DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HERMANO ÁLVARES FRANCISCO DE MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP Comunica que abrirá Pregão Eletrônico para SRP nº 001/2024, para Aquisição Material Pedagógico. O julgamento será através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br no dia 09/02/2024, as 09h00m. Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com. CEMARO DE PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PRC Nº 283/2023 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 001/2024 - PRC 283/23. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas-MG, 26 de janeiro de 2024. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PRC Nº 258/2023. Objeto: Aquisição de verduras, frutas e legumes. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 09/02/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia 09/02/2024 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 09/02/2024 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas-MG, 26 de janeiro de 2024. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º T. Aditivo ao Contrato nº 056/2022. Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e Arcade Construtora Unipessoal LTDA. Obj.: Reequilíbrio de R$ 56.028,95 sobre o valor do Contrato n. 071/2022. Assinatura: 25/01/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Modalidade: Chamamento Público Edital: 01/2024 EDITAL RESUMIDO. Objeto: Chamamento público com o objeto de selecionar e credenciar empresas do ramo de construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta à Caixa Econômica Federal, para elaboração de projetos e construção de 144 unidaes habitacionais, tipo apartamento com varanda, denominado condomínio residencial Cristo Redentor I, no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidaers habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de arrendamento residencial e do fundo de desenvolvimento social, integrantes do programa Minha Casa, Minha Vida, Faixa 1- FAR, de que trata a medida provisória nº 1.162, de 14 de novembro de 2023. A Prefeitura Municipal de Patrocínio torna público que no dia 01 de março de 2024 às 09:00 hs, no departamento de compras e sito na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1.452 na cidade de Patrocínio/MG, serão recebidas e abertas a documentação referente ao processo acima especificado. Cópias do Edital e informações complementares serão obtidas junto a comissão permanente de licitação no e-mail: [email protected] e no portal do Município. Em 26 de Janeiro de 2024. VALENTIN DE PAULA Presidente da Comissão de Licitação DEIRÓ MOREIRA MARRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais e para o fornecimento da merenda escolar para Secretaria Municipal de Educação do Município de Patrocínio do Muriaé. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, III, "a". Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas de 08h10min do dia 29/01/2024 até às 08h00min do dia 01/02/2024. Data da Sessão: 01/02/2024, horário da fase de lances às 08h10min até 14h10min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 29/01/2024. Patrocinio do Muriae-MG, 25 de janeiro de 2024. PAULO AZIZ DAHER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - PL 83/2023 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de obras e serviços de engenharia no bairro Cidade Alta, Rua Ceará, Perímetro Urbano. Contemplando pavimentação (bloquete e/ou poliédrica), muro de arrimo, drenagem pluvial e serviços complementares, com o fornecimento de materiais e mão de obra. Homologado dia 17/01/24. Adjudicado: Xico Mineiro Eireli-ME, 26.753.762/0001-52. Valor Global: R$ 243.485,24. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - PL 100/2023 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de reforma e modernização da pista de caminhada, bairro Horto, Mun. de Pavão, com o fornecimento de materiais e mão de obra. Homologado dia 17/01/24. Adjudicado: J José de Matos Ltda, 29.928.375/0001-06. Valor Global: R$ 295.926,74. PRICILA GONÇALVES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A PREFEITURA DE PEDRA AZUL - MG, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna-se público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, quando estará recebendo Documentação para Habilitação e Projeto de Venda dos GRUPOS FORMAIS, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS até o dia 15/02/2024 às 14h00min, OBJETIVANDO AS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRA AZUL - MG. O EDITAL COM AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES NO SITE: www.pedraazul.mg.gov.br, PNCP ou no SETOR DE LICITAÇÕES NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA, localizado à Praça Theopompo de Almeida, 250, centro. Pedra Azul - MG, 26 de janeiro de 2024. RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA Presidente da Comissão/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG, torna público para conhecimentos dos interessados a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 043/2023. Empresa: SUPERMENDONÇA LTDA inscrita no CNPJ: 38.524.591/0001- 79 no valor Global de 932.793,70. Empresa: CLAUDIONEI GOMES DE SOUZA-ME inscrita no CNPJ: 06.205.601/0001-17 no valor Global de 622.728,50. Pintópolis-MG, 26 de Janeiro de 2023. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268-SMAGP/2023 O Município de Poços de Caldas PREGÃO ELETRÔNICO - 268-SMAGP/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE CARTÕES PERSONALIZADOS, ELETRÔNICOS, COM SENHA E CHIP DE SEGURANÇA, COM CARGAS E RECARGAS DOS CRÉDITOS ELETRÔNICOS NA MODALIDADE ONLINE, PARA ATENDER A APROXIMADAMENTE 6.909 SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS comunica o ADIAMENTO SINE DIE por motivo de questionamentos. A data e horário da sessão de abertura serão publicados em órgãos de divulgação oficial e disponibilizados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Poços de Caldas, 26 de janeiro de 2024. Poços de Caldas-MG, 26 de janeiro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Processo Administrativo nº 234/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma do Centro Educacional Infantil Municipal - Ceim do Bairro São Cristóvão". A CPL informa que a sessão pública para abertura do envelope nº 2 (PROPOSTA COMERCIAL) será realizada no dia 02/02/2024, as 09h00min na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, situada na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira, nº 230, bairro Mirante do Paraíso, Pouso Alegre MG. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Pouso Alegre-MG, 26 de janeiro de 2024. ANA CAROLINA BOSCHI SANTANA Presidente da CPL Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 276/2023, Tomada de Preços nº 18/2023; Partes: Prefeitura Municipal de Pratápolis e a empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA BERNA LTDA (CNPJ: 22.137.624/0001-98). OBJETO: Obra de infraestrutura - Pavimentação Pista Ciclismo e Acesso Rua Júlio Francisco Cruz com a Data: Em 25 de janeiro de 2024