DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CARTA CONVITE Nº 1/2023-2310001-CC-PMSAT Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE RAMPA E MURO DE CONTENÇÃO EM ESTRUTURA MISTA (ALVENARIA E CONCRETO ARMADO), COM ÁREA DE CONVIVÊNCIA E PAGINAÇÃO SIMPLES DO PISO, NA COMUNIDADE DO JUTAÍ NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. CONTRATADA: M T LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.981.502/0001-02. CONTRATO Nº 2011001/2023-CC/PMSAT - R$ 286.542,48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 20 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CARTA CONVITE Nº 1/2023-3110001-CC-PMSAT Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECONSTRUÇÃO DA RAMPA E MURO DE CONTENÇÃO EM ESTRUTURA MISTA (ALVENARIA E CONCRETO ARMADO) COM COBERTURA EM ESTRUTURA DE METÁLICA NA COMUNIDADE DO TRACUATEUA DA PONTA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. CONTRATADA: A VIDAL R J ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 36.205.685/0001-50. CONTRATO Nº 2711001/2023-CC/PMSAT - R$ 324.779,02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 3º Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20220194. Contratada: ISM - Serviços e Comercio LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de computadores, scanners e impressoras, periféricos de informática, bem como a instalação e manutenção de redes cabeadas e wirelles a serviço da Prefitura Municipal de São Domingos do Araguaia suas Secretarias e Fundos. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o prazo de vigência do Contrato 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 29 de dezembro de 2023. Extrato do 3º Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20220195. Contratada: ISM - Serviços e Comercio LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de computadores, scanners e impressoras, periféricos de informática, bem como a instalação e manutenção de redes cabeadas e wirelles a serviço da Prefitura Municipal de São Domingos do Araguaia suas Secretarias e Fundos. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o prazo de vigência do Contrato 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 29 de dezembro de 2023. Extrato do 3º Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20220196. Contratada: ISM - Serviços e Comercio LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de computadores, scanners e impressoras, periféricos de informática, bem como a instalação e manutenção de redes cabeadas e wirelles a serviço da Prefitura Municipal de São Domingos do Araguaia suas Secretarias e Fundos. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o prazo de vigência do Contrato 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 29 de dezembro de 2023. Extrato do 3º Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20220196. Contratada: ISM - Serviços e Comercio LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de computadores, scanners e impressoras, periféricos de informática, bem como a instalação e manutenção de redes cabeadas e wirelles a serviço da Prefitura Municipal de São Domingos do Araguaia suas Secretarias e Fundos. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o prazo de vigência do Contrato 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 29 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240048 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE032/2023-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: A. COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PROD. FARM. LTDA Objeto: Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Vigência: 23/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 2.477.845,20 (dois milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos) - Data da Assinatura: 23/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240049 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE080/2022- SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: V. PEREIRA ROCHA - ME Objeto: Aquisição de Peças Automotivas, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Vigência: 23/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 319.144,51 (trezentos e dezenove mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) - Data da Assinatura: 23/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISO DE CANCELAMENTO Publicado no DOU, do dia 26/01/2024, seção 3, página 204. O Município de São Geraldo do Araguaia-PA, torna público o cancelamento dos Termos Aditivos Dispensa de Licitação 72023-025 e 72023-027. São Geraldo do Araguaia - PA, 26 de janeiro de 2024 ADIR CARRAFA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA ALTA/PA CONTRATO Nº 2401001 - Partes: Secretaria de Educação de Terra Alta e Super Posto Estrela, Valor Total: R$ 82.187,20. Vigência: 24/01/2024 A 31/12/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA E SUAS SECRETARIAS. CONTRATO Nº 2401002 - Partes: Secretaria de Educação de Terra Alta e Super Posto Estrela, Valor Total: R$ 297.348,24. Vigência: 24/01/2024 A 31/12/2024. Contrato Nº 2401003 - Partes: FUNDEB e Super Posto Estrela, Valor Total: R$ 193.590,18. Vigência: 24/01/2024 A 31/12/2024. Contrato Nº 2401004 - Partes: Prefeitura de Terra Alta e Super Posto Estrela, Valor Total: R$ 2.091.931,17. Vigência: 24/01/2024 A 31/12/2024. Contrato Nº 2401005 - Partes: Secretaria de Saúde de Terra Alta e Super Posto Estrela, Valor Total: R$ 905.970,66. Vigência: 24/01/2024 A 31/12/2024. Contrato Nº 2401006 - Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Super Posto Estrela, Valor Total: R$ 193.668,64 Vigência: 24/01/2024 A 31/12/2024. Contrato Nº 2401007 - Partes: Secretaria de Meio Ambiente de Terra Alta e Super Posto Estrela, Valor Total: R$ 295.632,02. Vigência: 24/01/2024 A 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-009FME, circulado no DOU, Seção 3, Nº 19, página 206, coluna 01, em 26 de janeiro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "PREGÃO ELTRÔNICO 9/2022-00FME", passa a se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023- 009FME" onde se lê "RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde" passa a se lê "JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal Educação" Tucumã - PA, 26 de janeiro de 2024. - DÉBORA DE SOUZA MARTINS - Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230231. Contratante: PMU Contratada: BUSTAMANTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.568.761/0001-00 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: TP Nº 001/2023-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 04/05/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230288. Contratante: FMMA Contratada: POSTO ULIANOPOLIS LTDA, CNPJ: 07.566.687/0001-76 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 006/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 07/08/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230293. Contratante: PMU Contratada: GOES E GOES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI, CNPJ: 30.011.891/0001-42 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 006/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 07/08/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230297. Contratante: FMS Contratada: GOES E GOES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI, CNPJ: 30.011.891/0001-42 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 006/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 07/08/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230298. Contratante: PMU Contratada: GOES E GOES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI, CNPJ: 30.011.891/0001-42 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 006/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 07/08/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230296. Contratante: FME Contratada: GOES E GOES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI, CNPJ: 30.011.891/0001-42 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 006/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/06/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230287. Contratante: PMU Contratada: POSTO ULIANOPOLIS LTDA, CNPJ: 07.566.687/0001-76 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 006/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 07/08/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230291. Contratante: FMS Contratada: POSTO ULIANOPOLIS LTDA, CNPJ: 07.566.687/0001-76 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 006/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 07/08/2024. 2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220484. Contratante: PMU Contratada: FERMASIL COMERCIO LTDA, CNPJ: 08.347.008/0001-30 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 030/2022-PG/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230165. Contratante: FMS Contratada: A. R. DE CASTRO MOTO PEÇAS E SERVIÇOS, CNPJ: 28.897.419/0001-07 Objeto: ADITIVO DE P R A Z O. Origem: PG Nº 017/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/08/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220497. Contratante: FME Contratada: COOPERATIVAQ AGROPECUARIA DE PRODUTOS DE BELEM DO PARA - COPABEL, CNPJ: 19.718.729/0001-26 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: CP Nº 001/2022-CP/FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 15/11/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230079. Contratante: FME Contratada: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.829.669/0001-75. Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 037/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/11/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230082. Contratante: FMMA Contratada: E C G LIMA LTDA, CNPJ: 38.235.887/0001-70. Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 037/2022- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/11/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230072. Contratante: FMS Contratada: F & T TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 40.692.305/0001-26. Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 037/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/11/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230074. Contratante: FME Contratada: F & T TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 40.692.305/0001-26. Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 037/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/11/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230075. Contratante: FMMA Contratada: F & T TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 40.692.305/0001-26. Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 037/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/11/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220356. Contratante: PMU Contratada: R B DA SILVA JARDINAGEM CONSTRUÇÃO CIVIL, CNPJ: 45.620.871/0001-46. Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 013/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/05/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220357. Contratante: FMMA Contratada: R B DA SILVA JARDINAGEM CONSTRUÇÃO CIVIL, CNPJ: 45.620.871/0001-46. Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 013/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 20/06/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220362. Contratante: PMU Contratada: GOMES E GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 20.643.791/0001-85. Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 013/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/05/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230466. Contratante: PMU Contratada: GOMES E GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 20.643.791/0001-85. Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 020/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 06/05/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230476. Contratante: PMU Contratada: AUR EA COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.839.861/0001-94. Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 020/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 06/05/2024.