DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012900200 200 Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TERRAPLANAGEM LTDA, 78.559.929/0001-42 - Não se enquadra; 2. KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS - EIRELI, 36.391.524/0001-06 - ME. A empresa SILESA SANEAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA foi declarada INABILITADA, pois não apresentou Certificado de Regularidade do FGTS - CRF com data vigente. KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS - EIRELI - HABILITADA. O valor ofertado foi verificado, e a empresa KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS - EIRELI assim foi declarada VENCEDORA deste certame com o valor de R$ 877.748,26 (oitocentos e setenta e sete mil setecentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos). Fica aberto o prazo recursal de 5 dias conforme definido em Lei. Almirante Tamandaré, 26 de janeiro de 2024 EVILIN BUENO LEMISKA Membro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 005/2023 - ID 3337 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA 098/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº PMA 006/2022 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ANTONINA, inscrito no CNPJ sob nº. 76.022.516/0001-07 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. José Paulo Vieira Azim. CONTRATADA: Empresa Logística Edificações Ltda. - EPP, CNPJ nº 08.111.496/0001-82, representada por seu Representante Legal Sr. Denilson Martins Costa. OBJETO: Aditivo de valor do Contrato que tem como objeto a Contratação de Empresa especializada para execução da Construção de Pista de Skate, Patins e Similares no Município de Antonina - PR, com fornecimento total de materiais e equipamentos, conforme detalhado no Termo de Referência anexo I e demais peças do edital que se complementam entre si, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da Tomada de Preços Nº 006/2022. VALOR: O presente termo acrescenta ao Contrato o valor de R$ 120.496,89 (Cento e vinte mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos), que corresponde a 49,3570% do Contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.003.15.451.0007.1292.4.4.90.51- FONTE 41610 - FINISA/2023 05.003.15.451.0007.2035.4.4.90.51- Fonte 1963 - Convênio 930889/2022 RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e parágrafos do contrato original, as quais se aplicam ao presente termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas aplicáveis, em seu artigo 65 e suas alterações. DATA: 24/01/2024 ASSINANTES: JOSÉ PAULO VIEIRA AZIM, PREFEITO MUNICIPAL, PELA CONTRATANTE E DENILSON MARTINS COSTA PELA CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para as secretarias municipais - os equipamentos de ar-condicionado deverão ser instalados pela empresa contratada, estando inclusos materiais e mão de obra de instalação. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h29 do dia 09 de fevereiro de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 8h30 do dia 09 de fevereiro de 2024. Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 26 de janeiro de 2024. LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PMC O Município de Cantagalo, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro, tendo em vista a Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal 214/2023, e demais legislações, torna público que fará às 09:00 (nove horas) DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024, o PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA NOVA, CONVÊNIO /MAPA Nº 942018/2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 033556/2023, conforme especificações do edital. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 19/02/2024 às 09h00min (nove horas). LOCAL SESSÃO PÚBLICA: https://comprasbr.com.br/. Os interessados deverão retirar o edital de licitação no site do Município de Cantagalo/PR: http://cantagalo.pr.gov.br, bem como pedidos de esclarecimentos, dúvidas e informações na Prefeitura Municipal, setor de licitações ou pelo e-mail: [email protected] Para participar do pregão eletrônico, o licitante deverá estar credenciado no sistema "PREGÃO ELETRÔNICO" através do site https://comprasbr.com.br/ Cantagalo/PR, 26 de janeiro de 2024. GRAZIELE VENSON OKONOSKI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Raio-X dos Estabelecimentos de Saúde da Prefeitura Municipal de Colombo. Recebimento das Propostas: Das 09:00 horas do dia 30 de JANEIRO de 2024 até às 08:00 horas do dia 19 de FEVEREIRO de 2024. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 horas do dia 19 de FEVEREIRO de 2024. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor preço Lote Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 26 de janeiro de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA DECORRENTE DO CONVÊNIO Nº 942016/2023 FIRMADO COM O MINISTÉRO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA / MAPA. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 30 de janeiro de 2024 até às 08h do dia 09 de fevereiro de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 09 de fevereiro de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 09 de fevereiro de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 300.500,00. Prazo de entrega: 30 dias. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - Pr, 26 de janeiro de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio AV I S O DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO E ALTERAÇÃO DO EDITAL - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a reabertura de prazo para a realização da Dispensa Eletrônica nº 01/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE BARRAGEM PARA AMORTECIMENTO DE CHEIAS NO RIO DA VÁRZEA. Conforme solicitado pelo Gestor, fica excluída a exigência de atestado de capacidade técnico-operacional (pessoa jurídica). Devido a exclusão, fica alterado o prazo para cadastro das propostas para até as 08h do dia 02 de fevereiro de 2024. Disputa de lances: das 08h30 às 14h30 do dia 02 de fevereiro de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 37.783,33. Prazo de vigência: 6 meses. Os procedimentos para acesso a Dispensa Eletrônica estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital alterado está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - Pr, 26 de janeiro de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO CONTRATUAL Nº 6/2024 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 094/2022, do Edital de Concorrência Pública nº 013/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 04.915.134/0001-93 Objetivo do Aditivo: O objetivo do presente aditivo é a prorrogação dos prazos de EXECUÇÃO e VIGÊNCIA do Contrato de Prestação de Serviços nº 094/2022. Da prorrogação do prazo de execução: Fica prorrogado o prazo de EXECUÇÃO do Contrato por mais 270 (duzentos e setenta) dias, encerrando-se, portanto, em 03 de novembro de 2024. Da prorrogação do prazo de vigência: Da prorrogação do prazo de vigência: Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do Contrato por mais 270 (duzentos e setenta) dias, encerrando-se, portanto, em 02 de fevereiro de 2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços original. Guaíra-PR, em 25 de janeiro de 2024. HERALDO TRENTO - Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATOS DOS CONTRATOS DECORRENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Objeto: Aquisição, sob demanda, de materiais e equipamentos odontológicos e hospitalares, televisor, longarina, freezer horizontal, aparelho de ar condicionado e outros bens permanentes, os quais serão empregados no melhoramento, remodelação e ampliação das estruturas físicas do Departamento Odontológico e UBSF do Município de Guaíra, sendo: CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 065/2024, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 061/2024, Pregão Eletrônico nº 226/2023 Contratada: PHAF HOFFMANN PAPELARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.272.813/0001-57 Valor Total: R$ 12.145,00 (doze mil, cento e quarenta e cinco reais). CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 066/2024, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 062/2024, Pregão Eletrônico nº 226/2023 Contratada: SEVEN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 15.349.114/0001-19 Valor Total: R$ 11.660,00 (onze mil, seiscentos e sessenta reais). CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 067/2024, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 063/2023, Pregão Eletrônico nº 226/2023 Contratada: JULIANO DE COSTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 72.150.550/0001-06 Valor Total: R$ 1.109,70 (mil, cento e nove reais e setenta centavos). CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 068/2024, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 064/2024, Pregão Eletrônico nº 226/2023 Contratada: MUNIZ & ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.919.932/0001-20 Valor Total: R$ 10.998,00 (dez mil, novecentos e noventa e oito reais). CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 069/2024, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 065/2024, Pregão Eletrônico nº 226/2023 Contratada: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 09.560.267/0001-08 Valor Total: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 070/2024, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 066/2023, Pregão Eletrônico nº 226/2023 Contratada: GVS COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 01.795.543/0001-05 Valor Total: R$ 67.760,00 (sessenta e sete mil, setecentos e sessenta reais). CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 071/2024, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 067/2024, Pregão Eletrônico nº 226/2023 Contratada: SILVIO VIGIDO - ME, inscrita no CNPJ nº 21.276.825/0001-03 Valor Total: R$ 48.100,00 (quarenta e oito mil e cem reais). CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 072/2024, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 068/2024, Pregão Eletrônico nº 226/2023 Contratada: URSA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.628.908/0001-38 Valor Total: R$ 7.431,00 (sete mil, quatrocentos e trinta e um reais). CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 073/2024, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 069/2023, Pregão Eletrônico nº 226/2023 Contratada: NOVA CIRURGICA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.169.491/0001-46 Valor Total: R$ 19.495,00 (dezenove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais). CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 074/2024, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 070/2024, Pregão Eletrônico nº 226/2023 Contratada: COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.093.723/0001-83 Valor Total: R$ 17.962,00 (dezessete mil, novecentos e sessenta e dois reais). CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 075/2024, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 071/2024, Pregão Eletrônico nº 226/2023 Contratada: CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.719.523/0001-34 Valor Total: R$ 34.312,50 (trinta e quatro mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos).