DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OSMUNDO DE MORAES ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo Administrativo nº 008/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal nº 058/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 09 de fevereiro de 2024. Hora da Abertura: 14:00 h (quatorze horas) Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro, Lagoa do Piauí PI. E-mail: [email protected]. Lagoa do Piauí-PI, 26 de janeiro de 2024. MARCOS ANDRÉ MOURA PAIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº 002/2024, Processo Administrativo nº 009/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal nº 058/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 16 de fevereiro de 2024. Hora da Abertura: 10:00 h (dez horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro, Lagoa do Piauí PI. E- mail: [email protected]. Lagoa do Piauí-PI, 26 de janeiro de 2024. MARCOS ANDRÉ MOURA PAIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2024 - PMMA/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0147/2024 - PMMA/PI. OBJETO: Contratação de Empresa para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria técnica administrativa, planejamento, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para atender necessidades do Município de Miguel Alves (PI). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. CNPJ: 06.553.614/0001-87. CONTRATADO: ASCONTE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA - ME. CNPJ: 53.184.069/0001-89. Prazo de Execução e Vigência 12 (Doze) Meses. Valor Mensal R$ 8.250,00 (Oito Mil Duzentos e Cinquenta Reais). Valor Global: R$ 99.000,00 (Noventa e Nove Mil Reais). Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, a, c, f c/c §3° da Lei n° 14.133/21. FONTE DE RECURSO: Recursos Ordinários: FPM, ICMS Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000, Elemento de Despesa: 33.90.39 Projeto Atividade: 2040; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 31/12/2024 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 15/01/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI: Francisco Antônio Rebelo de Paiva. Contratado: ASCONTE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA - ME: Reginaldo dos Santos Bezerra. Miguel Alves (PI), 15 de janeiro de 2024. Francisco Antônio Rebelo de Paiva - Prefeito/PMMA/PI AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 06/2024 - PMMA/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.147/2024 - PMMA/PI. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÈCNICO/JURÍDICO, prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no Art. 74, inciso III, a, c, f c/c §3° da Lei n° 14.133/21, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO ADJUDICO E HOMOLOGO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do processo administrativo nº 00.0147/2024/PMMA/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão de Contratação/PMMA/PI/Parecer da Procuradoria Jurídica conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria técnica administrativa, planejamento, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para atender necessidades do Município de Miguel Alves (PI). FAVOR EC I D O : ASCONTE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA - ME. CNPJ: 53.184.069/0001-89. Prazo de Execução e Vigência 12 (Doze) Meses. Valor Mensal R$ 8.250,00 (Oito Mil Duzentos e Cinquenta Reais). Valor Global: R$ 99.000,00 (Noventa e Nove Mil Reais). Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, a, c, f c/c §3° da Lei n° 14.133/21. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 06/2024/PMMA/PI. Fonte de Recursos: Recursos Ordinários: FPM, ICMS Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000, Elemento de Despesa: 33.90.39 Projeto Atividade: 2040; Fonte: 500. Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato, determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72, parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo. Miguel Alves (PI), 15 de janeiro de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO REBELO DE PAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Proc. Adm. nº 072/2023. Objeto: Sistema de Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis e Derivados de Petróleo a Fim de Suprir as Necessidades da Prefeitura Municipal e as Secretarias de Monsenhor Hipólito - PI, Para Exercício De 2024, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência. Contratante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI. Contratados: Contrato Nº 001/2024, LAERCIO POLICARPO BEZERRA, CNPJ n.º 07.237.348/0001-46, Valor: R$ 1.801.500,00; Contrato Nº 002/2024, NOVO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ n.º 10.829.312/0002-47, Valor: R$ 429.662,50; Contrato Nº 003/2024, PIPEL PICOS PETROLEO LTDA, CNPJ n.º 07.483.266/0005-05, Valor: R$ 188.181,25. Fonte de Recurso: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 621; 550; 553; 704; 569; 599. Assinaturas: 18/01/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 A Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo torna público que realizará abertura de Chamada Pública abaixo citada, na conformidade da Lei Federal nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e pela Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que também designa as diretivas para a elaboração da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame. ¸Chamada Pública n° 001/2024. ¸Objeto da Chamada Pública: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra com Doação Simultânea, do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, no art. 17 do Decreto nº 7.775, de 04 de julho de 2012, Resolução GGPAA Nº 50, publicada no DOU de 26 de setembro de 2012 e Portaria nº 152, de 11 de dezembro de 2023, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2023. ¸ Suporte Legal: Normas gerais da Lei Federal nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 26/2013. ¸ Valor Previsto por Lote: R$ 175.039,88 (cento e setenta e cinco mil, trinta e nove reais, oitenta e oito centavos) ¸Data da Abertura: 15 de fevereiro de 2024. ¸Hora da Abertura: 8h ¸Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Morro cabeça no Tempo-PI. Morro cabeça no Tempo (PI), 26 de janeiro de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023-PMO O MUNICÍPIO DE OEIRAS, Estado do Piauí, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano e a Comissão Especial, designada por Portaria, torna público que realizará a CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 para Credenciamento e Seleção, objetivando a SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO DE 100 (CEM) UNIDADES HABITACIONAIS E INFRAESTRUTURA EM TERRENO A SER DOADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV FAIXA 1, QUE TERÁ COMO GESTOR A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, conforme Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, bem como as diretrizes, regras e condições do Ministério das Cidades, aplicando subsidiariamente e no que couber a Lei Federal nº 14.133/21, e ainda pelas normas estabelecidas pelos Agentes Financeiros para aprovação dos projetos/empresas participantes. Os interessados deverão apresentar o envelope "HABILITAÇÃO" até às 09:00 horas (DUAS HORAS ANTES DO CERTAME) do dia 29/02/2024, o qual deverá ser entregue no Setor de Licitações da Prefeitura de Oeiras-PI, situado na Praça das Vitórias, 35, Centro, Oeiras-PI. O início da abertura do envelope ocorrerá às 11:00 horas, na sala de licitações, no mesmo endereço e no mesmo dia mencionado acima (29/02/2024). Este edital e seus anexos estão à disposição das 7:30 às 13:00, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, situado na Praça das Vitórias, nº 35, Centro, CEP 64.500-000, Oeiras-PI ou no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí- TCE/PI. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico dessa CPL ([email protected]). Oeiras (PI), 26 de janeiro de 2024. THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 001/2024. Processo nº 001/2024. Pregão Eletrônico nº 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: JPF Construções EIRELI, CNPJ: 23.722.985/0001-64. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 399.950,00 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta reais). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 25 de janeiro de 2024. Vigência: 25 de janeiro de 2024 a 24 de janeiro de 2025. Patos do Piauí-PI, 25 de janeiro de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 001/2024, procedimento nº 001/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: JPF Construções EIRELI, CNPJ: 23.722.985/0001-64., com valor de R$ 399.950,00 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta reais). Patos do Piauí - PI, em 25 de janeiro de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto. Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 001/2024, Procedimento nº 001/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: JPF CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 23.722.985/0001-64.autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI 25 de janeiro de 2024 JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito