DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Canguaretama-RN, 25 de janeiro de 2024. JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10010001/2024 Espécie: contrato Nº 10010001/2024, ADESÃO - Aquisição de ônibus urbano escolar do tipo ONUREA PISO ALTO para transporte escolar diário, CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, - CNPJ Nº 06.020.318/0001-10, com o valor total de R$ 399.000,00, ITEM: 6. ENCANTO-RN, 09/01/2024; ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA; PREFEITO; VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA; Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP - SRP A Prefeitura Municipal de Florânia/RN, através do seu pregoeiro, torna público para todos os interessados que o Pregão Eletrônico Nº 001/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e acessórios eletrônicos e de informática, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Florânia e suas Secretarias, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 09H:30 (horário de Brasília/DF) do dia 08/02/2024. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, email: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às 13H:00 de segunda a sexta feira. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados através do email: [email protected], celular: (84) 99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN. Florânia-RN, 26 de janeiro de 2024. AYRTON ROOSEVELT AZEVEDO DE MEDEIROS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - PMG Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA LUIZ BELARMINO DA COSTA, MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN. A Comissão Permanente de Licitações do município de Goianinha/RN, torna público para conhecimento dos interessados, que após o recebimento do Parecer Técnico referente a análise das propostas emitido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do seu responsável técnico: BRUNO DO NASCIMENTO SILVA - Engenheiro Civil - CREA/RN: 212163376-6, decidiu por unanimidade de seus membros, julgar CLASSIFICADA e VENCEDORA do presente certame a empresa: L SILVA L ALVES CONTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ número 13.079.100/0001-05, vencedora deste certame com proposta apresentada no valor Global de R$ 121.616,61 (cento e vinte e um mil, seiscentos e dezesseis mil e sessenta e um centavos). Abre-se, outrossim, o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, conforme estabelecidos no art. 109, inciso I alínea b) da Lei 8.666/1993, para interposição de recursos em face deste ato, na forma de como estabelece o edital. Os autos do processo encontram-se à disposição com vista franqueada aos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal, sito Centro Administrativo Prefeito Rubens Lisboa Rodovia RN 003, km 053, nº 96, Centro, Goianinha/RN - CEP: 59.173-000. Goianinha-RN, 26 de janeiro de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 001/2024, Processo Administrativo nº 5204/2023 - Secretaria Municipal de Administração que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, DIESEL S10 e DIESEL COMUM) para suprir as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 08/02/2024, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados preferencialmente no e-mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647. Guamaré-RN, 26 de janeiro de 2024. KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor da empresa ALESSANDRO GOMES DA SILVA 70061298425 CNPJ: 42.277.568/0001-02 vencedor dos itens 01, 02, 03 e 04 no valor de R$ 64.676,00 (Sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais) perfazendo um valor global de R$ 64.676,00 (Sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais). Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 15 de janeiro de 2024. MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor da empresa NASCIMENTO DA SILVA SOBRINHO 65509382449 CNPJ: 31.359.488/0001-71 vencedor dos itens 01 à 24 no valor de R$ 190.100,00 (Cento e noventa mil e cem reais) perfazendo um valor global de R$ 190.100,00 (Cento e noventa mil e cem reais). Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 15 de janeiro de 2024. MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 - SRP O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor da empresa ALESSANDRO GOMES DA SILVA 70061298425 CNPJ: 42.277.568/0001-02 vencedor dos itens 01, 02, 03 e 04 no valor de R$ 64.676,00 (Sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais) perfazendo um valor global de R$ 64.676,00 (Sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 15 de janeiro de 2024. UADY ANTÔNIO DE FARIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - SRP O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor da empresa NASCIMENTO DA SILVA SOBRINHO 65509382449 CNPJ: 31.359.488/0001-71 vencedor dos itens 01 à 24 no valor de R$ 190.100,00 (Cento e noventa mil e cem reais) perfazendo um valor global de R$ 190.100,00 (Cento e noventa mil e cem reais). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 15 de janeiro de 2024. UADY ANTÔNIO DE FARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 TERMO DE CONTRATO Nº 5/2024. Objeto: Contratação de empresa apta a realizar os serviços requeridos na execução do programa corte de terra 2024, com um quantitativo previsto de 5.000 (cinco mil) horas de trator de pneu, com grade leve e pesada, destinados ao preparo do solo dos (as) pequenos (as) agricultores (as) familiares do município de Macaíba - RN; Interessado: Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca; Fornecedor: D´Leon Serviços e Locações Ltda. - CNPJ: 24.295.246/0001-04; Valor Global: R$ 1.077.700,00 (um milhão e setenta e sete mil e setecentos reais); Fundamentação Legal: Lei Federal n° 8.666/93; Data da Assinatura: 26 de janeiro de 2024;Vigência: 12 (doze) meses; Assina pelo Fornecedor: Julianne Iasmin Alves Franco - Representante Legal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2021 CONTRATO Nº 12/2022. Objeto: Renovação da contratação de empresa para execução de serviços de engenharia e manutenção dos prédios da Secretaria Municipal de Educação (SME) deste Município de Macaíba/RN; Contratante: Secretaria Municipal de Educação; Contratada: Engenharia de Avaliações, Perícias e Construções Ltda.- CNPJ: 13.348.041/0001-15; Vigência: de 20/02/2024 à 20/02/2025;Fundamentação Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93;Assina pela Empresa: Tatiana Rosa Taveira de Freitas Paiva - Representante Legal. Espécie: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2021 CONTRATO Nº 13/2022. Objeto: Renovação da contratação de empresa para execução de serviços de engenharia e manutenção dos prédios da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deste Município de Macaíba/RN; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Engenharia de Avaliações, Perícias e Construções Ltda.- CNPJ: 13.348.041/0001-15; Vigência: de 05/03/2024 à 05/03/2025; Fundamentação Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93; Assina pela Empresa: Tatiana Rosa Taveira de Freitas Paiva - Representante Legal; PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2306001/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS CNPJ Nº 08.153.462/0001-50, CONTRATADO: B N DE FREITAS BNF ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA, CNPJ Nº 17.274.179/0001-78, OBJETO: Constitui objeto do presente o 3º TERMO ADITIVO de ampliação do prazo de execução do contrato nº 2306001/2022, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a Execução de Pavimentação com Drenagem Superficial de Ruas no Município de Martins/RN (Contrato de Repasse OGU nº 916225/2021 - Operação 1078067-09 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano), ampliando o prazo em mais seis meses de 22/12/2023 a 22/06/2024.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023, 02.08.15.451.0051.1084.0000 PAV.C/ASFÁLTICA, PARALELEPIPEDO E DRENAGEM RUAS, Fonte de Recurso 1.700.0000.001 - Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte de Recurso 1.500.0000.001 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações, Fonte de Recurso 1.701.0000.001 -Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. Ratificam as demais cláusulas contratuais. Martins/RN: 22 de dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo Contrato TP Nº 1/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-RN Contratada: ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 30.610.589/0001-00 - Objeto: Prorroga por mais 05 (cinco) meses a vigência do contrato original de Prestação de Serviços na Execução da Obra de Pavimentação de Estradas Rurais nos trechos dos Sítios: Lagoa de Pedra, Pau D´arco I, Pau D´arco II, Sobradinho, Poço de Pedra I, Poço de Pedra II, Alto Quintas e Gameleira neste Município de Riacho de Santana-RN. base Legal: Lei 8.666/93. Riacho de Santana/RN, 17 de janeiro de 2024. Davi Cássio Fernandes da Silva - Pela Contratante e Jordão Fernandes Costa - Pela Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Termo Aditivo Contrato TP Nº 4/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-RN Contratada: ENGETECH CONSTRUÇÕES LTDA-EPP - CNPJ: 22.594.815/0001-89 - Objeto: Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias a vigência do contrato original de Prestação de Serviços com fornecimento de material para melhorias dos trechos das estradas vicinais nas Comunidades de Catingueira, Gameleira, Santo Antônio, Muquém, Pau Dárco e na entrada desta Cidade de Riacho de Santana -RN. base Legal: Lei 8.666/93. Riacho de Santana/RN, 27 de dezembro de 2023. Davi Cássio Fernandes da Silva - Pela Contratante e Célio Marques de Queiroz - Pela Contratada