DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012900205 205 Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 (Oito milhões, seiscentos e doze mil, setecentos e vinte reais e oitenta e três centavos); EM 5º LUGAR ; O consórcio composto pelas empresas AGILIS CONSTRUTORA LTDA , CNPJ Nº 10.893.105/0001-70 E FCK ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA , CNPJ Nº 38.014.634/0001-76 , que apresentou o preço global de R$ 8.779.094, 40(Oito milhões, setecentos e setenta e nove mil, noventa e quatro reais e quarenta centavos); EM 6º LUGAR A EMPRESA UNITERRA - UNIÃO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ Nº 02.724.778/0001-79 , que apresentou o preço global de R$ 8.826.735, 71 (Oito milhões, oitocentos e vinte e seis mil, setecentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos); EM 7º LUGAR A EMPRESA CONVERGE ENGENHARIA , CNPJ Nº 31.661.468/0001-50 que apresentou o preço global de R$ 8.871.971,80 (Oito milhões, oitocentos e setenta e um mil, novecentos e setenta e um reais e oitenta centavos) ; EM 8º LUGAR LIDERMAC CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 40.882.060/0001-08 , que apresentou o preço global de R$ 8.939.547,83(Oito milhões, novecentos e trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos ; EM 9º LUGAR A EMPRESA CONSTRUTORA SBM LTDA, CNPJ Nº 02.908.931/0001-18 , que apresentou o preço global de R$ 9.428.319, 26 (Nove milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos); EM 10º LUGAR A EMPRESA JWA S/A, CNPJ Nº 37.995.880/0001-93 , que apresentou o preço global de R$ 9.471.127,42 (nove milhões, quatrocentos e setenta e um mil, cento e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos); EM 11º LUGAR A EMPRESA WB CONSTRUTORA, CNPJ Nº 07.157.925/0001-90 ,que apresentou o preço global de R$ 9.523.903, 51(nove milhões, quinhentos e vinte e três mil novecentos e três reais e cinquenta e um centavos) ; EM 12º LUGAR A EMPRESA SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA , CNPJ Nº 01.514.128/0001-36 , que apresentou o preço global de R$ 9.530.725, 28(nove milhões, quinhentos e trinta mil setecentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos); EM 13º LUGAR A EMPRESA STH CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO , CNPJ Nº 36.575.014/0001-80 que apresentou o preço global de R$ 9.680.078,65 (nove milhões, seiscentos e oitenta mil, setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos); EM 14º LUGAR O consórcio composto pelas empresas FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA , CNPJ Nº 35.541.010/0001-19 E A EMPRESA ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA , CNPJ Nº 06.204.246/0001-61 , que apresentou o preço global de R$ 9.996.998,18 (Nove milhões, novecentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e dezoito centavos); EM 15º LUGAR O consórcio composto pelas empresas DAUD CONSTRUÇÕES , CNPJ Nº 18.318.752/0001-60 E A EMPRESA AG3M CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ Nº 38.163.963./0001-89 , que apresentou o preço global de R$ 9.998.057,09 (Nove milhões, novecentos e noventa e oito mil, cinquenta e sete reais e nove centavos); DESCLASSIFICADA A EMPRESA ABF ENGENHARIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 00.376.507/0001-44 por apresentar BDI diferente, conforme acórdão 2.622/2013 TCU - Item 9.3.2.6. Não foi aberto o envelope do Consórcio composto pelas empresas PTG SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 12.229.586/0001-40 E A CONSTRUTORA PRIME , CNPJ Nº 27.848.815/0001-81, uma vez que foi inabilitado na fase de habilitação. A partir desta publicação os interessados têm um prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos e/ou esclarecimentos. Informações pelo site www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217,11º andar do Empresarial Torque,Casa Amarela, Recife/PE,no horário de 09:00 às 17:00 horas. Informações: fone (81) 3355-1931,[email protected] . Recife, 26 de janeiro de 2024. SIMONE SILVA OSIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento - CELSSI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de Merenda Escolar para a rede municipal de ensino. A sessão será realizada através do Portal Portal LIcita Belmonte, pelo endereço eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 26 de Janeiro de 2024 às 10:54. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal LIcita Belmonte, licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). São José do Belmonte-PE, 26 de Janeiro de 2024. IVALDO GUIMARÃES XAVIER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo Nº: 058/2023. CPL. Compras. Objeto: Aquisição de um veículo, novo, zero quilometro, cor branca, mínimo de 5 marchas a frente e 1 a ré, câmbio manual ou automático, fabricação nacional, ano/modelo mais recente da ordem de fornecimento (mínimo 2023 ou 2024), categoria sedan, 5 passageiros, 4 portas, motor no mínimo 1.0, flex (gasolina e/ou etanol), ar- condicionado, Sensor de estacionamento, Vidros elétricos, Travas Elétricas, Alarme, Alertas de limite de velocidade, Banco do motorista com regulagem de altura, Cintos de segurança dianteiros e traseiros, Direção elétrica, Encostos de cabeça traseiros, Airbag (mínimo motorista e passageiro), Volante com regulagem de altura, Rodas: mínimo 15", Tanque de Combustível: capacidade mínima 48L, Freios ABS, e equipado com os demais assessórios exigidos pelo CONTRAN, com garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação. Recursos provenientes do Ministério da Saúde - Sec. Executiva - Fundo Nac. Saúde, Proposta 11292383000123002/2023, emenda parlamentar destinada ao Fundo Mun. Saúde - Solidão/PE. Data da realização do julgamento: 26/01/2024. Empresa (s) participante (s): FIORI VEICOLO S.A, CNPJ: 35.715.234/0001-08; NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA, CNPJ: 05.914.425/0001-20 e PEDRAGON AUTOS LTDA CNPJ: 03.935.826/0001-30. Resultado do Julgamento FIORI VEICOLO S.A, vencedora e habilitada para o item único: 01. Valor Global: R$ 87.893,00. Empresa inabilitadas: Não Houve. Item (s) Desertos: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e- mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Em 26 de janeiro de 2024. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 003/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE NO MUNICÍPIO DE VENTUROSA - PE. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 250.216,66. ABERTURA: 08/02/2024 AS 10h05min. Edital e INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 26 de janeiro de 2024. JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Presidente da comissão FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 Processo nº 003/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futura Aquisição Parcelada de Produtos Hortifrutigranjeiros Destinados Aos Programas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Assistência Social e Projeto de Acolhimento à Criança e Ao Adolescente, Ligados A Criança e Ao Adolescente do Município de Venturosa - Pe. Natureza: Compra; Valor Máximo Aceitável: R$ 125.048,50; ABERTURA: 08/02/2024 ÀS 09h05min. Ed i t a l disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E- mail: [email protected]. Venturosa, 26 de janeiro de 2024. JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 25/2023 Processo: Nº 90/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a composição da merenda escolar e demais atividades dos programas da prefeitura e secretarias do município de Belém do Piauí, para o ano de 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60.Contratado: RAISLANE MAIARA DE CARVALHO - ME, CNPJ sob o nº 32.435.722/0001-65.Valor Global: Lote 01 - Gêneros Perecíveis R$ 715.000,00 (Setecentos e quinze mil reais).Fonte de Recursos: FPM, FMS, ICMS, PNAE, PEAT, FUNDEB, FME, Outros, Outros, E Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros Do Orçamento De 2024.Data da Assinatura: 26 de janeiro de 2024 Pregão Eletrônico Nº 025/2023 Processo: Nº 090/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a composição da merenda escolar e demais atividades dos programas da prefeitura e secretarias do município de Belém do Piauí, para o ano de 2024.Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60.Contratado: FRANCISCO MACEDO DANTAS, CNPJ sob o nº 07.563.552/0001-57.Valor Global: Lote 02 - Gêneros não Perecíveis R$ 561.000,00 (Quinhentos e sessenta e um mil reais).Fonte de Recursos: FPM, FMS, ICMS, PNAE, PEAT, FUNDEB, FME, Outros, Outros, E Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros Do Orçamento De 2024.Data da Assinatura: 26 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços perfuração de poços, para atender as necessidades do município de BENEDITINOS - PI. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº 14.133/2021; Lei Complementar Nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. data da sessão: 16/02/2024 às 10h00min. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do tce/pi e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. LAYS ALENCAR MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível. Fim de Cadastramento das Propostas: 08/02/2024 às 09h30min. Disputa de Lances: 08/02/2024, a partir das 09h35min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms e Tributos. Consultas e Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI - [email protected]. Brasileira (PI), 26 de janeiro de 2024. VAGNER OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI.CONTRATADO: CONSTRUTORA ENGEMAX LTDA CNPJ/MF 19.060.022/0001-75. PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA Nº 017/2023 CONVÊNIO Nº 930829/2022/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CEF. Objeto: Execução dos Serviços de Reforma do Estádio de Futebol do Município de Itaueira/PI. VALOR: R$ 699.750,00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 DIAS.ASSINATURA: 24/01/2024. OSMUNDO DE MORAES ANDRADE - PREFEITO MUNICIPAL - Itaueira (PI), 26 DE JANEIRO DE 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto licitado em favor de CONSTRUTORA ENGEMAX LTDA, CNPJ 19.060.022/0001-75, em 19 de janeiro de 2024, com o valor de R$ 699.750,00 para execução dos serviços de reforma do estádio de futebol do Município de Itaueira/PI, convênio 930829/2022/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CE F. Itaueira (PI), 26 de Janeiro de 2024. OSMUNDO DE MORAES ANDRADE