DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total R$ 4.322.308,12 (quatro milhões e trezentos e vinte e dois mil e trezentos e oito reais e doze centavos). Dotações Orçamentárias: 0501 12 361 0022 2.028 - 0501 12 362 0022 2.030 - Fonte: 1553000000/155000000/1571000000; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Exercício 2024. Signatários: José Célio Pinheiro e Marcel Bezerra Sampaio Lessa. Data do Contrato: 24 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023-TP Aviso de Abertura das Propostas. OBJETO: Execução de construção e ampliação de passagens molhadas em diversas localidades no Município de Tamboril/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos Habilitados e a quem interessar que dia 30 de Janeiro de 2024, às 16h estarão abrindo as Propostas de Preços da Licitação da Tomada de Preços Nº 011/2023-TP em sessão pública. Tamboril-CE, 26 de Janeiro de 2024. PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.14.01 - TP - INFRA A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 19/02/2024, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços Nº 2023.12.14.01 - TP - INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para (construção de galpão com 2.000 m²) na sede do Munícipio de Tejuçuoca, responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE. Para aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se no endereço da CPL, citado acima, no horário entre 08h00min às 12h00min ou através do site: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca - CE, 26 de janeiro de 2024 JOSÉ MARCOS PINHO BRITO Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.02.01 - TP - INFRA Revalidação e Abertura de Propostas. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, convoca as empresas habilitadas para fazer revalidação das suas propostas de preços da licitação referente a Tomada de Preços Nº 2023.08.02.01 - TP - INFRA, cujo objeto é: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica com CBUQ de ruas diversas do Município de Tejuçuoca do Município de Tejuçuoca através de Recurso Federal, a partir da data desta publicação até o dia 01 de fevereiro de 2024. A sessão de abertura das propostas de preço será no dia 02 de fevereiro de 2024, às 09hrs, na sala da Comissão Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro. Maiores informações pelo telefone (85) 99299- 2315, ou no portal https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca, 26 de janeiro de 2024 JOSÉ MARCOS DE PINHO BRITO Presidente da CPL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.217/2023. CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0014. OBJETO: Contratação de empresa especializada para REFORMA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. O Município de Conceição do Castelo, ES, por meio da Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação, INTIMA as empresas CM CONSTRUTORA LTDA, J&J CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕPES LTDA e CONSTRUSUL CONSTRUTORA LT DA para a abertura do envelope nº 02 "Proposta de Preços" no dia 06 de fevereiro de 2024, às 09h00min. Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro ou pelo e-mail: [email protected]. Conceição do Castelo, ES, 25 de janeiro de 2024. VALÉRIA PRAVATO GUARNIER Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023/CPL/PME/ES IMPUGNAÇÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO O Município de Ecoporanga/ES, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que a empresa UNIQUE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA apresentou impugnação ao edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°006/2023, e que o mesmo não foi reconhecido pois não atendeu aos critérios de admissibilidade contidos no edital. A decisão supracitada foi submetida à apreciação da autoridade imediata superior, conforme determinação legal, e esta, no exercício de sua competência, ratificou o entendimento da Comissão. Estando os autos do processo com vista franqueada aos interessados. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Processo: 574/2024 ID: 2023.025E0500001.01.0004 Ecoporanga-ES, 26 de janeiro de 2024 CARLA GERCINA SILVA BATISTA Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 O Município de Ecoporanga/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado da habilitação, após análise da documentação de habilitação jurídica, econômico-financeira e técnica das empresas participantes, sendo consideradas HABILITADAS as empresas SUENGE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 26.517.964/0001-03, THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVIÇOS CNPJ: 41.666.993/0001-12 E RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ:49.963.563/0001- 74 e INABILITADA a empresa MACRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 37.901.864/0001-94. O inteiro teor da decisão está à disposição para conhecimento de todos, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ficando, desde já, transcurso do prazo recursal com início a partir do dia 29/01/2024 até dia 02/02/2024 e, se houver, para apresentarem as contrarrazões no prazo legal. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Processo: 8314/2023. ID: 2023.025E0500001.01.0002 Ecoporanga-ES, 26 de janeiro de 2024 CARLA GERCINA SILVA BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 20/02/2024, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico. Repetição do PE nº 042/2023 - Itens Fracassados. Obj.: Aquisição de Medicamento para o Pronto Atendimento Municipal, a pedido da SEMUS. Proc. nº 1659/2023. Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital retirado no site: www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2024.030E0500001.02.0001. Ibiraçu/ES, 26 de janeiro de 2024. LUANA GUASTI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 ID CidadES 2023.032E0700001.01.0033 Após analisados todos os atos e adjudicados todos os itens referentes ao PREG ÃO ELETRÔNICO nº 022/2023, HOMOLOGO o presente processo e autorizo a despesa, para a seguinte empresa: DELBA VICENTINI CREMASCO no item 2 no valor total de R$ 34.700,00 (Trinta e quatro mil e setecentos reais) e M&A LICITAÇÕES LTDA nos itens 01, 03 e 04 no valor total de R$ 99.299,75 (Noventa e nove mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). Iconha/ES, 26 de janeiro de 2024. GEDSON BRANDÃO PAULINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Irupi-ES, torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para proceder à execução das obras de drenagem e pavimentação na Rua Sebastião Azevedo Cozaqueve, no Município de Irupi/ES, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br. Processo Administrativo nº 000091/2024. Processo 1Doc: 263/2024 IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0700001.01.0001 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 29/01/2024 à 20/02/2024 até 12hs14min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: ás 12h15min do dia 20/02/2024. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br. GENILSON CORREA PEREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Município de Marataízes - ES, torna público o adiamento do CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2023, visando celebrar ACORDO DE COOPERAÇÃO com Associações Pesqueiras do Município de Marataízes - ES, Processo Administrativo N.º 44537/2023, objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS REGULARMENTE SEDIA DA NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ES PARA FIRMAR PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE APOIO LOGÍSTICO A PRODUÇÃO PESQUEIRA DE MARATAÍZES - ES, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA , passando a data inicial para 30 de janeiro de 2024 a 01 de março de 2024. O Edital Retificado encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br ou na Sede da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura, na Avenida Simão Soares, S/N.º - Barra de Itapemirim - Marataízes - ES, CEP: 29345-000 - E-mail: [email protected] - Telefone: (28) 3520-6710 - Ramal 1086. Marataízes - ES, 26 de janeiro de 2024. ELISEU MACHADO ESTEVÃO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Fundo de Desenvolvimento Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da obra MACRODRENAGEM no Município de Pinheiros / ES , compreendendo elaboração do projeto básico, projetos executivos e execução da obra. O Edital oriundo do processo nº 0100/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 30/04/2024. Início sessão disputa: às 07h35min. do dia 30/04/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500003.01.0001 Em, 26 de janeiro de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito