DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB; ADJUDICO o seu objeto a: CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA - R$ 221.456,00; LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICA SANTA CECILIA LTDA - R$ 47.700,00. Lagoa-PB, 3 de janeiro de 2024 HELENO OLIVEIRA DA SILVA NETO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA - R$ 221.456,00; LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICA SANTA CECILIA LTDA - R$ 47.700,00. Lagoa - PB, 24 de janeiro de 2024 MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PADARIA E FRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 16 de fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. .E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa-PB, 25 de janeiro de 2024 LIVALCI OTACILIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisição de medicamentos em farmácia particular com dispensação diária para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa/PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 16 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 16 de fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0005/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127.E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa-PB, 25 de janeiro de 2024 LIVALCI OTACILIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024 LEI 14.133/2021 - Processo Administrativo n° 2024.07.003/2024 Objeto: Contratação de serviços de locação de (02) dois Maquinários tipo Trator de pneus com grade Niveladora de 14 disco acoplada, com operador, para serviço de (corte de terra), destinado ao preparo de solo para plantio, de lavouras de agricultores do Município de Mãe D'água - PB. Data envio das proposta de preços: Início em: 30 de janeiro de 2024 às 08:00 horas término em: 02 de fevereiro de 2024 às 08:29 horas. Data de início da sessão: 02 de fevereiro de 2024 às 08:30 horas. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Termo de Referência/Projeto Básico da Dispensa encontra-se disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município www.maedagua.pb.gov.br. Mãe D´água, 26 de janeiro de 2024 JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9.0.001/2024 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PUBLICO o A SUSPENSÃO da PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9.0.001/2024, que tem por objeto a o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM A FINALIDADE DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. Em virtude que iremos reavaliar nosso termo de referência. Monteiro - PB, 26 de Janeiro de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de veículos, equipamentos e materiais permanentes, visando atender as necessidades Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, mantido pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Natuba. FUNDAMENTO LEG A L : Pregão Eletrônico nº 00017/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios e Federal do Município de Natuba: 02.090 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1004 2028 Manutenção das Atividades da Proteção Social Básica 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente Programação de Número: 250990920230002, Funcional Programática: 08.244.5031.219G.0001 Programa: ESTRUTURAÇÃO DO SUAS - PORTARIA 886/2023 do MDS Número Processo SEI: 71000061707202335.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00001/2024 - 18.01.24 - KEDMA ISABEL DE ASSIS - R$ 27.927,50; CT Nº 00002/2024 - 18.01.24 - A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA - R$ 7.255,40; CT Nº 00003/2024 - 18.01.24 - AUDIO E CIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - R$ 450,00; CT Nº 00004/2024 - 18.01.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 113.998,89; CT Nº 00005/2024 - 18.01.24 - GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI - R$ 720,00; CT Nº 00006/2024 - 18.01.24 - NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 85.278,57; CT Nº 00007/2024 - 18.01.24 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 26.101,83; CT Nº 00008/2024 - 18.01.24 - GWC INDUSTRIA , IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 828,59. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2023 Integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA - CNPJ nº 09.072.448/0001-95. Objeto: Aquisição de veículos, equipamentos e materiais permanentes, visando atender as necessidades Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, mantido pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Natuba; resolve registrar o preço nos seguintes termos:A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. RP000022024- A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA, CNPJ: 31.070.140/0001-60, Valor: R$ 7.255,40; RP000032024- AUDIO E CIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 35.046.657/0001-74, Valor: R$ 450,00; RP000072024- CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA., CNPJ:44.460.306/0001-04, Valor: R$ 26.101,83; RP 000042024- FIORI VEICOLO S.A., CNPJ: 35.715.234/0008-76, Valor: R$ 113.998,89, RP 000052024- GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI, CNPJ: 36.521.392/0001-81, Valor: R$ 720,00; RP 000082024- GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ:49.329.140/0001-05, Valor: R$ 828,59; RP 000012024- KEDMA ISABEL DE ASSIS, CNPJ:25.099.482/0001-00, Valor: R$ 27.927,50; RP 000062024- NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA., CNPJ: 40.497.852/0004-01, Valor: R$ 85.278,57 Total: R$ 262.560,78 JOSE LINS DA SILVA FILHO -Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00015/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - LOTE 1/2023, CONFORME PROJETO BÁSICO; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ULTRA SOLUCOES E SERVICOS; CNPJ 37.566.790/0001-87, valor: R$: 750.411,54. Picuí - PB, 26 de Janeiro de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRU Ç ÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS RURAIS DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 23 de Janeiro de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRU Ç ÃO CIVIL PARA REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DOS ESPETINHOS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 23 de Janeiro de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito