DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012900167 167 Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 mecânicos especializados em serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem para uso nos veículos da frota municipal de atendendo as necessidades do munícipio de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro do respectivo exercício orçamentário. O valor global de R$ 53.227,20 (cinquenta e três mil e duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação : 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2023. PROC. ADM. 035/2023. CONTRATO Nº 5.2024.035.2023. 'PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67, com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato, representada por EDMARA AZEVEDO ROCHA COE L H O, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa P FERNANDES SILVA, inscrita no CNPJ sob o número 00.768.346/0001-34, localizado à RUA DA LIBERDADE, Nº 11, CENTRO, BURITICUPU/MA - 65393-000, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Leis nºs.8.666/1993 e 10.520/2002. Objeto, serviços mecânicos especializados em serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem para uso nos veículos da frota municipal de atendendo as necessidades do munícipio de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro do respectivo exercício orçamentário. O valor global de R$ 56.582,40 (cinquenta e seis mil e quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.122.0020.2059.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Socai Poder : 02 PODER EXEC U T I V O Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2103.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Programa Criança Feliz Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2110.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2023. PROC. ADM. 035/2023. CONTRATO Nº 8.2024.035.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato, representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa MT PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 28.661.871/0001-75, localizado à TV SAO JOAO, Nº 29, CENTRO, BOM JESUS DAS SELVAS/MA CEP 65.395-000, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Leis nºs.8.666/1993 e 10.520/2002. Objeto, serviços mecânicos especializados em serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem para uso nos veículos da frota municipal de atendendo as necessidades do munícipio de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro do respectivo exercício orçamentário. O valor global de R$ 84.860,97 (oitenta e quatro mil e oitocentos e sessenta reais e noventa e sete centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDA M E N T A L Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - I N FA N T I L PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2023. PROC. ADM. 035/2023. CONTRATO Nº 9.2024.035.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato, representada por JEAN CARLOS SILVA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa MT PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 28.661.871/0001-75, localizado à TV SAO JOAO, Nº 29, CENT R O, BOM JESUS DAS SELVAS/MA CEP 65.395-000, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Leis nºs.8.666/1993 e 10.520/2002. Objeto, serviços mecânicos especializados em serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem para uso nos veículos da frota municipal de atendendo as necessidades do munícipio de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro do respectivo exercício orçamentário. O valor global de R$ 13.252,20 (treze mil e duzentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos) Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação : 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2023. PROC. ADM. 030/2023. CONTRATO Nº 2.2024.030.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34 ,doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L C SOUSA, inscrita no CNPJ sob o número 17.498.243/0001-02, localizado à Rua JK, 1789 - Centro -, CEP 65.395-000, no Município de Bom Jesus das Selvas/MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Leis nºs.8.666/1993 e 10.520/2002. Objeto, serviço de guincho/reboque para remoção dos veículos pertencentes a frota municipal para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 57.976,80 (cinquenta e sete mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇ ÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2023. PROC. ADM. 030/2023. CONTRATO Nº 4.2024.030.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato representada por JEAN CARLOS SILVA inscrito no CPF n° 821.031.193-04,doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L C SOUSA, inscrita no CNPJ sob o número 17.498.243/0001-02, localizado à Rua JK, 1789 - Centro -, CEP 65.395-000, no Município de Bom Jesus das Selvas/MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Leis nºs.8.666/1993 e 10.520/2002. Objeto, serviço de guincho/reboque para remoção dos veículos pertencentes a frota municipal para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 42.532,50 (quarenta e dois mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.122.0020.2038.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 021/2023-SRP Repetição A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretária Municipal de Administração e Planejamento por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, decreto municipal 009/2021, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública no Município de Cachoeira Grande/MA. A realização da sessão será no dia 09 de fevererio de 2024 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Cachoeira Grande/MA, 26 de janeiro de 2024. DAVI LEITE MARQUES Secretaria Municipal de Administração e Planejamento AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N º 1/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretário Municipal de Administração e Planemaneto torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014, que fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preço sob o nº. 009/2021, regime de execução tipo menor preço global, tendo por objeto. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE - MA. Data da Abertura: dia 15 de fevereiro de 2024, às 09:00 hs, na Sala de reunião da Comissão Permanete de Licitação, situada na Rua do Comercio, nº 3, no Centro de Cachoeira Grande/MA, sendo presidida pelo Presidente da CPL desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de documento de arrecadação municipal (DAM) ou gratuitamente através de download no seguinte site: https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. TOMADA DE PREÇOS N º 2/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretário Municipal de Administração e Planemaneto torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014, que fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preço sob o nº. 009/2021, regime de execução tipo menor preço global, tendo por objeto. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Orientação Técnica, Quanto Aos Procedimentos No Âmbito Da Administração Pública, Especialmente Concernentes Às Matérias De Controladoria E Auditoria, Execução Orçamentária, Financeira E Patrimonial, Licitações E Contratos, Verificação Da Regularidade E Legitimidade Da Despesa Das Secretarias do município de CACHOEIRA GRANDE-MA. Data da Abertura: dia 15 de fevereiro de 2024, às 10:00 hs, na Sala de reunião da Comissão Permanete de Licitação, situada na Rua do Comercio, nº 3, no Centro de Cachoeira Grande/MA, sendo presidida pelo Presidente da CPL desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de documento de arrecadação municipal (DAM) ou gratuitamente através de download no seguinte site: https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretário Municipal de Administração e Planemaneto torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014, que fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preço sob o nº. 009/2021, regime de execução tipo menor preço global, tendo por objeto. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE - MA. Data da Abertura: dia 15 de fevereiro de 2024, às 11:00 hs, na Sala de reunião da Comissão Permanete de Licitação, situada na Rua do Comercio, nº 3, no Centro de Cachoeira Grande/MA, sendo presidida pelo Presidente da CPL desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de documento de arrecadação municipal (DAM) ou gratuitamente através de download no seguinte site: https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Cachoeira Grande-MA, 26 de janeiro de 2024. DAVI LEITE MARQUES Secretaria Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20220041. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA I O S EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada, para construção de uma escola de 06 (seis) salas de aula com quadra, no bairro Trado, município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº TP 015/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Ananias Ferreira Paiva Neto pela contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20220041. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA I O S EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada, para construção de uma escola de 06 (seis) salas de aula com quadra, no bairro Trado, município de Cantanhede/MA. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº TP 015/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do aditivo. SIGNATÁRIOS: Emerson Marques Costa pela contratante e o Senhor Ananias Ferreira Paiva Neto pela contratada