DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/07/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230381. Contratante: FMAS Contratada: R A R AU J O DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 23.653.286/0001-00 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 012/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/07/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230014. Contratante: FMAS Contratada: NU N ES THALY COM. E SRV. DO BRASIL LTDA, CNPJ: 21.858.937/0001-72 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 016/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230395. Contratante: FUNDEB Contratada: GOMES E PRIORE LTDA, CNPJ: 34.882.134/0001-03 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 018/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/06/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230233. Contratante: PMU Contratada: O CO R I N G ÃO LTDA, CNPJ: 03.030.688/0001-40 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 003/2023- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/09/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230234. Contratante: FMAS Contratada: O CO R I N G ÃO LTDA, CNPJ: 03.030.688/0001-40 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 003/2023- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/09/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230396. Contratante: FME Contratada: GOMES E PRIORE LTDA, CNPJ: 34.882.134/0001-03 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 018/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/06/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220286. Contratante: PMU Contratada: GOMES E GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 20.643.791/0001-85. Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 013/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 08/08/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230367. Contratante: FMMA Contratada: J M POZZER EIRELI, CNPJ: 17.041.496/0001-44. Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 012/2023- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 15/07/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220475. Contratante: PMU Contratada: MAYSSA PANTOJA DE OLIVEIRA SERVIÇO LTDA, CNPJ: 40.477.362/0001-92. Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 026/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 02/10/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220449. Contratante: FMAS Contratada: LI N DAC I R BUZZI, CPF: 527.842.829-53. Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: DL Nº 001/2022- DL/FMAS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Contrato referente a Ata de Registro de Preços nº 20240111, originária do Pregão Eletrônico nº 9/2023-006-SRP-PE-PMVN. Data de Assinatura dos Contratos: 17/01/2024. Objeto: Con-tratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Acessórios de Informáti-ca para atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e Secretarias Vinculan-tes. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, neste ato, representada pelo Sr. Job Xavier Palheta Júnior, Prefeito Municipal; Secretaria Municipal de Educação, neste ato, representada pela Sr.ª Josicléa Barata Pinheiro Palheta, Secretária Municipal de Educação; Secre-taria Municipal de Saúde, neste ato, representada pela Sr.ª Patrícia do Socorro Soeiro Feitosa, Secretária Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, neste ato, representada pela Sr.ª Mariane do Socorro Moraes Pereira. CONTRATADAS: HSM CO-MERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ 06.263.267/0001-58, com sede na Rua Inês de Sousa, nº 309, Bairro Sol Nascente, Vigia/PA, CEP 68780-000, neste ato representado pelo Sr. Heberson Silvio Monteiro, brasileiro, portador do RG nº 5752836 e CPF nº 971.999.152-68. CONTRATO - 170124-001-PMVN - R$ 296.783,00; CONTRATO - 170124-002-SEMED - R$ 380.949,00; CONTRATO - 170124-003-SEMSA - R$ 227.073,00; CON-TRATO - 170124-004-SEMTAS - R$ 158.985,00. FERREIRA COMERCIAL LTDA - CNPJ 35.410.394/0001-30, com sede na Passagem Edísia, nº 97, Bairro Castanheira, Belém/PA, CEP 66.645-375, neste ato representado pelo Sr. Geovane Ferreira da Silva, brasileiro, portador do RG nº 4695759 e CPF nº 922.843.452-04. CONTRATO - 170124-005-PMVN - R$ 35.089,50; CONTRATO - 170124-006-SEMED - R$ 40.807,20; CONTRATO - 170124-007-SEMSA - R$ 27.636,50; CONTRATO - 170124-008-SEMTAS - R$ 17.158,30. Prazo de Vi-gência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato AVISO SUSPENÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-004-SEMED A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré inscrita no CNPJ Nº 05.351.606/0001- 95, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a SUSPENSÃO da Licitação na modalidade Tomada De Preço Nº 2/2023-004-SEMED, tendo em vista, a necessidade de readequação da Planilha Orçamentária e projeto. Sendo que será divulgada nova data para realização do certame respeitando os prazos legais pertinentes em lei. Maiores informações através do e-mail [email protected]. PAULO HENRIQUE PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Viseu, torna público a Retificação Concorrência Pública nº 002/2023, publicado no D.O.U seção 3 pág. 206 dia 26/01/2024, FAMEP dia 26/01/2024, pág. 162 e IOEPA dia 26/01/2024, pág. 143. ONDE SE LÊ: A sessão fica remarcada para o dia 15/03/2024 às 9:00h. LEIA-SE: A sessão fica remarcada para o dia 04/03/2024 às 9:00h PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 7.2024-001-PMVX; PAR T ES : CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - AUTO POSTO IVI LTDA - CNPJ: 21.387.460/003-56, Contrato nº 20230588, com o valor global de R$: 102.557,40; FONTE DE RECURSOS: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - PORTARIA Nº. 3813 de 07/12/2023; VIGÊNCIA: 26/01/2024 a 26/04/2024; OBJETO: Aquisição de combustíveis, visando atender as necessidades do municipio de vitória, Considerando o DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.385/2023 de 09 de novembro de 2023, onde declara situação de emergência nas áreas rural e urbana do município de Vitória do Xingu, afetadas por estiagem (COBRADE - 1.4.1.10) e Considerando a PORTARIA Nº. 3813 de 07 de dezembro de 2023, onde autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Vitória do Xingu-PA, para execução de ações de Defesa Civil; Vitória do Xingu/PA: 26/01/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-010-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CON T R AT A DA : SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69, Contrato nº 20230229; OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); JUSTIFICATIVA - Acréscimos de quantitativos, conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA , 26/01/2024; Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2024-002-PMVX; Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 7.2024-002-PMVX; OBJETO: Locação de veículo pipa, conforme Decreto Municipal nº. 2.385/2023 e Portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional nº. 3.813/2023; ABERTURA: 01/02/2024, Das 09:01 as 15:01 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 26 de janeiro de 2024 JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA Presidente da Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 4/2024/SEMEC ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 004/2024/PMX OBJETO: Registro de preços para FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR, para atender todos os departamentos da Secretaria Municipal De Educação E Cultura, deste Município de Xinguara - Pará. Data de início da sessão: 09/02/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (0**94) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 26 de janeiro de 2024. ANDRESSA BORBA MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 02/2024/PMX OBJETO: registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL S10, para atender as necessidades das secretarias da administração pública deste município de Xinguara - Pará, parte integrante do edital, Data de início da sessão: 09/02/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA 26 de janeiro de 2024. IGOR SANTOS DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 001/2023/PMX, Publicado No Diário Oficial Da União, Edição N° 19, Seção 03, Pagina N° 206, Do Dia 26/01/2024. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - 01/2023/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 001/2023/PMX Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - 01/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 001/2024/PMX Xinguara - PA, 26 de janeiro de 2024. DANYARA SOUSA RODRIGUES Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR DESPACHO DE 24 DE JANEIRO DE 2024 De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento Pregão Presencial n° 00023/2023, para aquisição de materiais médico hospitalares destinados a Secretaria de Saúde, e ADJUDICO o seu objeto às empresas FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 08.160.290/0001-42, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 1.620,00 (hum mil, seiscentos e vinte reais), a empresa A L L FA M E D COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 31.187.918/0001-15, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 77.330,65 (setenta e sete mil, trezentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos), a empresa ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 21.596.736/0001-44, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 2.529,00 (dois mil, quinhentos e vinte e nove reais), a empresa ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP - CNPJ nº 09.478.023/0001-80, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 14.306,65 (catorze mil, trezentos e seis reais e sessenta e cinco centavos), LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 43.463.126/0001-05, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 13.816,70 (treze mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta centavos), a empresa EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 26.156.923/0001-20, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 8.727,50 (oito mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), a empresa BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA - EPP - CNPJ nº 07.936.090/0001-76, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 2.237,25 (dois mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos), conforme itens nas propostas de preços. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito