DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informamos ainda que o referido processo encontra - se com vista franqueada aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço: Av. Paraná nº27 - Centro - Bannach - PA, CEP: 68.388-000. NIERLEN DE ARAÚJO E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO INEX. 0013/2023 Origem: Inexigibilidade nº 013/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO. TERMO DE CREDENCIAMENTO 009/2024 Contratado: MULTLAB DIAGNÓSTICO LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ do MF sob nº43.932.184/0001-30, Valor total: R$ 55.000,00. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/12/2024. Belterra (PA), 26 de janeiro de 2024. EDJANE MEDEIROS ALVES SEMSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 025/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMSA - CNPJ Nº 13.707.794/0001-70, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Avenida João Batista Figueiredo, n.º 001, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de material técnico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides - PA. Contrato Administrativo n.º 061/2024 - SEMSA. Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº16.647.278/0001-95. Valor: R$971.055,56 (Novecentos e setenta e um mil e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Contrato Administrativo n.º 057/2024 - SEMSA. Contratada: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ Nº 37.556.213/0001-04. Valor: R$ 509.998,00 (quinhentos e nove mil e novecentos e noventa e oito reais). Contrato Administrativo n.º 059/2024 - SEMSA. Contratada: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT DA - M E - CNPJ Nº 07.832.455/0001-12. Valor: R$ 441.170,40 (Quatrocentos e quarenta e um mil cento e setenta reais e quarenta centavos). Contrato Administrativo n.º 060/2024 - SEMSA. Contratada: CARDOSO & CIA LTDA - CNPJ Nº 04.949.905/0001-63. Valor: R$ 219.040,00 (duzentos e dezenove mil e quarenta reais). Contrato Administrativo n.º 062/2024 - SEMSA. Contratada: POLYMEDH LTDA - CNPJ Nº 63.848.345/0001-10. Valor: R$ 109.551,70 (Cento e nove mil e quinhentos e cinquenta e um reais e setenta centavos). Contrato Administrativo n.º 063/2024 - SEMSA. Contratada: PONTES HOSPITALAR LTDA EPP - CNPJ Nº 63.822.597/0001-70. Valor: R$ 427.350,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e trezentos e cinquenta reais). Contrato Administrativo n.º 064/2024 - SEMSA. Contratada: RS LOBATO NETO EIRELI - CNPJ Nº 38.028.373/0001-43. Valor: R$ 416.931,72 (quatrocentos e dezesseis mil e novecentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos). Contrato Administrativo n.º 058/2024 - SEMSA. Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 21.581.455/0001-82. Valor: R$ 59.882,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos e oitenta e dois reais). Data de Assinatura: 19/01/2024. Vigência: será de 19/01/2024 até 19/01/2025, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 025/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMSA - CNPJ Nº 13.707.794/0001-70, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Avenida João Batista Figueiredo, n.º 001, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de material técnico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides - PA. Contrato Administrativo n.º 550/2023 - SEMSA. Contratada: G LO BA L INDUSTRIAS LTDA - CNPJ Nº 41.180.809/0001-20. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Contrato Administrativo n.º 552/2023 - SEMSA. Contratada: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LT DA - CNPJ Nº 39.707.683/0001-57. Valor: R$ 9.525,00 (nove mil quinhentos e vinte e cinco mil reais). Contrato Administrativo n.º 554/2023 - SEMSA. Contratada: OK BIOTECH COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 36.441.185/0001-17. Valor: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Contrato Administrativo n.º 558/2023 - SEMSA. Contratada: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA - CNPJ Nº 83.929.976/0001-70. Valor: R$ 41.250,00 (quarenta e um mil duzentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 20/12/2023. Vigência: será de 20/12/2023 até 20/12/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA . EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 025/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMSA - CNPJ Nº 13.707.794/0001-70, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Avenida João Batista Figueiredo, n.º 001, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de material técnico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides - PA. Contrato Administrativo n.º 545/2023 - SEMSA. Contratada: BRASIL SHOPPING EIRELI - CNPJ Nº 034.577.439/0001-01. Valor: R$ 28.710,00 (vinte e oito mil e setecentos e dez reais). Contrato Administrativo n.º 547/2023 - SEMSA. Contratada: CMOS DRAKE DO NORDESTE S.A - CNPJ Nº 03.620.716/0001-80. Valor: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). Data de Assinatura: 11/12/2023. Vigência: será de 11/12/2023 até 11/12/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA . EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 025/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMSA - CNPJ Nº 13.707.794/0001-70, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Avenida João Batista Figueiredo, n.º 001, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de material técnico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides - PA. Contrato Administrativo n.º 551/2023 - SEMSA. Contratada: GMED GESTAO E SERVICOS EM SAUDE LTDA - CNPJ Nº 40.222.535/0001-21. Valor: R$ 25.875,00 (vinte e cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais). Data de Assinatura: 20/12/2023. Vigência: será de 20/12/2023 até 20/12/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2023-045. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Amorim e Figueiredo Ltda. Contrato nº 20240046. Valor Global: R$ 2.501.500,00. Contrato nº 20240047. Valor Global: R$ 2.501.500,00; Contratado: Posto Perola do Caete Ltda. Contrato nº 20240048. Valor Global: R$ 266.000,00. Contrato nº 20240049. Valor Global: R$ 266.00,00. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 18/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 18/01/2024. PREGÃO Nº 9/2023-111. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Portal Conexão Ltda. Contrato nº 20240102. Valor Global: R$ 948.024,00. Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de serviço de internet, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança/PA. Vigência: 26/01/2024 à 25/01/2025. Assinatura: 26/01/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-111 Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de serviço de internet, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança/PA. Vencedor do certame: Portal Conexão Ltda, CNPJ: 17.441.754/0001-80, Valor Global R$ 948.024,00. Adjudicado e homologado em 23/01/2024. Bragança/Pa, 26 de janeiro de 2024. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-088. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-088: Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais e consumo e instrumental odontológico, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. CNPJ: 07.606.575/0001-00, itens 006, 014, 018, 019, 028, 030, 031, 032, 033, 034, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 043, 044, 046, 047, 048, 050, 051, 052, 056, 057, 058, 059, 062, 063, 064, 065, 069, 070, 072, 073, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 083, 084, 085, 086, 088, 089, 091, 092, 093, 094, 095, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 105, 105, 106, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 123, 124, 125, 128, 129, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 175, 176, 178, 181, 184, 186, 187, 190, 192, 195, 198, 200, 201, 202, 203, 204, 209, 210, 211, 212, 214, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 262, 264, 265,266, 267 e 269. Valor: R$ 5.133.445,20; CNPJ: 03.156.192/0001-18, itens 182 e 183. Valor: R$ 50.940,00; CNPJ: 36.620.827/0001-45, itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 0113, 012, 013, 015, 016, 017, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 029, 035, 042, 045, 049, 053, 054, 055, 060, 061, 066, 067, 068, 071, 074, 081, 082, 087, 090, 096, 107, 120, 126, 127, 130, 140, 141, 0142, 143, 144, 145, 146, 147, 163, 174, 177, 179, 180, 185, 188, 189, 191, 193, 194, 196, 197, 199, 205, 206, 207, 208, 213, 215, 247, 261 e 263. Valor: R$ 2.838.209,45. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-088. Data da assinatura: 21/12/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2023-066. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda. Contrato nº 20240060. Valor Global: R$ 615.022,73; Contratado: PPF Comercio e Serviço Ltda. Contrato nº 20240061. Valor Global: R$ 675.267,48; Contratado: Nortemed Distribuidora de Produtos Medicos Ltda. Contrato nº 20240062. Valor Global: R$ 220.992,80; Contratado: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda. Contrato nº 20240063. Valor Global: R$ 447.453,94; Contratado: RS Lobato Neto Ltda. Contrato nº 20240064. Valor Global: R$ 439.624,80; Contratado: LCB Pontes Ltda. Contrato nº 20240065. Valor Global: R$ 546.560,40: Contratado: Distriben Dist. de Produtos Farmaceuticos Hospitalares Ltda. Contrato nº 20240066. Valor Global: R$ 2.813.580,80; Contratado: Cristafarma Com. Representação Importação Exportação Ltda. Contrato nº 20240067. Valor Global: R$ 722.196,00; Contratado: R. C. Zagallo Marques e Cia Ltda. Contrato nº 20240068. Valor Global: R$ 282.096,00; Contratado: Medinordeste Comercio de Medicamentos Ltda. Contrato nº 20240069. Valor Global: R$ 194.424,00; Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda. Contrato nº 20240070. Valor Global: R$ 937.822,56; Contratado: P & R Distribuidora de Medicamento e Empreendimentos Ltda. Contrato nº 20240071. Valor Global: R$ 7.344,00. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos da farmácia básica, comum, injetáveis, material técnico hospitalar e demandas judiciais, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 22/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 22/01/2024. PREGÃO Nº 9/2023-088. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PPF Comercio e Serviço Ltda. Contrato nº 20240055. Valor Global: R$ 2.056.301,28; Contratado: PRN Silva Comercio de Materiais Hospitalares Ltda. Contrato nº 20240056. Valor Global: R$ 50.940,00; Contratado: PRS de Castro Ltda. Contrato nº 20240057. Valor Global: R$ 1.135.283,78. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos, materiais e consumo e instrumental odontológico, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 18/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 18/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO, Nº 001/2024 para fins de inclusão do elemento de despesas Dotação 2.101, no elemento de despesa 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica, para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 096/2023, INE X I G I B I L I DA D E 012/2023, com fundamento no art. 65, §8 da lei 8.666/93 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASIL NOVO, CONTRATADO: RICARDO BERGAMIM BELIQUE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.114.075/0001-92, OBJETO: Contratação de profissional na prestação de serviços de assessoria jurídica para prestação junto ao Fundo Municipal de Assistência Social. Ordenadora de Despesas: WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA - Secretária. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 O Município de Brasil Novo, torna público a Adjudicação/Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de peças para máquinas pesadas, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. Empresa: M A DOS SANTOS COMERCIO LTDA - CNPJ/MF 17.723.833/0001-83, com o valor total de R$ 4.710.565,62. Empresa: AUDILENE RAMOS DOS SANTOS - CNPJ/MF 34.772.812/0001-77, com o valor total de R$ 505.885,52. Empresa: CASTANHEIRA AUTO CENTER PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ/MF 43.869.655/0001-03, com o valor total de R$ 3.430.199,72. Brasil Novo/PA, 23 de janeiro de 2024. WEDER MARKES CARNEIRO Prefeito