DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 20240018; Origem: Pregão Eletrônico 037/2022. Contratante: Fundo de Manut. e desenv. do Ensino da Educ. Básica Inscrita no Cnpj sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: L G Leon Ltda Inscrita no Cnpj sob o n.º 30.542.332/0001-69. Objeto: Contratação de Prestação de serviço de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Publica de Ensino do Municipio de Placas. Valor Total R$ 3.987.225,05 (três milhões novecentos e oitenta e sete mil duzentos e vinte e cinco reais e cinco centavos). Vigência: 02 de janeiro de 2024 Extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240019; Origem: Pregão Eletrônico 037/2022. Contratante: Fundo de Manut. E desenv. do Ensino da Educ. Básica Inscrita no Cnpj sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: V s serviços de Locações Eireli Inscrita no Cnpj sob o n.º 36.908.164/0001-69. Objeto: Contratação de Prestação de serviço de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Publica de Ensino do Municipio de Placas. Valor Total R$ 4.695.625,77 (quatro milhões seiscentos e noventa e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos). Vigência: 02 de janeiro de 2024 Extinguindo-se em 31/12/2024; Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240022; Origem: Pregão Eletrônico 038/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação Inscrita no Cnpj sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: Martins e santos Comercio de Combustivel Eireli - Me, Inscrita no Cnpj sob o nº 14.469.809/0001- 71. Objeto: Aquisição de Combustível Automotivo Para Atender O Fundo Municipal de Educação do Município de Placas. Valor Total R$ 319.064,10 (trezentos e dezenove mil sessenta e quatro reais e dez centavos). Vigência: 02 de janeiro de 2024 Extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240023; Origem: Pregão Eletrônico 038/2022. Contratante: Fundo de Manut. E desenv. do Ensino da Educ. Básica Inscrita no Cnpj sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: Martins e santos Comercio de Combustivel Eireli - Me, Inscrita no Cnpj sob o nº 14.469.809/0001-71. Objeto: Aquisição de Combustível Automotivo Para Atender o Fundo Municipal de desenvolvimento da Educação Básica/Fundeb do Município de Placas. Valor Total R$ 913.693,25 (novecentos e treze mil seiscentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 02 de janeiro de 2024 Extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240026; Origem: Pregão Eletrônico 003/2023. Contratante: Fundo de Manut. E desenv. do Ensino da Educ. Básica Inscrita no Cnpj sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: Branco & Correa Ltda Inscrita no Cnpj sob o nº 03.751.669/0001-03. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Mat. de Limpeza Para Atender as necessidades do Fundeb/Placas-Pa. Valor Total R$ 167.120,84 (cento e sessenta e sete mil, cento e vinte reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 02 de janeiro de 2024 Extinguindo-se em 02 de Março de 2024; data da Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240027; Origem: Pregão Eletrônico 003/2023. Contratante: Fundo de Manut. E desenv. do Ensino da Educ. Básica Inscrita no Cnpj sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: norte Comercio Engenharia e Locçoes Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº 33.079.970/0001-83. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Mat. de Limpeza Para Atender As necessidades do Fundeb/Placas-Pa. Valor Total R$ 502.381,84 (quinhentos e dois mil trezentos e oitenta e um real e oitenta e quatro centavos). Vigência: 02 de janeiro de 2024 Extinguindo-se em 02 de março de 2024; Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240029; Origem: Pregão Eletrônico 003/2023. Contratante: Fundo de Manut. E desenv. do Ensino da Educ. Básica Inscrita no Cnpj sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: MRX - Intermediacoes E Negocios Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº 41.652.484/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Mat. de Limpeza Para Atender As necessidades do Fundeb/Placas-Pa. Valor Total R$ 998.441,80 (novecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta e um real e oitenta centavos). Vigência: 02/01/2024 Extinguindo-se em 31/12/2024; data da Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240033; Origem: Pregão Eletrônico 005/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação Inscrita no Cnpj sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: s. Vieira Comercio e serviços Eireli-Epp Inscrita no Cnpj sob o nº 19.140.528/0001-94. Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de Aro Para Os Veículos Próprios e Alugados do Fundo Municipal de Educação. Valor Total R$ 699.679,50 (seiscentos e noventa e nove mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 02 de janeiro de 2024 Extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240034; Origem: Pregão Eletrônico 005/2023. Contratante: Fundo de Manut. E desenv. do Ensino da Educ. Básica Inscrita no Cnpj sob O nº 28.558.407/0001- 58. Contratada: s. Vieira Comercio e serviços Eireli-Epp Inscrita no Cnpj sob o nº 19.140.528/0001-94. Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de Aro Para os Veículos Próprios e Alugados do Fundo de desenv. da Educ. Básica/Fundeb. Valor Total R$ 1.897.654,00 (um milhão oitocentos e noventa e sete mil seiscentos e cinquenta e quatro reais). Vigência: 02/01/2024 Extinguindo-se em 31/12/2024; Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240059; Origem: Inexigibilidade 004/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação Inscrita no Cnpj sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: Salomão Consultoria e Assessoria Contábil Inscrita no Cnpj sob o n° 32.342.680/0001-18. Objeto: Contratação de Prestação de serviço de Consultoria Contábil Para o Fundo Municipal de Educação. Valor Total R$74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais). Vigência: 15 de janeiro de 2024 Extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 15/01/2024. CONTRATO Nº 20240075; Origem: Inexigibilidade 002/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação Inscrita no Cnpj sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: Escritório de Advocacia Feitosa E santos Advogados Associados Inscrita no Cnpj sob o n° 07.953.582/0001-70. Objeto: Contratação de serviços Advocatícios Para Assessoria Jurídica na Gestão Administrativa e Ativa da sec. Mun. de Educação. Valor Total R$158.580,36 (cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta reais e trinta e seis centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 Extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 15/01/2024. Ordenador Responsável: Ana Patrícia Galucio de Sousa. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240011; Origem: Pregão Eletrônico 035/2022. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, inscrito no CNPJ sob o nº 10.838.610/0001-12. Contratada: Auto 4x4 Serviços de Peças Automotivas Ltda - Epp inscrita no CNPJ sob o nº 12.965.774/0001-36. Objeto: Contratação de Empresa Com Proposta Mais Vantajosa Por Item Para Prestação de Serviço de Locação de Veículos. Valor Total R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). Vigência: 02/01/2024 extinguindo-se em 31/12/2024; data da Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240024; Origem: Pregão Eletrônico 038/2022. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, inscrito no CNPJ sob o nº 10.838.610/0001-12. Contratada: Martins e Santos Comercio De Combustivel Eireli - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 14.469.809/0001-71. Objeto: Aquisição de Combustível Automotivo Para Atender o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Placas. Valor Total R$ 49.950,25 (quarenta e nove mil novecentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 02 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240035; Origem: Pregão Eletrônico 005/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, inscrito no CNPJ sob o nº 10.838.610/0001-12. Contratado: S. Vieira Comercio e Serviços Eireli-Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 19.140.528/0001-94. Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de Aro Para os Veículos Próprios e Alugados do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Total R$ 32.052,00 (trinta e dois mil cinquenta e dois reais). Vigência: 02 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 02/01/2024. Ordenador responsável: Eliza Adriana Zanetti. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-010701. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Prainha. Contratado: D Viegas da. Fonseca - Me, sob o nº Cnpj 29.843.472/0001-98. Objeto: O Presente 2º Termo Aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 20230069 até 31 de dezembro de 2024, nos Termos do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-010701. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Prainha. Contratado: Famed Remoções de Pacientes Eireli CNPJ nº 24.855.543/0001-59. Objeto: O Presente 2º Termo Aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 20220353 até 31 de dezembro de 2024, nos Termos do Art. 57, Inciso II, Da Lei Federal nº 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43. CONTRATADA: D & J CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº 751.485.442-87. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 682/2022. Processo Licitatório nº 148/2022, na modalidade Tomada de Preço nº 018/2022, de 16/08/2022. Objeto: contratação de empresa para reforma da estrutura de telhado, sistema de drenagem, esgoto, piso de Granitina, instalações elétricas, alvenaria de vedação e execução do sistema de hidrantes da EMEI Eduarda Alencar Farias. proveniente do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da Educação-FUNDEB. com o intuito de atender as necessidades da secretaria municipal de educação cultura e lazer do município de REDENÇÃO- PA: Assinatura 21/12/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 682/2022, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 23/12/2023 e término em 22/03/2024; bem como, a prorrogação do prazo de execução da obra, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 08/11//2023 e término em 06/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-054 PMRP Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA PREITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ-PA Data de assinatura: 25/01/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Posto e Hotel São Francisco LTDA Contrato nº 20240011 Valor total R$ 188.000,00 Contrato nº 20240012 Valor total R$ 99.805,00 Contrato nº 20240013 Valor total R$ 30.245,00 Contrato nº 20240014 Valor total R$ 958.000,00 EXTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO Nº 1/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO NA EMEF PROFª MARIA LEI MIRANDA COLARES, SEDE DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, de acordo com as especificações do Contrato Administrativo nº 20240007. Processo Licitatório: Tomada de Preços nº 2/2023-006 FUNDEB. Contratada: Engearte Engenharia e Serviços Eireli - CNPJ: 24.435.164/0001-00. Prazo de Execução: 150 dias. Início da Obra: 05 de fevereiro de 2024. Data da assinatura da Ordem de Execução de Serviços: 26 de janeiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-049 PMRP Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sr(a). ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 9/2023- 049 PMRP e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): ARTE CÓPIA LTDA CNPJ Nº 35.210.404/0001-94, no valor total de R$ 245.562,50. Data da Homologação: 26/01/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço Nº 20240015 Pregão presencial para Registro de Preço Nº 9/2023-058 FME Objeto: Registro de Preços visando futura contratação de empresa a prestação de serviços de manutenção de veículos de transporte escolar (frota própria), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Rondon do Pará. Furtado Souza Empreendimentos Eireli CNPJ Nº 35.829.669/0001-75, no valor total de R$ 573.800,00. Data de assinatura da ATA: 25 de janeiro de 2024. Data de Vigência da ATA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM R E T I F I C AÇ ÃO No termo de Extratos de Termos Aditivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 177/2023 da Tomada de Preços n° 004/2022, Empresa: Ranieri Engenharia e assessoria imobiliária, publicado em 19 de janeiro de 2024 no D.O.U, seção 3, N° 14, página 209. ONDE SE LÊ: Vigência do Contrato do dia 07/12/2023 até 07/06/2024. LEIA - SE: Vigência do Contrato do dia 08/10/2023 até 08/04/2024. ONDE SE LÊ: Data e assinatura: 30/10/2023. LEIA-SE: Data e assinatura 06/10/2023. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 209/2023-SEMSA. Origem: Dispensa de Licitação nº 079-2023 - Processo Administrativo nº 147/2023, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Emergências no Hospital Municipal de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa A. W. S. Engenharia & Projetos sob CNPJ: 04.875.423/0001-06. Valor global: R$ 437.987,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais). Vigência: 45 (Dias), contados a partir da data de assinatura do contrato 28 de dezembro de 2023.