DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aguiar-PB, 23 de Janeiro de 2024. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 08/02/2024, às 09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a aquisição de veículo tipo pick-up, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 08 de fevereiro de 2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de fevereiro de 2024, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 08 de fevereiro de 2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 26 de janeiro de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de material de limpeza e consumo para atender as necessidades das secretarias deste Município, no exercício financeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00036/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS/FUNDEB E OUTROS 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar-Rec. Próprios 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos do VAAT-Ens. Fund. - FUNDEB 30% 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - FUNDEB 30% 12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil-Creche-FUNDEB 30% -VA AT 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil-Pré Escolar-FUNDEB 30% 12.365.0041.2306 - Manut. educ. Infantil - Pré Escolar - FUNDEB 30%-VAAT 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl. Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Unico - IGDPAB 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente 26.782.0042.2343 - Manut. das ativid. da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00058/2024 - 24.01.24 - ERASMO DE OLIVEIRA PEREIRA EIRELI - R$ 59.475,00; CT Nº 00059/2024 - 24.01.24 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 134.855,00; CT Nº 00060/2024 - 24.01.24 - WESLEY EMANUEL SOARES NOGUEIRA - R$ 146.627,50; CT Nº 00061/2024 - 24.01.24 - JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 105.292,00; CT Nº 00062/2024 - 24.01.24 - A&L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 61.185,00; CT Nº 00063/2024 - 24.01.24 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 9.060,00; CT Nº 00064/2024 - 24.01.24 - BRILHO REAL DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 83.176,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00067/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados, para atender as necessidades das secretarias do Município, para o exercício financeiro de 2024. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: DEODATO SERVICOS LTDA - R$ 323.456,10. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 26 de Janeiro de 2024 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB vem tornar público para conhecimento de interessados, e em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 032/2023, e demais legislações pertinentes, a qual tem seu objetivo: Contratação de empresa na locação de caminhão pipa com capacidade mínima de 8000 Litros para atender as demandas desse município. Publicado no DOU de 26/01/2024, seção 3, pag.207 e no DOE de 26/01/2024, pág. 39, DOM, nº 3671, 26/01/2024, pág. 04, resolve RETIFICAR o item abaixo: Onde se lê: às 08:00 horas do dia 08 de Fevereiro de 2024 Data de abertura da sessão pública: 08/02/2024. Horário: 08:00 - horário de Brasília. Leia-se: às 08:00 horas do dia 15 de Fevereiro de 2024. Data de abertura da sessão pública: 15/02/2024. Horário: 08:15 - horário de Brasília Faz-se necessário da retirada do adendo ao edital contendo as modificações. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3441-1383. Adendo:www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br Catolé do Rocha- PB, 26 de janeiro de 2024. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 067/2023, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, do tipo médico clínico geral, para prestar serviços médicos clínico para atender na base descentralizada do SAMU 192 do município de Coremas, em regime de plantões de 24 (vinte e quatro) horas, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica HN SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, CNPJ 42.649.580/0001-92, valor por plantão de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), totalizando durante 12 (doze) meses, valor global de R$ 268.800,00 (duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais). Coremas/PB, 2 de janeiro de 2024. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 068/2023, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, do tipo médico clínico geral, para prestar serviços médicos clínico para atender na base descentralizada do SAMU 192 do município de Coremas, em regime de plantões de 24 (vinte e quatro) horas, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica VJ ASSISTENCIA MÉDICA LTDA - ME, CNPJ 41.277.014/0001-34, valor por plantão de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), totalizando durante 12 (doze) meses, valor global de R$ 115.200,00 (cento e quinze reais e duzentos reais). Coremas/PB, 2 de janeiro de 2024. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 069/2023, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, do tipo médico clínico geral, para prestar serviços médicos clínico para atender na base descentralizada do SAMU 192 do município de Coremas, em regime de plantões de 24 (vinte e quatro) horas, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica KAROLYNE MARIANO ABRANTES - ME, CNPJ 53.189.108/0001-30, valor por plantão de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), totalizando durante 12 (doze) meses, valor global de R$ 115.200,00 (cento e quinze reais e duzentos reais). Coremas/PB, 2 de janeiro de 2024. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 070/2023, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, do tipo médico clínico geral, para prestar serviços médicos clínico para atender na base descentralizada do SAMU 192 do município de Coremas, em regime de plantões de 24 (vinte e quatro) horas, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica GABRIEL PEREIRA GUEDES SOARES, CNPJ 52.685.100/0001-00, valor por plantão de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), totalizando durante 12 (doze) meses, valor global de R$ 115.200,00 (cento e quinze reais e duzentos reais). Coremas/PB, 2 de janeiro de 2024. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 071/2023, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, do tipo médico clínico geral, para prestar serviços médicos clínico para atender na base descentralizada do SAMU 192 do município de Coremas, em regime de plantões de 24 (vinte e quatro) horas, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica MARCIO GOMES PEDROSA - ME, CNPJ 46.339.132/0001-43, valor por plantão de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), totalizando durante 12 (doze) meses, valor global de R$ 115.200,00 (cento e quinze reais e duzentos reais). Coremas/PB, 2 de janeiro de 2024. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 072/2023, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, do tipo médico clínico geral, para atender nas unidades básicas de saúde (UBS) do Município de Coremas, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica KAROLYNE MARIANO ABRANTES - ME, CNPJ 53.189.108/0001-30, com valor mensal de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e valor global de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Coremas/PB, 2 de janeiro de 2024. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 073/2023, que objetiva a Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços médicos, do tipo médico clínico geral, para atender na policlínica do município de Coremas, em regime de plantões de 8 (oito) horas, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica CLÍNICA MEDICA DRA MAXROSE FERREIRA MOURA FREITAS LTDA, CNPJ 21.516.473/0001-16, com valor global de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Coremas/PB, 2 de janeiro de 2024. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito