DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de material de higiene e limpeza, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, Valor: R$ 48.748,75 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20249003 Origem: Dispensa N° 7.2024-00003. Contratante: Camara Municipal de São Miguel do Guamá, Cnpj nº 05.564.711/0001-02. Contratado: Sao Miguel Telecomunicações e Informatica Ltda - Me, Cnpj 13.400.311/0001-90. Vigência do Contrato: de 23 de Janeiro A 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 23 de Janeiro de 2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Link de Acesso A Internet Através de Infraestrutura 100% Em Fttx (Fibra Optica) Para Realização de Atividades da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/Pa, Valor: R$ 4.800,00 CONTRATO Nº 20249004 ORIGEM: Dispensa n° 7.2024-00004. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: RPM SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ 07.595.701/0001-60. Vigência do contrato: de 25 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 25 de janeiro de 2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRATAMENTO DE DADOS RELATIVO À RECURSOS HUMANOS, MIGRAÇÃO DE DADOS AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIADA INSTITUIÇÃO, RELATÓRIOS AO T.C.M - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E INFORMAÇÕES SOCIAIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃOMIGUEL DO GUAMÁ/PA, Valor: R$ 8.784,00 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ORIGEM: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº7.2024-00003, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO A INTERNET ATRAVÉS DE INFRAESTRUTURA 100% EM FTTX (FIBRA OPTICA) PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. Total de Itens Licitados: 45. Fundamento Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Declaração de dispensa em 17/01/2024, JOÃO VICTOR BARROS OLIVEIRA, Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇAO. Ratificação em 22/01/2021, OZEIAS FREITAS CORREA, Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Valor Global: R$ 4.800,00. CNPJ CONTRATADA: SAO MIGUEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ 13.400.311/0001-90. OZEIAS FREITAS CORREA Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ORIGEM: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº7.2024-00004, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRATAMENTO DE DADOS RELATIVO À RECURSOS HUMANOS, MIGRAÇÃO DE DADOS AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA INSTITUIÇÃO, RELATÓRIOS AO T.C.M - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS EINFORMAÇÕES SOCIAIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. Total de Itens Licitados: 45. Fundamento Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Declaração de dispensa em 23/01/2024, JOÃO VICTOR BARROS OLIVEIRA, Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇAO. Ratificação em 23/01/2021, OZEIAS FREITAS CORREA, Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Valor Global: R$ 4.800,00. CONTRATADA: RPM SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ 07.595.701/0001-60. OZEIAS FREITAS CORREA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0524-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 021/2023-SRP. Objeto: Locação de Veículos Leves, Pesados E Maquinas Com Operador/ Motorista e Combustível, Destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública do Município de Abaetetuba/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99. CONTRATADA: CONTRATO ADM. Nº 020124- 002. Fornecedor: Nicolas G de Macedo e Cia Ltda, CNPJ 04.551.555/0001-82. Valor Global de R$ 7.014.092,64. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Francineti Maria Rodrigues Carvalho. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0524-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 021/2023-SRP. Objeto: Locação de Veículos Leves, Pesados e Maquinas Com Operador/ Motorista e Combustível, Destinados a Suprir as Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública do Município de Abaetetuba/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 020124- 001. Fornecedor: Construtora Xingu A N Ltda, CNPJ 29.423.776/0001-04. Valor Global de R$ 1.727.921,40. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Francineti Maria Rodrigues Carvalho. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/1006-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº 043/2022-PE-PMA. Objeto: Sistema de Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais de construção compreendendo esquadrias de madeira, chapas em madeira (compensados), cerâmicas, madeira serrada, fita PVC e MDF, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA e suas Secretarias vinculadas, conforme especificações e quantidades estabelecidas. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99. CONTRATO ADM. Nº 2023/420-PE-PMA. Contratada: Pedro Afonso Alves da Costa Junior - Me, CNPJ: 19.037.454/0001-65. O valor deste contrato é de R$ 2.199.461,90. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0829-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº 036/2022-PE-PMA. OBJETO: Fornecimento de material do tipo pedra preta, argila, seixo misto, areia fina, areia grossa e piçarra para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública do município de Abaetetuba. Contratante: Município De Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99. CONTRATO ADM.: Nº 2023/318-PE-PMA . Contratada: Nicolas G. De Macedo & Cia Ltda - Epp, CNPJ: 04.551.555/0001-82. O valor deste contrato é de R$ 3.208.295,00. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– –Nº 47/2023 O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Sec. Mun. de Saúde/Fundo Municipal, Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 2023/0808-001-PMA , HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2023, tipo menor preço, cujo o objeto é– –" Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Segurança Ostensiva Desarmada Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa." e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: Rota de Água Segurança Privada Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.754.273/0001-00, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 876.000,00 (oitocentos e setenta e seis mil reais). Abaetetuba/PA, 26 de janeiro de 2024. RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Sec. Mun. de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023-SRP, firmado entre a Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto e as empresas: Pedro Afonso A. da Costa Junior. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.037.454/0001-65, Valor estimado: R$ 3.089.848,50 (três milhões e oitenta e nove mil e oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), F da Silva Ferreira Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.136.186/0001-98, Valor estimado R$ 3.333.190,00 (três milhões e trezentos e trinta e três mil e cento e noventa reais); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 054/2023-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição Parcelada de Madeira Bruta Serrada Tratada, Chapas em Madeira (Compensados), MDF, Madeirite e Cerâmica Compreendendo Tijolos e Telhas Para Atender a Necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Unidades Administrativas, Bem Como Escolas Municipais Para Apoio de Reformas, Construções Bem Como Outras Benfeitorias A Serem Realizadas Nos Espaços Públicos. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0830-001-PMA-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2023. Objeto: Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo Diesel e Óleo Diesel-S10), Com Oferta de Maior Desconto Na Tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Suas Unidades Administrativas, Programas, Ações, Projetos, Bem Como Escolas Municipais. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação- Fundo de Educação, CNPJ 21.763.283/0001-01. Contratada: E.M.C. Comércio de Refinados de Petróleo Ltda, inscrita no CNPJ 11.171.191/0002-51. CONTRATO Nº 20240008, Valor Global R$ 539.339,11; Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/FUNDEB, CNPJ 53.445.070/0001-10. Contratada: E.M.C. Comércio de Refinados de Petróleo Ltda, inscrita no CNPJ 11.171.191/0002-51. CONTRATO Nº 20240009. Valor Global R$ 1.713.222,40. A vigência destes contratos terá início em 10/01/2024 extinguindo-se 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240045. Origem: Pregão Eletrônico nº 67/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: J E da Costa Lima Ltda. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente de acordo com a proposta de equipamento nº 12381567000123005, referente ao ano de 2023, para atender as necessidades de Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 15.680,00. Vigência: 16/01/2024 a 16/04/2024. Data da Assinatura: 17/01/2024. CONTRATO Nº 20240050. Origem: Pregão Eletrônico nº 7/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Transporte Irmãos Rodrigues Ltda. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços com máquinas agrícolas, tipo tratores com lâmina, incluindo implementos agrícolas, destinados a abertura de novas áreas e no preparo de solos, em um total de 1.500 (um mil e quinhentas horas), em todo Município de Augusto Corrêa/Pa, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultura de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 450.000,00. Vigência: 18/01/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 22/01/2024. CONTRATO Nº 20240051. Origem: Pregão Eletrônico nº 67/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: UP distribuidora Comercio de Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente de acordo com a proposta de equipamento nº 12381567000123005, referente ao ano de 2023, para atender as necessidades de Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 112.113,00. Vigência: 18/01/2024 a 16/04/2024. Data da Assinatura: 19/01/2024. CONTRATO Nº 20240052. Origem: Pregão Eletrônico nº 67/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: P G Lima Com Ltda. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente de acordo com a proposta de equipamento nº 12381567000123005, referente ao ano de 2023, para atender as necessidades de Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 123.008,28. Vigência: 18/01/2024 a 16/04/2024. Data da Assinatura: 19/01/2024. CONTRATO Nº 20240057. Origem: Pregão Eletrônico nº 67/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: K C R S Comercio de Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente de acordo com a proposta de equipamento nº 12381567000123005, referente ao ano de 2023, para atender as necessidades de Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 9.440,00. Vigência: 22/01/2024 a 16/04/2024. Data da Assinatura: 22/01/2024. CONTRATO Nº 20240059. Origem: Pregão Eletrônico nº 67/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: 3d Projetos e Assessoria em Informatica Ltda. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente de acordo com a proposta de equipamento nº 12381567000123005, referente ao ano de 2023, para atender as necessidades de Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 16.885,30. Vigência: 22/01/2024 a 16/04/2024. Data da Assinatura: 22/01/2024. CONTRATO Nº 20240061. Origem: Pregão Eletrônico nº 40/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Brashow Promoções e Eventos Ltda. Objeto: Contratação de serviços de locação e montagem de estrutura, sonorização P. A e Iluminação, provenientes de eventos festivos anuais realizados no município, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria Municipal de Cultura, desporto, Juventude e Lazer de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 565.060,00. Vigência: 22/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 22/01/2024. CONTRATO Nº 20240062. Origem: Pregão Eletrônico nº 8/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: J E da Costa Lima Ltda. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 6.161,00. Vigência: 22/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 23/01/2024. CONTRATO Nº 20240068. Origem: Tomada de Preços nº 16/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: PPB Engenharia Ltda. Objeto: Obra de Infraestrutura Urbana - Urbanização da Orla da Vila de nova Olinda com Construção de Rampa náutica, no Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 1.428.585,48. Vigência: 24/01/2024 a 20/10/2024. data da Assinatura: 24/01/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240039, celebrada entre o Município de Augusto Corrêa e as empresas cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023. Empresa: Pravaluz Comercio Ltda; vencedora dos seguintes itens: Item 1-R$ 29,54; Item 28-R$ 351,08. Empresa: R e da Silva Ruivo Ltda; vencedora dos seguintes itens: Item 2-R$ 197,99; Item 3-R$ 795,00; Item 5-R$ 145,32; Item 8-R$ 22,62; Item 10-R$ 46,94; Item 11-R$ 10,49; Item 12-R$ 22,61; Item 13- R$ 2,86; Item 14-R$ 5,28; Item 15-R$ 12,72; Item 16-R$ 18,42; Item 17-R$ 27,29; Item 18- R$ 46,30; Item 19-R$ 21,11; Item 20-R$ 29,11; Item 21-R$ 41,30; Item 22-R$ 12,26; Item 23-R$ 17,32; Item 27-R$ 43,08; Item 30-R$ 780,00; Item 32-R$ 56,20; Item 33-R$ 36,90; Item 34-R$ 41,90; Item 39-R$ 116,55; Item 40-R$ 20,00; Item 42-R$ 39,20; Item 43-R$ 316,65; Item 44-R$ 422,00; Item 45-R$ 724,30; Item 47-R$ 29,75. Empresa: A Rodrigues Com e Serviços Ltda; vencedora dos seguintes itens: Item 4-R$ 5,05; Item 6-R$ 200,00; Item 7-R$ 1,68; Item 9-R$ 1,95; Item 24-R$ 50,00; Item 25-R$ 539,18; Item 26-R$ 4,31; Item 29- R$ 1.250,00; Item 31-R$ 3,90; Item 35-R$ 100,19; Item 36-R$ 163,80; Item 37-R$ 232,05; Item 38-R$ 279,49; Item 41-R$ 15,02; Item 46-R$ 1.300,00.