DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012900166 166 Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2023 A Prefeitura de Santa Barbara de Goiás, leva ao conhecimento de todos a Homologação do Processo Licitatório N.º 7210/2023 - Pregão Eletronico N.º 022/2023. HOMOLOGADO em 26/01/2024, cujo objeto é a Aquisição De Equipamentos e Materiais Permanentes. ADJUDICADO em favor de: Afonso Manoel Santos Silva Ltda - Cnpj N. 40.102.540/0001-09, no valor de R$ 6.400,00; Hosp-Odonto Comercio Atacadista Ltda - Cnpj N. 36.764.774/0001-36, no valor de R$ 24.675,00; R.E. Da Silva E Silva Ltda - Cnpj N. 29.765.537/0001-24, no valor de R$ 6.000,00; Vip Comercio De Servicos Ltda - Cnpj N. 52.420.394/0001-30, no valor de R$ 9.240,00; Vigência da ATA Nº 022/2023: 26 de janeiro de 2024 a 25 de janeiro de 2025. Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 - Aquisição de materiais de consumo. Em 26 de janeiro de 2024. SARAH CAROLINA G. SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia - GO, em consonância com a CPL, resolvem comunicar a Adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico nº 005/2023, processo 01415/2023 visando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, ZERO KM, TIPO VAN, ORIGINAL DE FÁBRICA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COM ACESSIBILIDADE, DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 11422.700000/1230-01, EMENDA PARLAMENTAR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DESTINADA AO MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA-GO, à empresa vencedora sendo: SEB BA MOTORS LTDA, CNPJ nº 02.050.048/0001-30, e, considerando o julgamento de recurso e nenhuma manifestação posterior, resolve-se, por conseguinte, homologar o procedimento licitatório supra mencionado nas mesmas condições. Valor total R$ 358.800,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Fica a licitante vencedora convocada para a realização de contato. Sítio D'Abadia - GO, 26 de janeiro de 2024. WEBER REIS LACERDA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Trindade/Goiás, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto n° 853/2023, torna público a data da reabertura da Chamada Pública n° 003/2023, através do processo n° 24051/2023, tendo como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender as Necessidades do 1° (primeiro) Semestre do Ano Letivo de 2024 da Merenda Escolar, no Desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. A reabertura da sessão para demais etapas processuais, a realizar-se no dia 30 de janeiro de 2024, às 09h00min. Maiores informações poderão ser obtidas na sala de licitações do Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva situada na Avenida Raimundo de Aquino, nº 420, Quadra 02, Jardim Salvador, Trindade, Goiás, ou no fone (62) 3506 7032 ou no e-mail: [email protected]. Trindade/GO, 26 de janeiro de 2024. JOÃO VINÍCIUS MAZARGÃO FREIRE Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM AÇU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA POSTO SÃO SEBASTIÃO LTDA, CNPJ nº 09.399.095/0002-13. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para a Secretaria de Saúde do Município de Apicum-Açu/; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; O valor do presente Contrato é de R$ 88.473,13 (oitenta e oito mil, quatrocentos e setenta e três reais e treze centavos) para a Secretaria Municipal de Saúde, R$ 96.286,91 (noventa e seus mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos) para a PSF, R$ 109.273,13 (cento e nove mil, duzentos e setenta e três reais treze centavos) para a MAC, R$ 72.848,75 (setenta e dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos) para a Vig. Sanitária, R$ 80.686,92 (oitenta mil, seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos) para a Vig. Em Saúde totalizando o valor de R$ 447.568,83 (quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos); VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM-AÇU, 26 DE JANEIRO DE 2024. ASSINATURA: Wenner Ribeiro Monteiro, Secretário Municipal de Saúde; Mauricio de Sousa Pavão - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO Nº 85/2024 -SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico nº 53/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa A. P. M DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 37.753.996/0001-16. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, materiais de consumo e instrumental odontológico, para atender pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), do Município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 37.989,15 (trinta e sete mil e novecentos e oitenta e nove reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0074.2-051. 3.3.90.30.00.00; 10.301.0074.2-052. 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA AS S I N AT U R A : 26 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Érina Ferreira de Alencar Souza (Contratante) Adriana Pereira Moura (Contratada). RESENHA DO CONTRATO Nº 100/2024 -SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico nº 53/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa BRASIL MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 17.828.413/0001-61. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, materiais de consumo e instrumental odontológico, para atender pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), do Município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 25.903,55 (vinte e cinco mil e novecentos e três reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0074.2-051. 3.3.90.30.00.00; 10.301.0074.2-052. 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Érina Ferreira de Alencar Souza (Contratante) Rafaela Martins de Carvalho (Contratada). RESENHA DO CONTRATO Nº 102/2024 -SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico nº 53/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa DINÂMICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 28.868.821/0001-63. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, materiais de consumo e instrumental odontológico, para atender pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), do Município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 21.201,95 (vinte e um mil e duzentos e um reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0074.2-051. 3.3.90.30.00.00; 10.301.0074.2-052. 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Érina Ferreira de Alencar Souza (Contratante) Cláudio Chaves Costa (Contratada). RESENHA DO CONTRATO Nº 104/2024 -SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico nº 53/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa SALUT HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 25.210.848/0001-76. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, materiais de consumo e instrumental odontológico, para atender pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), do Município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 345.456,28 (trezentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0074.2-051. 3.3.90.30.00.00; 10.301.0074.2-052. 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Érina Ferreira de Alencar Souza (Contratante) Joina de Cássia Mendes Soares (Contratada). RESENHA DO CONTRATO Nº 105/2024 -SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico nº 53/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa SANTÊ HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 37.467.850/0001-04. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, materiais de consumo e instrumental odontológico, para atender pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), do Município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 197.346,25 (cento e noventa e sete mil e trezentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0074.2-051. 3.3.90.30.00.00; 10.301.0074.2-052. 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Érina Ferreira de Alencar Souza (Contratante) Parmenides do Nascimento Sousa da Silva (Contratada). RESENHA DO CONTRATO Nº 106/2024 -SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico nº 53/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa VRM IMPORT LTDA, inscrita no CNPJ: 45.157.605/0001-29. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, materiais de consumo e instrumental odontológico, para atender pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), do Município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0074.2-051. 3.3.90.30.00.00; 10.301.0074.2-052. 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Érina Ferreira de Alencar Souza (Contratante) Rafael Machado (Contratada). EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 115/2024 - SEFIN. Referente a INEXIGIBILIDADE 001/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA, e a empresa WOLRD MUSIC EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 23.171.332/0001-34. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços com contratação de bandas nacionais, para realização do evento Carnaval 2024, no Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência 120 (cento e vinte) dias ou até a conclusão dos serviços. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0402.2-088. 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Camila Ferreira Costa (Contratante) Anderson Kaieno Feitosa Cavalcante (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 - PMBC/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, , através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade CHAMADA PUBLICA, nos termos da Lei nº 8.666/93. Objeto: Contratação de prestador de serviços para execução de capacitação, qualificação e formação no audiovisual, e contratação de prestador de serviços para execução de cinema itinerante NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, ART.6º INCISO II E III no DECRETO FEDERAL REGULAMENTADOR Nº 11.525/2023. Valor global do CINEMA ITINERANTE R$ 89.939,67 (oitenta e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos). E o valor global de R$ 135.095,18 (cento e trinta e cinco mil, noventa e cinco reais e dezoito centavos). As despesas decorrentes com a execução dos serviços, objetos desta licitação, correrão por conta DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.1004.2043.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; PROJETO DE ATIVIDADE: 2043; DESCRIÇÃO: Manutenção e funcionamento da secretaria de cultura; FONTE DE REC U R S O : Recursos Ordinários. A abertura ocorrerá DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 31/01/2024 a 19/01/2024. HORÁRIO: de 8h00min (oito) horas ás 13h: 00min, (Horário de Brasília). Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro, Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00min. Barra do Corda - MA, 26 janeiro de 2024 MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2023. PROC. ADM. 035/2023. CONTRATO Nº 3.2024.035.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato, representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa P FERNANDES SILVA, inscrita no CNPJ sob o número 00.768.346/0001-34, localizado à RUA DA LIBERDADE, Nº 11, CENTRO, BURITICUPU/MA - 65393-000, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Leis nºs.8.666/1993 e 10.520/2002. Objeto, serviços mecânicos especializados em serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem para uso nos veículos da frota municipal de atendendo as necessidades do munícipio de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro do respectivo exercício orçamentário. O valor global de R$ 102.069,40 (cento e dois mil e sessenta e nove reais e quarenta centavos) Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação : 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB- 30% - FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2023. PROC. ADM. 035/2023. CONTRATO Nº 4.2024.035.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato, representada por JEAN CARLOS SILVA, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa P FERNANDES SILVA, inscrita no CNPJ sob o número 00.768.346/0001-34, localizado à RUA DA LIBERDADE, Nº 11, CENTRO, BURITICUPU/MA - 65393-000, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Leis nºs.8.666/1993 e 10.520/2002.Objeto, serviços