DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviço de monitoramento de infraestrutura de rede lógica de dados, compreendendo: manutenção e gerenciamento da rede de computadores, servidores, switch's, roteadores, routeboard, acess point, gerenciamento de discos, backups, parametrização de sistemas operacionais e aplicativos, aplicação de correções e patches, acompanhamento da performance da rede e sub-redes, desenvolvimento e gerenciamento de políticas de segurança e eventual ampliação de rede junto ao Fundo Municipal de Saúde de Porteiras. Valor Total do Contrato: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Maria Danúbia dos Santos Souza. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº. 2023.12.22.5. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cícero Ferreira da Silva, CPF Nº 998.968.693-91. Objeto: Locação de veículo tipo motocicleta, incluindo manutenção e combustível, para atender a execução de serviços relacionados a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Reginaldo Rodrigue Ribeiro e Cícero Ferreira da Silva. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.04.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Saúde e José Erivan Barbosa, CPF Nº 064.851.903-17. Objeto: Contratação de serviços de motoboy para entrega de ofícios e documentos diversos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e José Erivan Barbosa. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.05.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Saúde e Anyslaine dos Santos Pereira, inscrita no CPF nº. 001.750.413-93. Objeto Contratação de serviços técnicos a serem prestados como apoio aos instrumentos da política de gestão da Atenção Primária à Saúde, referentes ao programa Previne Brasil, junto ao município de Porteiras/CE Valor Total do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Anyslaine dos Santos Pereira. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.04.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Eraldo Sousa Lino, CPF Nº 632.647.063-34. Objeto: Contratação de serviços de office boy para entrega de ofícios, documentos, translado de materiais diversos e auxílio logístico de serviços gerais vinculados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Eraldo Sousa Lino. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura municipal de Porteiras/CE, torna público retificação do Extrato de Contrato publicada na edição do dia 26 de janeiro de 2024, seção 3, pág 170 do Diário Oficial da União, retificando objeto para: Contratação de serviço de manutenção de computadores, compreendendo monitoramento de funcionamento, identificação e remoção de malware/vírus, formatação, ajuste de configuração, reparos e eventuais substituições de componentes danificados (materiais não inclusos), junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Porteiras/CE. E Onde se Lê: "2023.12.21.3" Leia-se: "2023.12.21.5". Porteiras/CE, 26 de janeiro de 2024 CLAUDINEIDE SANTOS SOUZA LIMA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Secretário Municipal de Educação de Potengi, Estado do Ceará, torna público que estará realizando Chamada Pública n° 001/2024, cujo objeto, é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Município de Potengi - CE, conforme especificações presentes no respectivo edital. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 29 de janeiro à 19 de fevereiro de 2024, das 08h00min às 16h00min, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada à Rua Francisco Rodrigues da Fonseca, S/N, Potengi - CE, CEP: 63.160 - 000, considerando os dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas na referida secretaria, no setor de Alimentação Escolar. Potengi - CE, 26 de janeiro de 2024 CÍCERO RICARDO FERREIRA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 Extrato de Contratos Nº 040/2022.05; 040/2022.06; 040/2022.07 e 040/2022.08 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 040/2022, OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADAS: R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 12.622.231/0001-16. VALOR TOTAL: Lote 01: R$ 180.000,00; CENTRAL ATACADISTA LTDA, CNPJ: 48.048.893/0001-71. VALOR TOTAL: Lote 02: R$ 142.500,00 e Lote 04: R$ 699.700,00; DAVILLA COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS E DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 26.806.267/0001- 64. VALOR TOTAL: Lote 03: R$ 386.970,00; Lote 05: R$ 1.243.500,00; Lote 07: R$ 172.000,00; Lote 08: R$ 222.000,00 e Lote 09: R$ 136.000,00 e FERNANDES ATACAREJO LTDA - EPP, CNPJ: 38.333.439/0001-09. VALOR TOTAL: Lote 06: R$ 217.500,00. DATA DO CONTRATO: 25/01/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Rivaldo Dantas Bandeira Neto, CPF: 661.644.943-20; Francisco Rafael Leonardo de Souza Vieira, CPF: 108.303.633-51; Deoclecio Barbosa Ferro Neto, CPF: 400.528.503-15 e Jefferson Fernandes Barbosa, CPF: 057.764.933-74. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 26 de Janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08.001/2023-CP A Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº: 08.001/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de reforma de diversas unidades escolares do município. EMPRESAS: JL Empreendimentos e Construções EIRELI, Endereço: Rua Dom Pedro II, Nº 817, Andar A, Sala 01, Centro, Crateús/CE, CNPJ: 14.026.525/0001-00, Valor Global: R$ 9.685.695,52; Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME, Endereço: Rua Celeste Maria de Jesus, Nº 171, SALA 01, Chico Leandro, Pedra Branca/CE, CNPJ: 07.615.710/0001-75, Valor Global: 1.314.252,97. Em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93. VERÚZIA JARDIM DE QUEIROZ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.19.1 A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico: 2023.12.19.1, sendo o seguinte: empresa DW Distribuidora LTDA, vencedora junto aos Lotes 01, 02, 03. 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 22, empresa CRALAB Saúde Atacado LTDA, vencedora junto ao Lote 21 e Empresa VIA Medicamentos Comercio e Consultoria em Saude LTDA, vencedora junto ao Lote 23. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprirem integralmente as exigências Editalíssimas. Informações: Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210. Quixelô/CE, 26 de Janeiro de 2024 FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0712040123-PERP O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura , torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico N° 0712040123-PERP nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais prestações de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva, borracharia, e serviços de lavagem para veículos de diversas marcas e modelos, pertencentes a frota da secretaria, em virtude da necessidade da alteração do termo de referência e especificações. ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1311300423-PERP A Secretária de Saúde, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico N° 1311300423-PERP nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais prestações de serviços de guincho ou remoção, manutenção preventiva, manutenção corretiva e borracharia, para veículos de diversas marcas e modelos, pertencentes a frota da secretaria, em virtude da necessidade da alteração do termo de referência e especificações. ANA CLAUDIA PIMENTA FELÍCIO SALDANHA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 710310123-TP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 0710310123-TP. Após análise dos documentos de habilitação, foram habilitadas as empresas: PM & M Engenharia Ltda - 02.290.672/0001-04; RM Clemente Candido ME - 35.214.818/0001-91; Kronus Serviços, Locações e Construções Eireli - 37.239.818/0001-71; Construvasp Construções e Serviços Ltda - 50.484.244/0001-65; e Novo Caminho Construtora Ltda - 32.641.253/0001-30; e foram inabilitadas as empresas: Eletrocampo Serviços e Construções Ltda - 63.551.378/0001-01; Consbral Construções e Empreendimentos Ltda - 07.544.576/0001-69; Tecta construções e Serviços Ltda - 20.160.697/0001-75; Wercon Construções e Locações Ltda ME - 14.781.255/0001-43. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 712140123-TP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 0712140123-TP. Após análise dos documentos de habilitação, foram habilitadas as empresas: Construvasp Construções e Serviços Ltda, CNPJ 50.484.244/0001-65; Consbral Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ 07.544.576/0001-69; PM & M Engenharia Ltda, CNPJ 02.290.672/0001-04; Novo Caminho Construtora Ltda, CNPJ 32.641.253/0001-30; Kronus Serviços, Locações e Construções Eireli, CNPJ 37.239.818/0001-71; e Daterra Construções e Serviços Ltda, CNPJ 10.477.919/0001-24. e foram inabilitadas as empresas: Tecta Construções e Serviços Ltda, CNPJ 20.160.697/0001-75; Lexon Serviços e Construtora, CNPJ 07.191.777/0001-20; RM Clemente Candido ME, CNPJ 35.214.818/0001-91; Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações Ltda, CNPJ 12.044.788/0001-17. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1310250123-PERP Aviso de Prosseguimento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1310250123-PERP O Pregoeiro, torna público que a partir das 10h do dia 31/01/2024, no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público", estará continuando a licitação de Pregão Eletrônico Nº 1310250123-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de pneus e câmaras de ar, para manutenção dos veículos da frota, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde. Maiores Informações: na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE, no horário de 08h às 17h ou pelo site www.municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. MAX RONNY PINHEIRO