DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gov. Mário Covas, nº 882 - Armazém 01, Mezanino 01, Box 6 - Bairro Padre Mathias - CEP 29.157-100 - Cariacica - ES. Representante legal Sr. Luciano Tercilio Biz, portador da Carteira de Identidade RG nº 4.383.926-8/PR e CPF nº 844.724.729-53. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura Municipal, situado a Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba - PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1156 e e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira- José de Anchieta Gomes Patriota - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27/2023 A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições e de acordo com o art. 43, VI, da Lei 8.666/93, e conforme consta no Processo nº 037/2023 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo o valor de R$ 8.894.867,26 (oito milhões e oitocentos e noventa e quatro mil e oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos) à empresa A B L ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 00.654.704/0001-88, e HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 027/2023 CPL/O, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da pavimentação e drenagem de diversas ruas do bairro Cidade Alta no Município de Caruaru/PE, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da empresa vencedora. Caruaru-PE, 26 de janeiro de 2024. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 PROCESSO Nº 88/2023 - CPL-E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - CPL-E - REGISTRO DE PREÇO Nº 45/2023 - CPL-E Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro de Preços para eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER A MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) da Rede Municipal de Caruaru, através da Secretaria de Educação e Esportes. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 883.764,00 (oitocentos e oitenta e três mil, setecentos e sessenta e quatro reais). Recebimento das Propostas até o dia 16/02/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/02/2024 às 10h30min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br) e/ou na sala da CPL/E, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, 118, Bairro Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08:00 às 14:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Caruaru - PE, 26 de janeiro de 2024. ILMA LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 PROCESSO Nº 154/2023 - CPL/G PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 - CPL/G. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de licença de softwares do tipo CAD (Computer Aided Desing - Desenho assistido por computador), com validade de 12 (doze) meses, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC). VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 836.374,50 (oitocentos e trinta e seis mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Recebimento das Propostas até o dia 09/02/2024 às 09h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/02/2024 às 09h30min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br) e/ou na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, 118, Bairro Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08:00 às 14:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Caruaru - PE, 26 de janeiro de 2024. KAROLAINE VALENTIM DE SOUZA Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 926809 Ratifico a INEXIGIBILIDADE N° 011/2023 - PROCESSO Nº 073/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023, nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações, atendendo ao disposto no parágrafo único do art. 26, em consonância com o Decreto Municipal nº 112 de 28 de dezembro de 2023, que regulamenta o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, em seu artigo 1º, incisos I e II, que tem por objeto o credenciamento de forma contínua durante 12 (doze) meses, de empresa prestadora de serviços de saúde, que possua as condições necessárias à prestação de serviço especializado em Fisioterapia, como Unidade de Atenção Especializada Ambulatorial, com condições técnicas de prestar atendimento em unidades que tenham instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados à realização de procedimentos, atendendo aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde no município de Caruaru, de acordo com o Termo de Referência e Portarias de regulamentação, o Edital e demais anexos, e a distribuição dos valores de acordo com o Relatório da GRAC, na determinação da capacidade instalada da empresa: MEDEIROS & LEITE SERVIÇOS DE SAÚDE INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.535.353/0001-02 com sede à Rua do Vassoural nº 399 - Bairro do Vassoural - CEP: 55.028-400 - Caruaru (PE), com o V A LO R GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 188.194,48 (cento e oitenta e oito mil, cento e noventa e quatro reais, e quarenta e oito centavos), contemplando um total de 33.071 (trinta e três mil e setenta e um) procedimentos. Caruaru, 26 de janeiro de 2024. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 109/2019. Tomada de Preços Nº 7/2019. Processo Licitatório Nº 26/2019. Beneficiário: VALE DO IPOJUCA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nº 24.361.671/0001-46. Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 109/2019, referente ao prazo de execução da obra, por mais 07 (sete) meses, tendo seus efeitos a partir de 26/06/2020. Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inc. II, da Lei n.º 8.666/93 e demais normas de direito público aplicáveis. Vigência: 07 (sete) meses. Chã Grande-PE, 19 de junho de 2020. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito. Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 109/2019. Tomada de Preços Nº 7/2019. Processo Licitatório Nº 26/2019. Beneficiário: VALE DO IPOJUCA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nº 24.361.671/0001-46. Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 109/2019, referente ao prazo de execução da obra, por mais 07 (sete) meses, tendo seus efeitos a partir de 26/01/2021. Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inc. II, da Lei n.º 8.666/93 e demais normas de direito público aplicáveis. Vigência: 07 (sete) meses. Chã Grande-PE, 25 de janeiro de 2021. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito. Extrato 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 109/2019. Tomada de Preços Nº 7/2019. Processo Licitatório Nº 26/2019. Beneficiário: VALE DO IPOJUCA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nº 24.361.671/0001-46. Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 109/2019, referente ao prazo de execução da obra, por mais 07 (sete) meses, tendo seus efeitos a partir de 26/08/2021. Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inc. II, da Lei n.º 8.666/93 e demais normas de direito público aplicáveis. Vigência: 07 (sete) meses. Chã Grande-PE, 25 de agosto de 2021. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito. Extrato 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 109/2019. Tomada de Preços Nº 7/2019. Processo Licitatório Nº 26/2019. Beneficiário: VALE DO IPOJUCA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nº 24.361.671/0001-46. Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 109/2019, referente ao prazo de execução da obra, por mais 07 (sete) meses, tendo seus efeitos a partir de 26/03/2022. Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inc. II, da Lei n.º 8.666/93 e demais normas de direito público aplicáveis. Vigência: 07 (sete) meses. Chã Grande-PE, 25 de março de 2022. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito. Extrato 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 109/2019. Tomada de Preços Nº 7/2019. Processo Licitatório Nº 26/2019. Beneficiário: VALE DO IPOJUCA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nº 24.361.671/0001-46. Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 109/2019, referente ao prazo de execução da obra, por mais 07 (sete) meses, tendo seus efeitos a partir de 26/10/2022. Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inc. II, da Lei n.º 8.666/93 e demais normas de direito público aplicáveis. Vigência: 07 (sete) meses. Chã Grande-PE, 23 de outubro de 2022. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito. Extrato 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 109/2019. Tomada de Preços Nº 7/2019. Processo Licitatório Nº 26/2019. Beneficiário: VALE DO IPOJUCA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nº 24.361.671/0001-46. Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 109/2019, referente ao prazo de execução da obra, por mais 07 (sete) meses, tendo seus efeitos a partir de 26/05/2023. Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inc. II, da Lei n.º 8.666/93 e demais normas de direito público aplicáveis. Vigência: 07 (sete) meses. Chã Grande-PE, 25 de maio de 2023. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 64/2023 Objeto: Devido a necessidades de adequações conforme documentação colacionados ao processo se faz necessário republicação do referido processo com os devidos ajustes conforme o objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução da CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO COMVIDA "CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL EM DEFESA DA VIDA" - CONFORME LOTES I, II E III com material e mão de obra por conta da empresa.. Valor Total Estimado R$ 5.210.097,36; Abertura da sessão dia 01/03/2024 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital e anexos na CPL da prefeitura, sito à Rua Desembargador Felismino Guedes, 135-centro, Cupira - PE, os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital, do horário das 07:00 às 13:00h ou através de solicitação via. e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br. Cupira - PE, 26 de janeiro de 2024. BARBARA GORELLE DA SILVA MELO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 07/02/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, visando à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NAS MODALIDADES DE ENSINO: PNAEC, PNAEP, PNAEEF, PNAEEM, PNAEEJA E PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 1.337.916,70. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. EXU-PE, 26 de janeiro de 2024. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMF Nº 1/2024 Processo PMF nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a Conclusão da Escola 06 Salas de Aula com Quadra Coberta Padrão FNDE no Distrito de Fátima, no Município de Flores/PE. Valor máximo aceitável: R$ 1.466.481,35. Abertura: 16/02/2024 somente às 09h, na sala de licitações no 1º andar da Prefeitura, Praça Dr. Santana Filho, nº 01, Centro. Informações: e-mail [email protected] ou site www.flores.pe.gov.br. NASSON ALEXANDRE BEZERRA NETO Pregoeiro