DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Técnicos Contábeis Junto aos Ministérios da Saúde, através do Sistema SIOPS - Sistema de Orçamento Público em Saúde - Bimestrais e da Educação através do Sistema SIOPE - Sistema de Orçamento Público em Educação - Anual e Elaboração da LOA - Lei Orçamentária Anual, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, Confecção e Consultoria das Prestações de Contas Mensal (Documental), Eletrônica Através do Sistema SAGRES e Documentos WEB ao Tribunal de Contas do Estado, Durante o Exercício de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 216.480,00 (duzentos e dezesseis mil e quatrocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 12 meses. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL. DATA: 26 de janeiro de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS, CPF N° 536.865.863-04. Prefeito Municipal CLEMILTON ALVES PEQUENO, CPF N° 659.623.623-49. Pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - CC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO A L EG R E DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.164.260/0001-89. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inc. III, alínea c), da Lei nº 14.133/21. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Consultoria na Elaboração de Estudos Técnicos, Planejamento, Cadastros Junto aos Sistemas: Plataforma do Governo Federal, SIGA, SIMEC e SISCON, durante o Exercício de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 97.260,00 (noventa e sete mil e duzentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 12 meses. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL. DATA: 26 de janeiro de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS, CPF N° 536.865.863-04. Prefeito - CLEMILTON ALVES PEQUENO, CPF N° 659.623.623-49. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O município de Santa Filomena - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Santa Filomena - PI. Tipo: Menor preço Por Lote. Abertura do Certame: 09/02/2024 às 12:30h, no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, Santa Filomena - PI. Santa Filomena - PI, 26 de janeiro de 2024. Moisés Sousa Neris, pregoeiro(a). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O município de Santa Filomena - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Santa Filomena - PI. Tipo: Menor preço Por Lote. Abertura do Certame: 09/02/2024 às 08:00h, no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares: O edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, Santa Filomena - PI. Santa Filomena - PI, 26 de janeiro de 2024. MOISÉS SOUSA NERIS Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 007/2024. Objeto: Aquisição de pneus, câmara de ar, protetores e serviços para atender a demanda dos veículos leves, pesados e frota de máquinas da Prefeitura Municipal e Secretarias, do Município de São João da Canabrava-PI, durante o exercício de 2024, conforme lotes: I e II. Tipo: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Valor: LOTE I - Aquisição de pneus, câmara de ar e protetores ar R$ 450.345,21; LOTE II - Serviços R$ 25.449,20. Fonte de Recurso: 500, 540, 553, 550, 600, 660. Data da Sessão: 15/02/2024 às 09:00h no sítio: https://bllcompras.com. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações e especificações estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Municipal nº 234 de 23 de novembro de 2022, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão na sua forma eletrônica, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações contidas na Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. A COMISSÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5291/2023. A Comissão Especial de Licitação do Município de Afonso Bezerra/RN, inscrito no CNPJ nº 08.294.688/0001-71, torna público que irá realizar Chamada Publica, no dia 21/02/2024 as 09h00min. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Edital e seus anexos, assim como demais informações encontra-se à disposição no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da criança, nº 1000, Centro, Afonso Bezerra/RN, e na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura na Praça Cívica 9 de Junho, n° 37, centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, e no e-mail: [email protected] ou [email protected]. Afonso Bezerra-RN, 26 de janeiro de 2024. ANA CATARINA DUARTE Presidenta da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO Nº 2.609/2023 O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico para Aquisição de Equipamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde - UBS existentes na rede de serviços do município de Angicos/RN, custeados com recursos da Emenda Parlamentar nº. 11820.9000001/23-01. (Mobiliário, Equipamentos e Mobiliário Hospitalar, Equipamentos de Informática, Eletrodomésticos, Veículo etc.), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 29/01/2024 das 09h00min até às 09h00min do dia 08/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 08/02/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PR EÇO S : Às 09h01min do dia. 08/02/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (84) 99430-0421. Angicos-RN, 29 de dezembro de 2023. DIEGO ALAX PINHEIRO ALEXANDRE PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023-SRP OBJETO: Aquisição de material Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deste Município. A Autoridade Competente do Fundo Municipal de Saúde de Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO pela pregoeira, do item 128, a empresa: 1) M.M. CAPELLARO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.665.289/0001-70, no valor total de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais). A presente licitação totaliza um montante de R$ 1.651.234,00 (um milhão seiscentos e cinquenta e um mil duzentos e trinta e quatro reais). HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00. CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço. Assú-RN, 8 de janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023-SRP OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deste Município. A Autoridade Competente do Fundo Municipal de Saúde de Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO pela pregoeira, do objeto licitado às empresas: 1) DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.223.526/0001- 06, no valor total de R$ 91.300,00 (noventa e um mil e trezentos reais); 2) EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 71.505.564/0001-24, no valor total de R$ 86.295,00 (oitenta e seis mil duzentos e noventa e cinco reais); 3) M.M. CAPELLARO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.665.289/0001-70, no valor total de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos); 4) PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALA R ES PADRE CALLOU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.441.460/0001-20, no valor total de R$10.952,00 (dez mil novecentos e cinquenta e dois reais); 5) PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.877.319/0001-19, no valor total de R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais); 6) PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HIGIENE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.962.271/0001-54, no valor total de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais); 7) RCP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.031.958/0001-69, no valor total de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais); 8) SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.511.020/0001-43, no valor total de R$ 835.239,00 (oitocentos e trinta e cinco mil duzentos e trinta e nove reais); 9) T. D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.696.932/0001-74, no valor total de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais); 10) VS COSTA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.286.960/0001-83, no valor total de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais); 11) W. S. COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.212.250/0001-49, no valor total de R$ 83.148,00 (oitenta e três mil cento e quarenta e oito reais). A presente licitação totaliza um montante de R$ 1.651.234,00 (um milhão seiscentos e cinquenta e um mil e duzentos e trinta e quatro reais). HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00. CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço. Assú-RN, 26 de dezembro de 2023. DÉBORA KATIELLY CAVALCANTE Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: PELICANO, COMERCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ: 06.089.757/0001-80. Processo nº 5.360/2023 - Tomada de Preços nº 004/2023 - CPL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para "MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇAO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE - SEVERINA AZEVEDO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN". Unidade Orçamentária: 08.101 - Fundo Municipal de Saúde. Natureza: 44.90.51 - Obras e Instalações / 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fontes: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos / 16003110 - Transf. Rec. do SUS prov. do Gov. Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Transf. decorrentes de emendas parlamentares individuais. Região: 0001 - Bom Jesus. Valor: R$1.049.799,73 (um milhão, quarenta e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos). Vigência: 26/01/2024 à 26/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN, em 26 de janeiro de 2024. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que às 09h00min do dia 12 de fevereiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2024, tipo menor preço por LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COFFE BREAK, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM EVENTOS DO MUNICÍPIO conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo.