DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012900199 199 Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Material Gráfico Para Atender As Necessidades Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00096/2023. Dotação: 209 | 10.301.0010 2046; 10.305.0009; 10.301.0009 2053; 10.302.0009 2127; 10.303.0009 2131; 10.301. 0009 2132; 10.301. 0010 2221; 10.302.0009 229 | 3390.30 99 | 15000000; 16000000; 16210000; 16320000. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10061/2024 - 24.01.24 até 24.01.25 - Theresa Christina Dias Garcia Carneiro - R$ 7.327,10; CT Nº 10062/2024 - 24.01.24 até 24.01.25 - Luciano Bezerra Da Silva-Me - R$ 1.275,00. AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 00096/2023. Aos 24/01/2024, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00096/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Material Gráfico Para Atender As Necessidades Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Luciano Bezerra Da Silva-Me. Item(s): 63. Valor: R$ 1.275,00. Theresa Christina Dias Garcia Carneiro. Item(s): 1 - 23 - 35 - 33 - 34 - 44 - 60 - 61 - 62 - 65 - 66 - 67 - 68. Valor: R$ 7.327,10. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 24 de Janeiro de 2024. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Itens Remanescentes De Higiene Pessoal Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 26 de Janeiro de 2024 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 1/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES, PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09h do dia 06/02/2024, na sala da CPL, sediada no Auditório do Centro Administrativo Senador Ronaldo Cunha Lima- Centro. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Fundamento legal: Lei Federal nº 11.326/2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 7:30h as 14h da Tarde dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002. São Domingos do Cariri - PB, 22 de Janeiro de 2024 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 09/02/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 26 Janeiro de 2024. ROSALBA GOMES DA NÓBREGA MOTA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e polpas de frutas, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município de São José de Espinharas - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 09/02/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 26 de Janeiro de 2024. ARNOBIO SOARES DE SOUSA NETO Secretário de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVIOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00071/2023, que objetiva a Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroportáteis para a anteder as necessidades de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA - CNPJ Nº 31.070.140/0001-60 - R$ 335.481,00; ANDIVA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 26.873.236/0001-26 - R$ 82.242,60; AS S U N C AO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 45.538.349/0001-10 - R$ 2.317,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 49.140.067/0001-10 - R$ 380.118,40; GRIEBLER E GRIEBLER LTDA - CNPJ Nº 30.195.733/0001-90 - R$ 8.720,00; K J DE M ANDRADE LTDA - CNPJ Nº 49.385.374/0001-61 - R$ 36.890,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 49.464.926/0001-27 - R$ 191.570,90; MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ Nº 45.579.602/0001-83 - R$ 119.925,00; MICROSENS S.A. - CNPJ Nº 78.126.950/0011- 26 - R$ 51.390,00; MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 01.590.728/0009-30 - R$ 75.764,15; MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 47.607.630/0001-92 - R$ 10.010,00; NETO MOVEIS LTDA - CNPJ Nº 24.978.808/0001-06 - R$ 39.926,00; NILDO FREITAS DANTAS - CNPJ Nº 01.034.997/0001-63 - R$ 131.585,50; ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA - CNPJ Nº 14.323.297/0001-30 - R$ 27.945,00; PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 09.442.524/0001-07 - R$ 10.950,00; REDNOV FERRAMENTAS LTDA. - CNPJ Nº 45.769.285/0001-68 - R$ 86.821,60; REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ Nº 65.149.197/0002-51 - R$ 40.477,50. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar seu respectivo contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 26 de janeiro de 2024. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS N OT I F I C AÇ ÃO À Construtora: MJC CONSTRUÇÒES EIRELI - inscrita no CNPJ sob o nº 07.264.280/0001-94, localizada à MARGEM ESQUERDA DA ESTRADA DE CAMALAÚ KM 12, SN, ZONA RURAL, CEP: 58.500.000, MONTEIRO-PB. Tendo em vista a paralisação sem justa causa da obra civil pública CONSTRUÇÇÃO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMNEA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RAMOS PB, atitude totalmente contrária o que preceitua o Contrato Administrativo nº 00125/2023, TP 05/2023, firmado entre a empresa e esta Prefeitura, notificamos esta Empresa para que apresente Defesa Prévia, no prazo de 5(cinco) dias úteis ou, inicío dos serviços no mesmo prazo, sob pena de Rescisão Contratual e Impedimento de Licitar com este órgão pelo prazo de 2(dois) anos. São José dos Ramos /PB, 16 de Janeiro de 2024. MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA Prefeito Constitucional SUELY CRISTINA SILVA DE MELO Eng. Civil Crea: 160.570.618-3 N OT I F I C AÇ ÃO À Construtora: NÓBREGA CONSTRUÇÒES E1RELI - ME inscrita no CNPJ sob o nº 28.183.078/0001-08, localizada à AV DEPUTADO SOARES MADRUGA, 363, Centro, CEP: 58.780.000, ITAPORANGA-PB. Tendo em vista o ritmo lento sem justa causa da obra civil pública REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.I.F JOSÉ FRANCISCCO DA COSTA, SÍTIO LAGOA DE PEDRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RAMOS PB, atitude totalmente contrária o que preceitua o Contrato Administrativo nº 00038/2023, TP 011/2022, firmado entre a empresa e esta Prefeitura, notificamos esta Empresa, para que apresente Defesa Previa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis ou, retomada dos serviços no mesmo prazo, sob pena de Rescisão Contratual e Impedimento de Licitar com este órgão pelo prazo de 2 (dois) anos. . São José dos Ramos /PB, 16 de Janeiro de 2024. MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA Prefeito Constitucional SUELY CRISTINA SILVA DE MELO Eng. Civil Crea: 160.570.618-3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE S ÃO VICENTE DO SERIDÓ, CONFORME CONVÊNIO Nº 924497/2021 (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/PREFEITURA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 07 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 988118382.E-mail: [email protected]. Edital: saovicentedoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Vicente do Seridó - PB, 24 de Janeiro de 2024. JOSÉ CARLOS DE VASCONCELOS Agente de Contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-PMAT ATA DE REUNIÃO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PREÇO REF: TOMADA DE PREÇO 10/2023 - P M AT Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09h00min horas, em sessão pública, sob presidência da Sra. Evilin Bueno Lemiska suplente uma vez que o Sr. Gerônimo Teider Rocha esteve ausente na sessão, Sra. Leonilce Coelho de Goes Webber e Sra. Yasmim Ferreira Quintana, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas designada pela Portaria nº 018 de 17/01/2023 para proceder ao recebimento dos envelopes nº 1 e nº 2 entregues pelas proponentes interessadas na execução do objeto da TOMADA DE PREÇO Nº 10/2023-PMAT. Aberta a sessão, apresentaram-se como proponentes as empresas. 1.SILESA SANEAMENTO E