2743/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 Contratado: HOME E MAQUINAS LTDA. Objeto: Este contrato tem como objeto a aquisição de equipamentos de cozinha para atendimento as necessidades das unidades escolares de educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino. Vigência: O prazo de vigência deste instrumento é de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133/2021. Valor: R$ 12.553,38 (doze mil quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos). Tudo em conformidade e de acordo com o Processo nº 2743/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 Contratado: PRIME SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha para atendimento as necessidades das unidades escolares de educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino. Vigência: O prazo de vigência deste instrumento é de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133/2021. Valor: R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais). Tudo em conformidade e de acordo com o Processo nº 2743/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 3/2023 REABERTURA PARA OS ITENS 11, 12, 14, 18, 20, 22, 23 e 28 DATA DA ABERTURA: 18/01/2024 às 13:00h. OBJETO - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2024. O Edital poderá ser retirado no site www.vargemalta.es.gov.br. Demais informações pelo telefone (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou pelo e-mail: [email protected] ID: 2023.071E0700001.18.0003 Vargem Alta/ES, 26 de janeiro de 2024. JOÃO RICARDO C DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O ADITIVO Nº 001/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0002/2024 CODIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.072E0700001.02.0071 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: LINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO, OU ETIQUETA COM TECNOLOGIA RFID (TECNOLOGIA DE RADIO-FREQUENCY IDENTIFICATION) OU SIMILAR , DE GERENCIAMENTO PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, VISANDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS. CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES: 1.1 Altera-se a cláusula nona, referente ao acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preço, substituindo o fiscal Sr. Jucilei dos Santos Santana, pela Sra. Andreia Tonoli Lorenzoni, mat. 310016, conforme do protocolo GED nº 22995/2023. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 23 de janeiro de 2024 a 15 de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO CONTRATO Nº 0003/2024 CODIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.072E0700001.02.0071 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: LINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO, OU ETIQUETA COM TECNOLOGIA RFID (TECNOLOGIA DE RADIO-FREQUENCY IDENTIFICATION) OU SIMILAR , DE GERENCIAMENTO PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, VISANDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS. CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES: 1.1 Altera-se a cláusula nona, referente ao acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preço, substituindo o fiscal Sr. Jucilei dos Santos Santana, pela Sra. Andreia Tonoli Lorenzoni, mat. 310016, conforme do protocolo GED nº 22995/2023. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 23 de janeiro de 2024 a 15 de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 000005/2024 CODIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.072E0700001.02.0071 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: LINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO, OU ETIQUETA COM TECNOLOGIA RFID (TECNOLOGIA DE RADIO-FREQUENCY IDENTIFICATION) OU SIMILAR , DE GERENCIAMENTO PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, VISANDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS. CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES: 1.1 Altera-se a cláusula nona, referente ao acompanhamento e fiscalização do contrato, substituindo o fiscal Sr. Jucilei dos Santos Santana, pela Srta. Andreia Tonoli Lorenzoni, mat. 310016, conforme do protocolo GED nº 22995/2023. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 23 de janeiro de 2024 a 15 de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Código CidadES: 2023.073E0700001.01.0017 A Prefeitura de Viana, através da presidente da 2ª Comissão Permanente de Licitação, com base na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações tornam público aos interessados o resultado da habilitação da TP n°008/2023, processo administrativo n° 18.924/2023-SEINFE. Empresas participantes habilitadas AFC Construtora e Serviços Ltda e Ideal Engenharia Ltda. Abre-se o prazo recursal, e caso não haja interposição de recurso, fica desde já, marcada a abertura dos envelopes de proposta de preço para às 10h do dia 08/02/2024. Maiores informações na CPL, de segunda a sexta- feira, de 09h às 17h, Tel.027.2124-6731, email:[email protected]. Em 25 de janeiro de 2024 DANIELA MOSCHEN RIBEIRO Presidente da 2ª CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2023 Código CidadES n°: 2023.073E0700001.01.0016 A Prefeitura de Viana, através da presidente da 2ª Comissão Permanente de Licitação, com base na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações tornam público aos interessados o RESULTADO DA LICITAÇÃO DA CP n°006/2023, processo administrativo n°12.839/2023- SEINFE. EMPRESA DECLARADA VENCEDORA: ILUMINA VIANA, com proposta no valor de R$3.534.562,32 (três milhões quinhentos e trinta e quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos). Abre-se o prazo recursal conforme determina o art. 109, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Em, 25 de janeiro de 2024 DANIELA MOSCHEN RIBEIRO Presidente da 2ª CPL ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS TP Nº 6/2023 A Pregoeira torna público que sagrou-se vencedora a seguinte licitante: INTERCON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.164.922/0001-00, com proposta no valor global de R$ 857.430,85 (oitocentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos, para CONSTRUÇÃO DE PONTES, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Abadiânia, 26 de janeiro de 2024. FRANCIELY ALMEIDA PRADO PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 N° PROCESSO:17943/2023 CHAMADA PUBLICA N°02/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CNPJ 21.841.442/0001-30 Contatado: LAZARA ELEIDE DA SILVA SOUSA, CPF n.º 560.577.091-87 Objeto: Chamada Publica n° 02/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar e Rural conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigencia: 17/01/2024 a 17/01/2025, Valor Total: 36.356,80 (trinta e seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 17/01/2024. Nádia Line C. Santos-Pregoeiro. Ap. Rio Doce, 26 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 004/2023 - Cujo Objeto é a contratação de empresa para Serviço de Recapeamento Asfáltico. Com o seguinte resultado, CLASSIFICADA a proposta da empresa: - ANACELIO CASTELO DE SOUSA, apresentou o valor global de R$681.896,59 (seiscentos e oitenta e um mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos). Ficando DECLARADA VENCEDORA da TOMADA DE PREÇOS Nº.TP 004/2023. Aragarças, 9 de janeiro de 2024 GISELY VIEIRA TORRES Presidente da CPL