DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão acessar o edital e anexos no site: www.bnc.org.br ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Outras informações: Sala da CPL, Praça Cristo Redentor, n° 008, Prefeitura, Centro, Glória do Goitá/PE - CEP 55620-000, no horário das 08:00 às 13:00 hs, de segunda-feira à sexta-feira ou através de solicitação pelo e-mail supramencionado. Glória do Goitá, 26 de janeiro de 2024. FRANCISCO MENDES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 DA AGRICULTURA FAMILIAR O Presidente da CPL/PMG, no uso de suas atribuições, vem divulgar o resultado do julgamento dos documentos de habilitação do chamamento em epigrafe, declarando H A B I L I T A DA S : 1.Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Várzea Grande - CNPJ N° 05,685,449/0001-54; 2.Associação dos Produtores Rurais de Barra Bonita- Aprobarra - CNPJ N° 05.259.971/0001-74; 3.Cooperativa Regional dos Agricultores Familiares do Vale Do Ipojuca - CNPJ 13.509.466/0001-69; 4.Instituto de Fomento ao Desenvolvimento Social e Produtivo do Nordeste (IFODESP) - CNPJ N° 08.618.483/0001-02. E declarando INABILITADA a: 1.Associação dos Moradores de Limeira INSCRITA NO CNPJ sob O N° 09.031.808/0001-00; Cujas motivações encontram-se expostas na ata de julgamento. Ficando marcada para dia 01/02/2024 às 09:30h, a sessão de retomada para abertura das propostas de vendas. Gravatá, 26 de Janeiro de 2024. VICTOR HUGO DE MENEZES Presidente da CPL/PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital da Concorrência n° 0001/2024, cujo objeto é a contratação de Prestação de Serviços de Execução de Obras Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos Nas Ruas Projetada e Vila Ferroviária No Distrito de Irajaí no Município de Iguaracy, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital - Valor estimado do presente objeto é de R$254.227,17 (duzentos e cinquenta e quatro mil duzentos e vinte e dois reais e dezessete centavos) - A sessão pública será realizada dia 08/02/2024 às 08:00h, Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no Iguaracy, 24 de janeiro de 2024. BRUNO GEORGE VIDAL VILACA NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 44/FMS/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 32/FMS/2023. RP - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Unidade Móvel Odontológica e Unidade Móvel Clínica Ginecológica para atendimento aos usuários de área de difícil acesso no Município do Ipojuca/PE. Valor: R$ 1.075.335,14. Recebimento das Propostas: A partir do dia 27/01/2024 às 08h00min até o dia 09/02/2024 às 09h30min. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/02/2024 às 10h00min, os horários são de Brasília. A retirada do edital será através do site www.licitaipojuca.com.br ou através do portal da transparência no site da Prefeitura Municipal do Ipojuca. Mais informações através do Fone: (81) 3551-1156, Ramal 213 ou do e-mail: [email protected]. Ipojuca-PE, 26 de janeiro de 2024 MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Fundo Municipal de Educação; PROCESSO Nº 01/2024 SRP 01/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 2.260.077,00. Abertura: 08/02/2024 às 09hs. Aquisição disponível nos sites http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JANIELE SANTOS HONORATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 42/2023-PMJA, cujo objeto versa na execução de serviços na revitalização do complexo esportivo, no município de João Alfredo/PE, oriundo do Processo Licitatório nº. 029/2022-CPL/PMJA, na modalidade Concorrência nº. 003/2022- CPL/PMJA; CONTRATADA: NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.290.148/0001-69. Objeto: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 9 (nove) meses e o prazo de execução dos serviços por mais 6 (seis) meses, na forma a seguir: a) O prazo total de vigência contratual passará a ser de 15 (quinze) meses, tendo como termo inicial a data de assinatura do Instrumento, 07/06/2023, compreendendo no presente aditivo o período de 07/12/2023 a 07/09/2024; b) O prazo total de execução passará a ser de 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data de emissão da Ordem de Serviços, 07/06/2023, compreendendo no presente aditivo o período de 07/12/2023 a 07/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - Nº 013/2024. Processo Licitatório Nº 063/2023 - Concorrência Pública Nº 002/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA NO MUNICIPIO DE PAUDALHO/PE - CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SANTUÁRIO DE SÃO SEVERINO DO RAMOS, NESTE MUNICIPIO - CONVÊNIO Nº 917813/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR CONTRATADA: CONSÓRCIO KONEX/BRITO & MELO CNPJ nº 53.305.965/0001-59 VALOR TOTAL: R$ 11.980.798,21. VIGÊNCIA: 730 (Setecentos e trinta) dias. Paudalho, 15 de Janeiro de 2024. MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 O Município torna público a suspensão Sine Die da Concorrência nº 016/2023. Processo nº 296/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação, drenagem e sinalização da rua Castro Alves, no bairro da Mirueira, sendo lote 1 - Recursos do Tesouro Municipal: Trecho da Estaca 0+5,00m até à Estaca 30 e lote 2 - Convênio n° 914922, Operação 1077528-81/2021, MIDR: Trecho Estaca 30 até à Estaca 44 + 12, em razão de necessária retificação no edital, após será republicado nos termos do art. 21 §4º da lei 8.666/93. CPL OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO PAULISTA/PE PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 SRP Nº 16/2023 PROCESSO Nº 29/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 SRP Nº 16/2023 - nova data Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro de Preço para contratação de Empresa Especializada em Locação de Equipamentos e fornecimento de reagentes, insumos, consumíveis, descartáveis pré-analíticos (tubos e agulhas) controles, calibradores, equipamentos de informática, insumos de informática, suporte de informática, software integrado de gestão laboratorial (lis) e assistência técnica e científica, para realização de exames de bioquímica, hormônio, imunoquímica, hematologia, hemostasia e Uroanálise, para atenderas demandas o Laboratório Municipal de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 997.791,36. Recebimento das Propostas até o dia 09/02/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/02/2024 às 10h30min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Pesqueira - PE, 26 de janeiro de 2024. VALDEILSON FREITAS BALTAZAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP P.E. Nº 157/2023, ARP N°031/2024- Objeto: Eventual aquisição de água mineral, vasilhames para água mineral, café em pó e açúcar, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. PA 274/2023 - PE N° 157/2023. Contratada: BRUNNO HEBERTHY BORGES DE CARVALHO, CNPJ 47.158.149/0001-67, GLOBAL R$ 31.968,00. Data de assinatura: 26/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 26/01/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. ARP N°032/2024- Objeto: Eventual aquisição de água mineral, vasilhames para água mineral, café em pó e açúcar, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. PA 274/2023 - PE N° 157/2023. Contratada: SANMIX DISTRIBU I C AO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 48.387.018/0001-14, GLOBAL R$ 48.331,68. Data de assinatura: 24/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 26/01/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 005/2023 - Concorrência nº 005/2023 Objeto:Contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia para execução dos Serviços de Implantação da rede de drenagem de águas pluviais, e pavimentação de vias nas ruas Alto do Formoso, Agripino Lacerda, Cosme Bezerra, Novo Acordo, Santana de Mangueira e D. Tubal Urquiza Valença no bairro da Iputinga, Rua Rio Jaboatão no bairro do Cordeiro e a Rua Rio Oiapoque no bairro de Areias, denominado de Lote Único para efeito de contratação e julgamento da licitação. COMUNICAMOS O RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: ESTÃO CLASSIFICADAS RESPECTIVAMENTE EM 1º LUGAR: A EMPRESA CONSTRUTORA MASTER EIRELLI, CNPJ Nº 10.698.641/0001-15, que apresentou o preço global de R$ 8.428.066,44 (Oito milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos); EM 2º LUGAR O Consórcio Metropolitana redes e Pav I, composto pelas empresas TEC HIDRO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ Nº 04.491.523/0001-39 E TOPEC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 03.400.040/0001-19, que apresentou o preço global de R$8.459.442, 07(Oito milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sete centavos); EM 3º LUGAR A EMPRESA JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ Nº 03.608.944/0001-34, que apresentou o preço global de R$ 8.494.208,30 (Oito milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, duzentos e oito reais e trinta centavos); EM 4º LUGAR O consórcio composto pelas empresas ALTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA , CNPJ Nº 07.654.042/0001-95 E A EMPRESA MOTTA ENGENHARIA LTDA , CNPJ Nº 45.782.017/0001-86, que apresentou o preço global de R$ 8.612.720, 83