DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações e aquisição do edital completo no http://www.pombal.pb.gov.br/licitacoes/, no departamento de licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 nos horários anteriormente indicados ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal, 26 de janeiro de 2024. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O MUNICIPIO DE POMBAL - PB/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para todos os interessados que está aberto o edital de chamamento público tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica especializada em saúde para realização de consultas médicas na área de pediatria. O credenciamento para seleção imediata acorrerá no período de 29/01/2024 até o dia 09/02/2024, no horário: 08h00min às 12h:00min e das 14h00min às 18h00min. Maiores informações e aquisição do edital completo no http://www.pombal.pb.gov.br/licitacoes/, no departamento de licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 nos horários anteriormente indicados ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal, 26 de janeiro de 2024. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 O MUNICIPIO DE POMBAL - PB/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para todos os interessados que está aberto o edital de chamamento público tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços odontológicos em confecção de próteses dentárias parcial e total, maxilar e mandibular. O credenciamento para seleção imediata acorrerá no período de 29/01/2024 até o dia 09/02/2024, no horário: 08h00min às 12h:00min e das 14h00min às 18h00min. Maiores informações e aquisição do edital completo no http://www.pombal.pb.gov.br/licitacoes/, no departamento de licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840- 000 nos horários anteriormente indicados ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal, 26 de janeiro de 2024. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedo em várias ruas do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas, referente ao Convênio nº 940156/2022 do Ministério das Cidades por intermédio Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel-PB, 26 de Janeiro de 2024 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gonçalo José Vitóriano, 236 - Centro - Santa Helena - PB, por meio do site bll.org.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR COMPOSTO POR LIVROS PARADIDFÁTICOS E DE INCLUSÃO PARA ATENDER OS ALUNOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 08 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 996488374.E- mail: [email protected]. Edital: https://santahelena.pb.gov.br/licitacao/; www.tce.pb.gov.br; bll.org.br; www.gov.br/pncp. Santa Helena, PB, 26 de janeiro de 2024. JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2023 O Presidente da Comissão de Licitação torna público o resultado do Credenciamento que tem como objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Santa Inês/PB no exercício de 2024. LICITANTES CREDENCIADOS: EDNALDO FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF Nº 020.057.324-19. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Santa Inês - PB, 25 de janeiro de 2024. RAIMUNDO PEREIRA S. JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria prorrogada nº 007/2023, de 02/01/2023, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 04, de 02 de Janeiro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00020/2023, que objetiva: Contratação de empresa para coleta e transporte de resíduos sólidos até o local da disposição final dos RSU do município, visando atender as necessidades do município de Santa Luzia/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: SS LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 38.162.543/0001-88, Item(s): 1. Valor: R$ 982.549,56. Santa Luzia - PB, 26 de janeiro de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, Inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar, Contratação Direta - Dispensa de Licitação, para: aquisição de material escolar e didático destinados a entrega de KITS Escolar para os alunos de Educação infantil ao Fundamental II regularmente matriculados na rede municipal de ensino da Secretaria de Educação de Santa Luzia-PB, no ano letivo de 2024, conforme edital constante no site do município através da página: http://santaluzia.pb.gov.br, Setor de Licitação e através do e-mail: [email protected]. Data limite para apresentação de Proposta de Preços adicionais: 01/02/2024, podendo ser enviado por e- mail (até às 23h59min) ou protocolar no setor de licitação no horário de expediente. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 26 de janeiro de 2024. MARIA DE FÁTIMA SALES DANTAS Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 OBJETO: Aquisição de artefatos em concreto pré-moldados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município de Santa Luzia/PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 09/02/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 26 de janeiro de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Resultado de Análise de Proposta Final e Documentação A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, torna público o Resultado da análise de Documentação de Proposta Final e Documentação dos Equipamentos conforme item 7.20.1 do edital, que tem como objeto: Contratação de empresa para coleta e transporte de resíduos sólidos até o local da disposição final dos RSU do município, visando atender as necessidades do município de Santa Luzia/PB. Assim o Pregoeiro informa que no dia 26 de janeiro de 2024 o licitante SS LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 38.162.543/0001-88 apresentou sua proposta final de preços revisada, bem como os documentos dos 02 (dois) veículos exigidos para execução do objeto. Ficando classificado e habilitado no Certame. Licitante vencedor e respectivo valor total da contratação: SS LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 38.162.543/0001-88. Item(s): 1. Valor: R$ 982.549,56 (novecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Maiores informações no horário das 08:00 às 12:00hs dos dias úteis na sede da CPL no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000. Santa Luzia - PB, 26 de janeiro de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção do mercado público (2ª Etapa) no município de Santa Terezinha - PB, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1085865-24 - SICONV 939110. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 21 de fevereiro de 2024. horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3419-1165.E-mail: [email protected]. Edital: santaterezinha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Santa Terezinha - PB, 26 de Janeiro de 2024. AMANDA MEDEIROS DE MORAIS Agente de Contratação