DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO DE MINAS AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS O Município de Rochedo de Minas, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 90/2023, decorrente do Processo Licitatório nº 07/2023 modalidade Pregão Eletrônico, tendo como órgão gerenciador Prefeitura Municipal de Pequeri/MG. Objeto: Realização de serviços de confecção de próteses dentárias sob medida, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, conforme especificações descritas no Processo correspondente e condições registradas na ARP. Fornecedor: Laboratório Boa Vista Prótese Dentária, CNPJ 07.776.232/0001-85. Valor aderido: R$ 117.600,00. Rochedo de Minas-MG, 26 de janeiro de 2024 VITOR ROSSI TAROCCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° ADITIVO CONTRATO Nº 088/2023 - PE 034/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 03 (três) meses e convalidação dos atos praticados entre o fim da vigência do referido contrato e a data de assinatura do presente termo aditivo, sem alteração do valor pactuado. Empresa: Acesse Comercio Empreendimentos Imobiliarios. CNPJ n° 22.787.852/0001-03. Assinatura: 26/01/2024. Vigência: até 31/03/2024. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 022/2023/CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa física ou jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos plantonistas a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos das empresas, as mesmas foram consideradas habilitadas e credenciadas: As empresas CLINICA CHECK-UP MEDIC A LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 45.961.817/0001-64, KARINA ROSA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n°44.796.818/0001-38, AVIVE GESTAO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n°32.287.305/0001-12, foram credenciadas, por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/MG, 26 de janeiro de 2024. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO Tornamos pública a publicação do Edital Retificado do Processo Licitatório PRC N.º 146/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 083/2023, REGISTRO DE PREÇO S Nº. 083/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 09 de Fevereiro de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de água mineral e gás de cozinha e insumos para consumo das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí - MG, 26 de Janeiro de 2024. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 134/2023, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Presencial, de numeração 134/2023, que visa o Registro de Preços para a aquisição de material expediente e correlatos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A licitante ALIANCA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$234.346,35; A licitante A4 PAPELARIA E MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$341.294,25; A licitante RBQ COMERCIAL LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$409.802,70; A licitante PARAPEL COMERCIO ATACADISTA LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$473.304,50. O resultado completo foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Santana do Paraíso, 25/01/2024. Bruno Campos Morato, Prefeito Municipal. Em 25 de janeiro de 2024 BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 8/2023 Objeto: Credenciamento de empresas ou entidades privadas, com e sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas na realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, incluindo consulta para avaliação cirúrgica e pré-anestésica, revisão médica e outros procedimentos que se fizerem necessários destinados a atender usuários do Sistema Único de Saúde em diversas especialidades médicas cirúrgicas para pacientes assistidos pelo Município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Instituto de Olhos VER LTDA, CNPJ: 51.230.682/0001-60 foi considerado I N A B I L I T A D O. Em 26 de janeiro de 2024 JULIANA DE AMORIM LIMA LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE ARNALDO DA MOTTA Comissão Permanente de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2023 Objeto: Registro de Preços para a aquisição de material expediente e correlatos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A licitante ALIANCA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$234.346,35; A licitante A4 PAPELARIA E MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$341.294,25; A licitante RBQ COMERCIAL LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$409.802,70; A licitante PARAPEL COMERCIO ATACADISTA LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$473.304,50. O resultado completo foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 25 de janeiro de 2024 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que retifica o Prazo de Vigência do Contrato do Pregão Eletrônico Nº 044/2022 - Processo Licitatório nº 140/2022, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais de Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada publicado no Diário Oficial da União página 167, Edição Nº15, Seção 3 do dia 22/01/2024. Onde se lê: "Prazo de Vigência dos Contratos: "31 (Trinta e um)¨de dezembro de 2024". Leia-se: "Prazo de Vigência dos Contratos: "30 (Trinta) de Abril de 2024". São Francisco/MG, 26 de Janeiro de 2.024 FRANCINE MENDES NOBRE ALMEIDA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO nº 004/2023, DISPENSA nº 003/2023. Empresa: Consorcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará - CISPARÁ CNPJ: 01.260.691/0001- 25. Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 002/2023 findaria em 05/01/2024 que neste ato prorroga-se para 31/12/2024, a partir de 06/01/2024. Fund. Legal Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 200/2023, Pregão Eletrônico nº 104/2023 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisições de hortifrutigranjeiro, com fornecimento parcelado (levando - se em conta o maior desconto do maior preço da tabela mais recente do CEASA). Abertura e início da sessão de disputa de preços 09/02/2024 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 201/2023, Pregão Eletrônico nº 105/2023 objeto: Registro de preços para fornecimento de insumos para manutenção predial (tintas, cadeados, lâmpadas, arames, cimentos, etc) para execução de serviços de conservação e manutenção nos próprios municipais, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Abertura e início da sessão de disputa de preços 20/02/2024 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 02/2024, Pregão Eletrônico nº 02/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados à prática de natação e hidroginástica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município. Abertura e início da sessão de disputa de preços 21/02/2024 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação