DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PAL Nº 090/2023. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de equipamento e material permanente, Portaria MS 672/2023 para atender à Sec. Mun. de Saúde, conforme Edital, exercício 2023. Menor Preço por Item. Empresas Ganhadoras: Asclepios Equip. Hospitalares Eireli - CNPJ 33.068.320/0001-32. Valor Global: R$ 1.630,00; Equipar Produtos Médicos Hospitalares Ltda CNPJ 33.813.237/0001-40. Valor Global: R$ 17.000,00; Comercial Soares & Mota Ltda EPP - CNPJ 08.648.188/0001-90. Valor Global: R$ 6.000,00; Londrihosp Imp. e Exp. de Produtos Médico Hospitalares Ltda - CNPJ 42.650.279/0001-07. Valor Global: R$ 3.359,80; Mhedica Serviços Especializados em Manutenção de Equip. Médicos Hospitalares Eireli EPP - CNPJ 24.788.729/0001-32. Valor Global: R$ 4.900,00; Negi Equipamentos Hospitalares Ltda - CNPJ 37.182.085/0001-86. Valor Global: R$ 304,99; Rednov Ferramentas Ltda - CNPJ 45.769.285/0001-68. Valor Global: R$ 7.359,72; RGLMED Comercio Atacadista de Equip. Hospitalares Ltda - CNPJ 50.867.070/0001-10. Valor Global: R$ 8.241,00; Sul Services Comercio e Assistência Técnica de Equip. a Saúde Ltda - CNPJ 04.648.801/0001-19. Valor Global: R$ 9.000,00. Adjudicação: 25/01/2024 e Homologação: 26/01/2024. Valor global do Processo: R$ 57.795,51. Inf.: (33) 3433-1314 ou [email protected]. São José do Jacuri-MG, 26 de janeiro de 2024. HEDER G. SOUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO No uso de minhas atribuições legais, considerando a Ata de Realização do Pregão, lavrada pelo(a) Pregoeiro(a), e com fundamento no disposto no inciso IV do Art. 71 da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, ADJUDICO o objeto ao(s) vencedor(es) conforme ata da sessão de julgamento e HOMOLOGO o processo licitatório nº 001/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024. MARCELO AZEVEDO CARVALHO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 001/2024 Processonº 001/2024 Ata de Reg. Preço nº 001/2024.Contratado(a): AUTO POSTO SERRANOS LTDA, CNPJ nº 06.206.610/0001-22 Objeto:Aquisição de combustível para a frota dos veículos do município de Serranos - MG e convênios. Valor Total da Ata de Registro de Preço R$ 2.180.000,00 (dois milhões, cento e oitenta mil reais).. Dotação Orçamentária confome definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 26/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 74 I, da Lei nº. 14.133/2021, alicerçado no parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município, pelo presente Ato, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 023/2023, Processo Administrativo nº 225/2023, cujo objeto é a contratação da empresa Buse Gestão e Administração de Negócios Ltda, CNPJ nº 31.434.170/0001-08, para fornecimento de vale-transporte para atender os servidores públicos da Secretaria Municipal de Administração e Gestão, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, conforme Lei Federal nº 7.418/85. Valor da Contratação: R$1.416.750,00 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil e setecentos e cinquenta reais). Publique-se. Timóteo, 24 de janeiro de 2024. DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2022 O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 017/2023, Registro de Preços nº 013/2023, Processo Administrativo nº 043/2023, da Decisão Administrativa que aplicou pena de multa no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor da prestação de serviços pelo atraso superior a 30 dias e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, pelo prazo de 2 (dois) anos em face da empresa EDUARDO SANTOS RIBEIRO-ME BRASA ALIMENTOS, inscrita sob o CNPJ Nº 25.434.361/0001-77, relativa ao Contrato de Expectativa de Fornecimento PG-257/2023, Processo Administrativo Nº 043/2023, que tem por objeto fornecimento de lanches para o desjejum, destinados a atender aos alunos das escolas municipais de ensino fundamental, infantil e creches Timóteo, 18 de janeiro de 2024 JOSÉ VESPASIANO CASSEMIRO p/ Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000232/2023 . Tomada de preços nº 000015/2023 Objeto referente ao serviço de manutenção da cobertura do centro administrativo. Empresa: inovação construtora ltda cnpj: 33.201.174/0001-71tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 3 (três) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 000015/2023. Início vigência: 26/01/2024 até 25/04/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 25/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro aditivo ao contrato nº 173/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG X Fundação de Desenvolvimento Gerencial - FDG, CNPJ nº 02.391.429/0001-82. Dispensa nº 51/2023 - PL 130/2023 - Contratação de empresa para serviços de apoio pedagógico com foco em melhorar os resultados de aprendizagem nas escolas de nível fundamental do município de Tumiritinga-Mg. Vigência: o contrato passará a ter vigência até 31 de dezembro de 2024. Valor: continuará sendo pago o valor mensal de R$ 7.268,00. Tumiritinga-MG, 28 dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de primeiro aditivo ao contrato nº 035/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG X K C S Costa Atendimento Veterinário, CNPJ nº 48.999.368/0001-97. Tomada de Preço nº 01/2023 - PL 001/2023 - Contratação de médicos veterinários (pessoa física ou jurídica) para prestação de serviços nas secretarias de saúde e de agricultura do município de Tumiritinga-Mg. Vigência: o contrato passará a ter vigência até 31 de dezembro de 2024. Valor: continuará sendo pago o valor mensal de R$ 6.633,33. Tumiritinga-MG, 29 dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de primeiro aditivo ao contrato nº 036/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG X Douglas Rodrigues Pimenta, CPF nº 135.475.907-95. Tomada de Preço nº 01/2023 - PL 001/2023 - Contratação de médicos veterinários (pessoa física ou jurídica) para prestação de serviços nas secretarias de saúde e de agricultura do município de Tumiritinga-Mg. Vigência: o contrato passará a ter vigência até 31 de dezembro de 2024. Valor: continuará sendo pago o valor mensal de R$ 6.633,33. Tumiritinga-MG, 29 dezembro de 2023. João Pedro R-odrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de terceiro aditivo ao contrato nº 105/2021 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG X Luciano Alves Ita Eireli, CNPJ nº 48.999.368/0001-923.458.111/0001-41. Convite nº 04/2021 - PL 069/2021 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção corretiva do sistema de iluminação pública, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, na área sob responsabilidade do município de Tumiritinga-Mg. Vigência: o contrato passará a ter vigência até 31 de dezembro de 2024. Valor: continuará sendo pago o valor mensal de R$ 5.800,00. Tumiritinga-MG, 28 dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de primeiro aditivo ao contrato nº 069/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG X Adcelia da Cruz Silva Vilarino, CPF nº 071.921.716-46. Tomada de Preço nº 06/2023 - PL 037/2023 - Contratação de pessoa física ou jurídica para serviços de assessoria técnica em apoio ao desenvolvimento dos programas voltados a secretaria de educação do município de Tumiritinga-Mg. Vigência: o contrato passará a ter vigência até 31 de dezembro de 2024. Valor: continuará sendo pago o valor mensal de R$ 2.500,00. Tumiritinga-MG, 29 dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de segundo aditivo ao contrato nº 017/2022 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG X Darcilene Lemes Gomes, CPF nº 110.074.476-21. Dispensa nº 14/2022 - PL 023/2022 - Locação de imóvel para instalação e funcionamento do gabinete do prefeito no distrito de são Geraldo de Tumiritinga-Mg. Vigência: o contrato passará a ter vigência até 31 de dezembro de 2024. Valor: continuará sendo pago o valor mensal de R$ 350,00. Tumiritinga-MG, 28 dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de primeiro aditivo ao contrato nº 061/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG X Afonso Simões da Silva, CPF nº 117.867.496-70. Convite nº 01/2023 - PL 032/2023 - Contratação de pessoa (física ou jurídica) para prestação de serviços jurídicos a serem realizados na secretaria de assistência social, para atendimento a pessoas carentes do município de Tumiritinga-Mg. Vigência: o contrato passará a ter vigência até 31 de dezembro de 2024. Valor: continuará sendo pago o valor mensal de R$ 3.200,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de praça no Bairro Dom Eduardo, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SESURB. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 30/01/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 12/03/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 12/03/2024. Valor estimado da licitação: R$ 822.253,51. Fontes de recursos: Próprio/Financiamento. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 30/01/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-0938 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 25 de janeiro de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Possui itens exclusivos, itens com reserva de cotas ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS E TAMBÉM ITENS DESTINADO A AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto - Fornecimento de insumos médico-hospitalares, em atendimento à Secretaria da Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 09h do dia 30/01/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 09h00 do dia 15/02/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h00min do dia 15/02/2024. Valor estimado da licitação - R$ 1.057.913,30. Fonte de recurso: vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 29/11/2023.Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 09/2024 estará disponível a partir das 09 horas do dia 30/01/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 26 de janeiro de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde