DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240004; Origem: Pregão Eletrônico 032/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas Inscrito no Cnpj sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratada: E C G Lima Eireli, Inscrita no Cnpj sob o nº Cnpj 38.235.887/0001-70. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Caminhão Poli Guindaste Econtainer, destinado Para Atender A demanda Solicitada Pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Total R$ 909.720,00 (novecentos e nove mil, setecentos e vinte reais). Vigência: 02 de janeiro de 2024 extinguindo- se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240007; Origem: Pregão Eletrônico 035/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas Inscrito no Cnpj sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratada: Auto 4x4 Serviços de Peças Automotivas Ltda - Epp, Inscrita No Cnpj/CPF (MF) sob o n.º Cnpj 12.965.774/0001-36. Objeto: Contratação de Empresa Com Proposta Mais Vantajosa Por Item Para prestação de Serviço de Locação de Veículos. Valor Total R$ 696.960,00 (seiscentos e noventa e seis mil, novecentos e sessenta reais). Vigência: 02 de janeiro de 2024 extinguindo- se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240008; Origem: Pregão Eletrônico 035/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas Inscrito no Cnpj sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratada: E C G Lima Eireli, Inscrita no Cnpj Sob o n. º Cnpj 38.235.887/0001-70. Objeto: Contratação de Empresa Com Proposta Mais Vantajosa Por Itempara Prestação de Serviço de Locação de Veículos. Valor Total R$ 5.110.660,00 (cinco milhões, cento e dez mil, seiscentos e sessenta reais). Vigência: 02/01/2024 extinguindo-se em 31/12/2024; Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240020; Origem: Pregão Eletrônico 038/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratada: Martins E Santos Comércio de Combustivel Eireli - Me, Inscrita no Cnpj sob o nº 14.469.809/0001-71. Objeto: Aquisição de Combustível Automotivo Para Atender A Prefeitura Municipal de Placas E Secretarias Vinculadas. Valor Total R$ 1.894.575,00 (um milhão oitocentos e noventa e quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais). Vigência: 02 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240025; Origem: Pregão Eletrônico 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratada: S. Vieira Comercio E Serviços Eireli-Epp, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.140.528/0001-94. Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Manutenção de Veículos E Maquinas Pesadas. Valor Total R$ 219.019,50 (duzentos e dezenove mil dezenove reais e cinquenta centavos). Vigência: 02/01/2024 extinguindo-se em 31/12/2024; data da Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240030; Origem: Pregão Eletrônico 005/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratada: S. Vieira Comercio e Serviços Eireli - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 19.140.528/0001-94. Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de Aro Para os Veículos e Maquinários Próprios e Alugados da Prefeitura Municipal de Placas. Valor Total R$ 812.144,90 (oitocentos e doze mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos). Vigência: 02/01/2024 extinguindo-se em 31/12/2024; data da Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240040; Origem: Pregão Eletrônico 007/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ 12.566.342/0001-52. Contratado: S. Vieira Comercio e Serviços Eireli - Epp, inscrita no CNPJ 19.140.528/0001-94. Objeto: Aquisição de Peças Para os Caminhões e Caminhonetes que estão a Serviço da Sec. Mun. de Infraestrutura. (Valor Total R$ 800.063,95 (oitocentos mil sessenta e três reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 02/01/2024 extinguindo-se em 31/12/2024; Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240050; Origem: Pregão Eletrônico 024/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratada: Zucatelli Empreendimentos Ltda inscrito no CNPJ sob o n° 01.241.313/0001-02. Objeto: Aquisição de Veículo Utilitário Para Associação do Clube de Mães Através do Termo de Fomento nº 001/2023. Valor Total R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais). Vigência: 16/01/2024 extinguindo-se em 31/12/2024; data da Assinatura: 10/01/2024. CONTRATO Nº 20240051; Origem: CONCORRÊNCIA 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratada: Maciel Albuquerque Engenharia e Construção Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 49.838.016/0001-67. Objeto: Construção de Concha Acústica no Município de Placas - Pará. Valor Total R$ 1.119.500,00 (uns milhão cento e dezenove mil e quinhentos reais). Vigência: 16 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 12 de julho de 2024; data da Assinatura: 12/01/2024. CONTRATO Nº 20240058; Origem: INEXIGIBILIDADE 003/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratada: Salomão Consultoria E Assessoria Contábil inscrita no CNPJ sob o n° 32.342.680/0001-18. Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Consultoria Contábil Prefeitura Municipal de Placas. Valor Total R$111.600,00 (cento e onze mil e seiscentos reais). Vigência: 15/01/2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 15/01/2024. CONTRATO Nº 20240074; Origem: INEXIGIBILIDADE 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratada: Escritório de Advocacia Feitosa e Santos Advogados Associados inscrita no CNPJ sob o n° 07.953.582/0001- 70. Objeto: Contratação de Serviços Advocatícios Para Assessorar a Prefeitura Com Pareceres Jurídicos Sobre Questões Pertinentes A Adm. Publica Voltado Para O direito Público Municipal E Assessorar O Setor de Licitações. E Ainda, Para Ajuizar Contra o IBGE Para Aumentar A População do Município (Nova Contagem). Valor Total R$79.290,12 (setenta e nove mil duzentos e noventa reais e doze centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 15/01/2024. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240001; Origem: Pregão Eletrônico 029/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratada: D. P. Aguiar Eireli - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 33.834.782/0001-13. Objeto: Aquisição de Matéria Técnico Hospitalar Para Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Placas - Pará. Valor Total R$ 206.682,00 (duzentos e seis mil seiscentos e oitenta e dois reais). Vigência: 02 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31/12/2024; Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240005; Origem: Pregão Eletrônico 033/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratado: J G O Serviços Póstumos Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 32.019.363/0001-65. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Urnas Funerárias e Prestação de Serviços Funerários, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Placas. Valor Total R$ 169.598,00 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e noventa e oito reais). Vigência: 02 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31/12/2024; Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240006; Origem: Pregão Eletrônico 033/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratado: Funerária Uruapax Eireli, Inscrita no Cnpj sob o nº 08.877.973/0001-15. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Urnas Funerárias e Prestação de Serviços Funerários, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Placas. Valor Total R$ 171.617,00 (cento e setenta e um mil seiscentos e dezessete reais). Vigência: 02 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240012; Origem: Pregão Eletrônico 035/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratado: Auto 4x4 Serviços de Peças Automotivas Ltda - Epp inscrita no CNPJ sob o n.º 12.965.774/0001-36. Objeto: Contratação de Empresa Com Proposta Mais Vantajosa Por Item Para Prestação de Serviço de Locação de Veículos. Valor Total R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). Vigência: 02 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31/12/2024; Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240031; Origem: Pregão Eletrônico 005/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratado: S. Vieira Comercio e Serviços Eireli-Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 19.140.528/0001-94. Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de Aro Para os Veículos Próprios e Alugados do Fundo Municipal de Saúde. Valor Total R$ 259.575,80 (duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 02 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240038; Origem: Pregão Eletrônico 006/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratado: S. Vieira Comercio e Serviços Eireli-Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 19.140.528/0001-94. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Peças Para Ambulâncias e Veículos Pertecentes a Frota da Sec. Mun. de Saúde. (Valor Total R$ 1.566.607,73 (um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sete reais e setenta e três centavos). Vigência: 02 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240046; Origem: Pregão Eletrônico 010/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratado: Portela E Lima Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 07.506.786/0001-62. Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos Itens Fracassados e Desertos do Pregão n° 034/2022. Valor Total R$ 51.875,95 (cinquenta e um mil oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 02/01/2024 extinguindo-se em 31/12/2024 Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240060; Origem: Inexigibilidade 005/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratado: Salomão Consultoria e Assessoria Contábil inscrita no CNPJ sob o n° 32.342.680/0001-18. Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Consultoria Contábil Para O Fundo Municipal de Saúde. Valor Total R$55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais). Vigência: 15 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 15/01/2024. Ordenador responsável: Gilberto Bianor dos Santos Paiva. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240021; Origem: Pregão Eletrônico 038/2022. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social inscrito no CNPJ sob o nº 14.654.055/0001-20. Contratada: Martins e Santos Comercio de Combustivel Eireli - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 14.469.809/0001-71. Objeto: Aquisição de Combustível Automotivo Para Atender O Fundo Municipal De Assistência Social do Município de Placas. Valor Total R$ 111.977,43 (cento e onze mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos). Vigência: 02 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240032; Origem: Pregão Eletrônico 005/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social inscrito no CNPJ sob o nº 14.654.055/0001-20. Contratado: S. Vieira Comercio e Serviços Eireli - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 19.140.528/0001-94. Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de Aro Para os Veículos Próprios E Alugados do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Total R$ 18.480,40 (dezoito mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta centavos). Vigência: 02 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 02/01/2024. Ordenador responsável: Ilzana dos Santos Landim. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240009; Origem: Pregão Eletrônico 035/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Inscrito no Cnpj sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: Auto 4x4 serviços de Peças Automotivas Ltda - Epp Inscrita no CNPJ sob o n.º 12.965.774/0001- 36. Objeto: Contratação de Empresa Com Proposta Mais Vantajosa Por Item Para Prestação de serviço de Locação de Veículos. Valor Total R$ 411.000,00(quatrocentos e onze mil reais). Vigência: 02 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240010; Origem: Pregão Eletrônico 035/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Inscrito no Cnpj sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: E C G Lima Eireli Inscrita no Cnpj sob o n.º 38.235.887/0001-70. Objeto: Contratação de Empresa Com Proposta Mais Vantajosa Por Item Para Prestação de serviço de Locação de Veículos. Valor Total R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil quinhentos reais). Vigência: 02 de janeiro de 2024 Extinguindo-se Em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240013; Origem: Pregão Eletrônico 037/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Inscrito no Cnpj sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: M. d. dos s. Farias Ltda Inscrita no Cnpj sob O n.º 14.956.471/0001-82. Objeto: Contratação de Prestação de serviço de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Publica de Ensino do Município de Placas. Valor Total R$ 216.268,71 (duzentos e dezesseis mil duzentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos). Vigência: 02 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240014; Origem: Pregão Eletrônico 037/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Inscrito no Cnpj sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: L G Leon Ltda Inscrita no Cnpj sob o n.º 30.542.332/0001-69. Objeto: Contratação de Prestação de serviço de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Publica de Ensino do Município de Placas. Valor Total R$ 1.521.072,96 (um milhão quinhentos e vinte e um mil, setenta e dois reais e noventa e seis centavos). Vigência: 02 de janeiro de 2024 Extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240015; Origem: Pregão Eletrônico 037/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Inscrito no Cnpj sob O nº 28.558.407/0001-58. Contratada: P. A Lima Transportes Eireli Inscrita no Cnpj sob O n.º 31.004.118/0001-11. Objeto: Contratação de Prestação de serviço de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Publica de Ensino do Município de Placas. Valor Total R$ 588.526,85 (quinhentos e oitenta e oito mil, quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 02 de janeiro de 2024 Extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240016; Origem: Pregão Eletrônico 037/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Inscrito no Cnpj sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: V s serviços de Locações Eireli Inscrita no Cnpj sob o n.º 36.908.164/0001-69. Objeto: Contratação de Prestação de serviço de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Publica de Ensino do Municipio de Placas. Valor Total R$ 2.597.894,00 (dois milhões quinhentos e noventa e sete mil oitocentos e noventa e quatro reais). Vigência: 02 de janeiro de 2024 Extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 02/01/2024.