DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 31/12/2024 meses a partir da assinatura, Assinatura 24/01/2024. AVISO DE CHAMAMMENTO PÚBLICO OBJETO: Chamada Pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e do empreendedor familiar rural, para atender as necessidades do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da rede municipal de Ensino de Brasil Novo-PA. Abertura: 19/02/2024, às 09:00horas. LOCAL DA SES S ÃO PÚBLICA: Departamento de Licitação localizado no prédio da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo, sito Travessa 28 de abril, no Prédio da Biblioteca Municipal, Bairro Centro, CEP.68.148-000, Brasil Novo/Pá. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas), portal transparência www.brasilnovo.pa.gov.br. Informações e Retiradas no Setor de Licitações ELAN JEOVANY GONÇALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 5/2023-TP PARTES: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a Empresa 24.211.234 LTDA (AMORIM SERVIÇOS LTDA-ME), inscrita no CNPJ Nº 24.211.234/0001-46.Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARU, NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 05/2023-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 17 de novembro de 2023 a 17 de março de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 14 de novembro de 2023. DIMMY FERREIRA DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 03/2022 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 17/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação, Meio Ambiente e Saúde, em favor da empresa: POSTO PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 07.798.568/0001-49, valor global R$ 5.822.145,00. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 24 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 17/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação, Meio Ambiente e Saúde. Empresa, Número e Valores do Contrato: POSTO PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 07.798.568/0001-49 - PMB - Nº 02/2024 - Valor R$ 1.138.725,00; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 03/2024 - Valor R$ 446.175,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 04/2024 - Valor R$ 191.700,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Nº 05/2024 - Valor R$ 673.650,00; FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - Nº 06/2023 - Valor R$ 14.647,50; FUNDEB - Nº 07/2024 - Valor R$ 446.175,00. Vigência: 24/01/2024 a 31/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 17/2023, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação, Meio Ambiente e Saúde: POSTO PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 07.798.568/0001-49, valor global R$ 5.822.145,00. DIMMY FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240046 ORIGEM: PREGÃO Nº 199/2023/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): PANIAGO DIAGNOSTICO S ODONTOLOGICOS POR IMAGEM LTDA, OBJETO: Chamada pública processo de seleção e credenciamento de pessoas jurídicas, visando a contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de exames de radiologia odontológica com emissão de laudos, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 1.783.241,00 (um milhão setecentos e oitenta e três mil duzentos e quarenta e um reis). VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2024 a 17 de janeiro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240047 ORIGEM: PREGÃO Nº 199/2023/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): CRP RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA, OBJETO: Chamada pública processo de seleção e credenciamento de pessoas jurídicas, visando a contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de exames de radiologia odontológica com emissão de laudos, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 1.783.241,00 (um milhão setecentos e oitenta e três mil duzentos e quarenta e um reis). VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2024 a 17 de janeiro de 2025, DATA DA ASSINAT U R A : 17 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240048 ORIGEM: PREGÃO Nº 199/2023/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): CENTER DO - CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO ODONTOLOGICA LTDA, OBJETO: Chamada pública processo de seleção e credenciamento de pessoas jurídicas, visando a contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de exames de radiologia odontológica com emissão de laudos, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 1.783.241,00 (um milhão setecentos e oitenta e três mil duzentos e quarenta e um reis). VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2024 a 17 de janeiro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, comunica que fora realizada a segunda alteração do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 010/2024/PMCC- CPL - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 010/2024/SRP. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de equipamentos elétricos de alta e baixa tensão onde serão usados nos loteamentos Recanto dos Pássaros e Recanto da Amazônia, atendendo as necessidades do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Em razão da alteração, o certame fora redesignado para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 08h: 15min, sendo disponibilizado o aditivo na integra, para consulta e baixa (download) nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. e http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais. CANAÃ DOS CARAJÁS- PA, 26 de janeiro de 2024. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023-PMC Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de Telecomunicações Para A Prestação de Serviço de Link Dedicado e Banda Larga de Acesso à Internet para a Prefeitura Municipal E Secretarias Agregadas. ADJUDICADO PARA: Govti Conexão E Solução Eireli, CNPJ 04.568.900/0001-90, com valor: Lote - Valor: 1 - R$ 20.494,00; Lote - Valor: 2 - R$ 4.219,00. HOMOLOGADO PARA: Govti Conexão e Solução Eireli, CNPJ 04.568.900/0001-90, com valor: Lote - Valor: 1 - R$ 20.494,00; Lote - Valor: 2 - R$ 4.219,00. Conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº 8666/93. Capanema/Pa, 26 de janeiro de 2024. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1710001-2022 da Dispensa nº 016- 2022. Objeto: Locação de imóvel urbano, situado na Trav. Odilon Pontes, s/nº, Garrafão, Capanema/Pa, destinado ao funcionamento do Galpão para armazenamento de madeira recebida de doação à Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado/Locador: Antonio Welazi de Oliveira, CPF nº 002.539.284-00. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/10/2023. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1708001-2021 do Convite nº 001-2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a adequação e reforma de um prédio destinado a nova Secretaria de Administração, do município de Capanema/Pa. Contratada: NTP Engenharia Gerenciamento, Consultoria e Serviços - Eireli, CNPJ nº 33.131.887/0001-06. Vigência: 01 (um) mês. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 28/12/2023. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2001001-2022 da Dispensa nº 003- 2022. Objeto: Locação de imóvel urbano, situado na Trav. Cesar Pinheiro, nº 375, bairro Centro, Capanema/PA, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Capanema/Pa. Contratada/Locador: L.G. Locação e Imobiliária Ltda, CNPJ nº 42.569.193/0001-130. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 21/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE REABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-002 PMC O Município de Curralinho, através da Prefeitura Municipal de Curralinho, com sede na Avenida Jarbas Passarinho n°. 01, Bairro Centro, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNAM PÚBLICO que, conforme autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fará a republicação da Tomada de Preço nº2/2023-002Pmc , COM BASE LEGAL, NA Lei de Acesso à Informação (LAI). OBJETO: Contratação De Pessoa Jurídica Para Execução De Implantação De Sistema De Abastecimento De Água, Para Atender Famílias Residentes No Bairro Perpétuo Socorro E São João Batista Área Urbana Do Município, Através Dos Convênios Nº 922730/21 E 922733/21 . Funasa. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global por lote . REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada. ABERTURA: 15 de Fevereiro de 2024. HORÁRIO: 09 horas 00minutos. LOCAL: sede da Prefeitura Municipal de Curralinho, sito á av. Jarbas Passarinho, n°. 01.DISPONIBILIDADE DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Site da Prefeitura http://www.curralinho.pa.gov.br, site do TCM http:// www.tcm.pa.gov.br (Geo Obras) e presencialmente mediante apresentação de mídia (CD-R, DVD-R ou Pendrive) gravação gratuita, na sede da PMC (setor de licitações), de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8horas00minutos as 14horas00minutos. Informações: [email protected] Cleyton Brasil Oliveira COMISSÃO DE LICITAÇÃO Presidente da comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240002 ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): G DA COSTA LIMA INFORMÁTICA - ME., CNPJ 11.623.032/0001-60 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERALEM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 70.066,32 (setenta mil, sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.037 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 28.124,28, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.038 Manutenção da Polít. de Proteção Social Especial (PAEFI/CREAS)-PSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 14.095,09, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.041 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Familia) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 6.932,43, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.046 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 14.095,09, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.048 Manut. do Prog. Prot. Soc. Bácisa/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 6.819,43 VIGÊNCIA.: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024