DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Coremas/PB, 2 de janeiro de 2024. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 75/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 075/2023, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, do tipo médico clínico geral, para atender no Programa Serviço de Atenção Domiciliar - SAD "Melhor em Casa", com carga horária de 20 (vinte) horas, Município de Coremas, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica CLÍNICA MEDICA DRA MAXROSE FERREIRA MOURA FREITAS LTDA, CNPJ 21.516.473/0001-16, com valor global de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Coremas/PB, 2 de janeiro de 2024. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 76/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 076/2023, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, do tipo médico clínico geral, para atender no Programa Serviço de Atenção Domiciliar - SAD "Melhor em Casa", com carga horária de 20 (vinte) horas, Município de Coremas, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica VJ ASSISTENCIA MÉDICA LTDA - ME, CNPJ 41.277.014/0001-34, com valor global de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Coremas/PB, 2 de janeiro de 2024. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 77/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 077/2023, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços de médico auditor e regulador no Município de Coremas, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica RUAN JOSE RIBEIRO PORDEUS GARRIDO LTDA - EPP, CNPJ 37.288.500/0001-80, com valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Coremas/PB, 2 de janeiro de 2024. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 OBJETO: Contratação de empresa para a construção de 01 (uma) creche "DONA DINHA", nas proximidades do KM-05, da PB 075, Conjunto Roberto Paulino - Zona Urbana - Cuitegi - PB. EMPRESAS. HABILITADAS: YBG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME e FC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Razões: Atendimentos a todos os requisitos de exigências habilitatórias do instrumento convocatório. EMP R ES A S INABILITTADAS: CONSTRUTORA APODI EIRELI - NORMAL, Razões: Desatendimentos aos sub itens de nºs 6.6.2, 6.7.1 e 8.4, letra b. URANO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME. Razões: Desatendimentos aos sub itens de nºs 6.6.1 e 8.4, letra b. PACTO CONSTRUÇÕES LTDA - ME. Razões: Desatendimentos aos sub itens de nºs 6.7.1 e 8.4, letra b. LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI - ME. Razões: Desatendimentos aos sub itens de nºs 8.2, letra i e 8.4, letra b, e JR MUNIZ ENGENHARIA EIRELI - ME. Razões: Desatendimentos aos sub itens de nºs 8.2, letra a, 8.5.4 e 8.4, letra b, ambas do instrumento convocatório. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se ainda que, em não havendo interposição de quaisquer recursos com relação ao JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, a sessão pública para abertura dos envelopes de Propostas de Preços das empresas HABILITADAS será realizada no dia 07.02.2024, às 09H00MIM, no endereço inicialmente informado. Demais informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação. ATA na íntegra poderá ser adquirida através do sítio: www.cuitegi.pb.gov.br PUBLIQUE-SE PARA SUA EFICÁCIA: Cuitegi/PB, 25 de janeiro de 2024. DIEGO SILVA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de combustíveis, mediante requisição diária e periódica, destinados ao abastecimento dos veículos locados e aos veículos pertencentes a frota deste Município; ADJUDICO o seu objeto a: GL ARAUJO COMBUSTIVEIS EIRELI - R$ 1.621.742,94; POSTO DE COMBUSTIVEIS RIACHAO LTDA - R$ 602.636,94. Itatuba- PB, 15 de Janeiro de 2024. JOSMAR LACERDA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.044/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.384/2023 CHAVE CGM: EJS4-93LJ-0P4F-ZQE5 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.044/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAD A PARA CONSTRUÇÃO DA CMEI SANTA TEREZINHA, RUA ANTÔNIO BELARMINO SANTANA, 70, FUNCIONÁRIOS II, JOÃO PESSOA -PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) ENGETECH CONSTRUÇÕES CNPJ: 27.114.499/0001-14 com proposta no valor de R$ 1.376.424,86 (Um milhão e trezentos e setenta e seis mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo legal, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 14.384/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. João Pessoa, 26 de janeiro de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.022/2023 MEMORANDO Nº 23.270/2023 CHAVE CGM:4FDG-B2WT-ALDM-L24T A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO PARA HABILITAÇÃO da Tomada de preços Nº 11.022/2023, tendo como objeto a EXEC U Ç ÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULA E BLOCO DE BANHEIROS NA ESCOLA ÍNDIO PIRAGIBE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA/PB.. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e J U LG A HABILITADAS as empresas : B2 CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 27.944.573/0001-20, PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 27.043.529/0001-49 e ARKETON ENGENHARIA CNPJ: 29.459.001/0001-80. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 23.270/2023/SEINFRA, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes João Pessoa, 26 de janeiro de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.042/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.421/2023 CHAVE CGM: B356-HU4J-4KDW-GIID A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.042/2023, tendo como objeto a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 27 RUAS NO BAIRRO VALENTINA DE FIGUEIREDO, EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) MATRIX CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 18.920.924/0001-71 com proposta no valor de R$ 6.000.310,12 (Seis milhões e trezentos e dez reais e doze centavos); 2ª) CONSTRUTORA F & COSTA LTDA CNPJ: 07.360.005/0001-74 com proposta no valor de R$ 6.124.745,36 (Seis milhões e cento e vinte e quatro mil e setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 6.421/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 26 de janeiro de 2024 PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13.005/2023 CHAVE CGM: FR5F-32O1-AG7X-YFGQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.991/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 13.005/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER IV - 1ª ETAPA, LOCALIZADO NA RUA BANCÁRIO WALDEMIR DE MESQUITA ACCIOLY, S/N BANCÁRIOS, NESTA CAPITAL. O Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa, através da Presidente da Comissão Setorial de Licitação, Sra. Valquíria Silva de Araújo, nomeada pela Portaria nº 1994/2022, torna público para o conhecimento dos interessados a Abertura das Propostas do presente certame, no dia 01/02/2024 - ÀS: 10h:00min, no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Av. Júlia Freire, s/n, Torre, João Pessoa - Paraíba. Outras informações serão prestadas no local, no horário acima citado, pelo fone: (83) 3213-7534, através do e-mail [email protected] ou http://transparencia.joaopessoa.pb. gov/licitacoes. João Pessoa, 26 de Janeiro de 2024. VALQUIRIA SILVA DE ARAÚJO Presidente da CSL