DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Russas-CE, 25 de Janeiro de 2024. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1312.013/2023 A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, por intermédio da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, torna público o EDITAL do CREDENCIAMENTO nº 1312.013/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Profissionais de Nível Médio (Orientador Social) e Superior (Psicólogo e Assistente Social), visando a Contratação Temporária para Preenchimento de Vagas nos Distritos e Sede do Município, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Santana do Acaraú/CE. Pelos termos do adendo que hora se publica, fica alterados os seguintes termos e itens do edital: Prazos: O requerimento de credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida de acordo com o item 03 deste edital, deverá ser entregue, em envelope lacrado: Data e horário: 30/01/2024 até o dia 05/02/2024, das 08:00 às 13:00hs. Local: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social-SETAS. End: Rua Dr. Manuel Joaquim, s/n (ao lado da Delegacia de Polícia). Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Comissão de Licitação do Município, ou através do portal de licitações do TCE-Tribunal de Contas do Estado do Ceará ou no link: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou no site a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú. Santana do Acaraú/CE, 26 de janeiro de 2024. ANA KILVIA DE MELO MOURA SABINO Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.06.01 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.09.06.01, com fins de contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de pavimentação em pedra tosca na Zona Urbana e Rural do Município de São Benedito/Ce, conforme Projeto básico, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa: F.J. Construtora LTDA, CNPJ nº 11.049.189/0001-23, com o valor global R$ 684.376,55 (seiscentos e oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 26 de janeiro 2024 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.25.01 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.09.25.01, com fins de Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de demolição e construção de praça no Centro do Distrito de Inhuçu, Município de São Benedito/CE, Conforme Projeto Básico, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa: Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA-ME, CNPJ nº 21.691.178/0001-04, com o valor global R$ 200.982,74 (duzentos mil, novecentos e dezoito reais e onze centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 26 de janeiro 2024 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 4/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0004/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CSMED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 42.587.791/0001- 48. Fundamentação: Edital PE N° 23010-SMS, ARP Nº 085/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar VI destinados às Unidades de Saúde da SMS de Sobral e Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da contratada. Modalidade: PE N° 23010-SMS, ARP Nº 085/2023-SMS. V.Global: R$ 7.650,00(sete mil e seiscentos e cinquenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 24/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Pietra Camilo dos Santos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 11/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0011/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGI CO S LTDA, CNPJ nº 39.707.683/0001-57. Fundamentação: Edital PE N° 23010-SMS, ARP Nº 085/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar VI destinados às Unidades de Saúde da SMS e Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da contratada. Modalidade: PE N° 23010-SMS, ARP Nº 085/2023-SMS. V.Global: R$ 95.132,00 (noventa e cinco mil e cento e trinta e dois reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 24/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Thyago Spaini Lopes. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 12/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0012/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: LAMAISON DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 46.743.542/0001-55. Fundamentação: Edital PE N° 23044-SMS, ARP Nº 094/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de máscaras e álcool, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23032-SMS, ARP Nº 100/2023-SMS. V.Global: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 24/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Marcelo Ricardo Dittrich Naves. Rafael Gondim Vilarouca - Coord.Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 28/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0028/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: LOG LAB-COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO-ME, CNPJ nº 21.895.553/0001-20. Fundamentação: Edital PE N° 23043-SMS, ARP Nº 097/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de materiais e insumos de laboratório II, destinados às unidades de saúde da SMS de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR e proposta da contratada. Modalidade: PE N° 23043-SMS, ARP nº 097/2023-SMS. V.Global: R$ 2.214,00 (dois mil e duzentos e quatorze reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 24/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Sheila Marques da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 29/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0029/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SHL-SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, CNPJ nº 41.733.464/0001- 94. Fundamentação: Edital PE N°23043-SMS, ARP Nº 097/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de materiais e insumos de laboratório II, destinados às unidades de saúde da SMS de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da contratada. Modalidade: PE N° 23043-SMS, ARP Nº 097/2023-SMS. V.Global: R$ 7.110,84 (sete mil e cento e dez reais e oitenta e quatro centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 24/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Natalia de Oliveira Campos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 30/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 30/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A, CNPJ 63.310.411/0001-01. Fundamentação: Edital P.E. N° 22035 - SEPLAG, A.R.P Nº 002/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - café, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - T.R. do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N°22035 - SEPLAG, ARP Nº 002/2023. V. Global: R$ 5.062,50 (Cinco mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Ass.: 26/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Danísio Costa Lima Barbosa. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 38/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 38/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: KILIMPA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 13.150.780/0001-06. Fundamentação: Edital P.E. Nº 22031 - SEPLAG, A.R.P. Nº 007/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de material de limpeza e produção de higienização III para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - T.R. do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N°22031 - SEPLAG, ARP Nº 007/2023. V.Global: R$ 83.195,00 (Oitenta e três mil cento e noventa e cinco reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 26/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: José Juarez Soares Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 39/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 39/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 26.644.910/0001-09. Fundamentação: Edital P.E. Nº 22031 - SEPLAG, A.R.P. Nº 007/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de material de limpeza e produção de higienização III para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - T.R. do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 22031 - SEPLAG, ARP Nº 007/2023. V. Global: R$ 17.337,50 (Dezessete mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 26/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Paulo Roberto da Silva Seabra. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 40/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 40/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.764.896/0001-08. Fundamentação: Edital P.E. Nº 22031 - SEPLAG, A.R.P. Nº 007/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de material de limpeza e produção de higienização III para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - T.R. do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 22031 - SEPLAG, ARP Nº 007/2023. V. Global: R$ 24.982,50 (vinte e quatro mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 26/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Micaela Bezerra Belarmino de Macedo Calado. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.