DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAMUEL FERREIRA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - TP O Município de Viçosa/RN, através da Prefeitura Municipal, por meio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o Art. 43, Inc. VI, da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o processo administrativo n.º 19100001/2023, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços n.º 002/2023 - TP, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de Recapeamento Asfáltico da Rua Francisco Pinto, Zona Urbana no Município de Viçosa/RN - Através de recursos oriundos de Transferência Especial, do Plano de Ação Nº 09032023-036441 e Programa 09032023, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da Empresa CONSTRUTORA SUASSUNA E MARTINS. CNPJ: 04.441.785/0001-99, que ofertou o valor global de R$ 534.244,62 (quinhentos e trinta mil e quatro mil, cento e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Viçosa-RN, 26 de janeiro de 2024. VICTOR RAMON ALVES Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município torna público o P.E. 004/2024 foi retificado nos valores unitários dos itens 6, 7 e 33 do Anexo I Alterada a data de apresentação de propostas 15/02/2024, às 8h. Etapa de Lances: 15/02/2024, às 8:30h no www.bllcompras.com. Informações: Secretaria da Administração, (55)3752-1172, [email protected] ou www.ametistadosul.rs.gov.br. JADIR JOSÉ KOVALESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Áurea. Contratada: Perpetto Construtora Ltda. Objeto: Construção da "Casa do Artesão" no Município de Áurea-RS - Recurso de Emenda Parlamentar 202328730002. Valor: R$: 424.433,51. Contrato Administrativo: Nº027/2024. Modalidade: T.P. 010/2023. Data: 22/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de caminhão. Data: dia 14/2/2024, às 8:30h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected], fone: (51) 3696-1200, ou no site: www.barao.rs.gov.br. JEFFERSON SCHUSTER BORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que o edital do Pregão Eletrônico 01/2024, Processo 1677/2024, Contratação de produtora cultural para realização do evento carnaval/ 2024, foi retificado. O novo edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 26 de janeiro de 2024. MARIA LUISA BONINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 CONTRATO 49/2023 PREGÃO 051/2023 CONVÊNIO Nº 914114/2021 PROPOSTA Nº 033.313/2021 MAPA CONTRATADA: CARBONI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ 02.952.689/0001-80 OBJETO: PRORROGA VIGÊNCIA: 02/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 46/2023 PROCESSO: A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público que foi adjudicado e homologado no dia 26/01/2024 o processo de Tomada de Preços nº 046/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA , MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DA QUADRA COBERTA DO BAIRRO OPERÁRIA, tornando vencedora a empresa ANIMO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA com o valor total global de R$ 391.407,26 (Trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e sete reais e vinte e seis centavos). Campo Bom, 26 de janeiro de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS adesão a Ata de Registro de preços nº 026/2023 do CIRAU - Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - Pregão Eletrônico nº 026/2023, para adesão de 01 veículo referente item 03 - GM/Chevrolet SPIN 1.8 LT 7 2023/2023. Extrato do Termo do Contrato de n° 361/2023 - Pregão Eletrônico nº. 026/2023, Objeto: GM/Chevrolet SPIN 1.8 LT 7 2023/2023. Empresa: Sponchiato Jardine Veículos Ltda; valor: R$ 127.440,00. Contratante: Vilmar Motta Schmitt; Contratada: Alceu Pereira Data de Assinatura: 28/12/2023. Vigência: de sua assinatura até 26/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Caraá, RS, torna público que nos Extratos de Abertura dos Pregões Eletrônicos nºs 03/2024 e 05/2024 publicados no Diário Oficial da União, dia 25/01/2024, Seção 3, Pág. 239. Onde se lê: 06 de fevereiro de 2024, leia-se 08 de fevereiro de 2024. As demais informações permanecem inalteradas. Caraá, 26 de janeiro de 2024. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 TOMADA DE PREÇOS N° 008/2024 PROCESSO Nº 246/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COTIPORÃ, CNPJ 90.989.487/0001-64. CONTRATADA: DAKOTA CONSTRUTORA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº43.450.475/0001-92. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada para a reforma da Escola da Comunidade Nossa Senhora da Pompéia, neste município, em conformidade com o memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha de orçamento e projetos anexos ao processo licitatório. Os recursos são decorrentes, parte de Transferências Especiais da União Emenda nº28610005_OGU/2023_M e parte do orçamento próprio do Município.. Valor Global: R$ 195.997,80(cento e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), sendo R$137.198,46(cento e trinta e sete mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos) de materiais e R$58.799,34(cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos). Prazo: 90 dias a contar da Ordem de Início. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023 Processo nº 246/2023 Comunicamos que foi ADJUDICADA E HOMOLOGADA a TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023, que objetiva contratação de empresa para a execução de obra especializada para a reforma da Escola da Comunidade Nossa Senhora da Pompéia, neste município, em conformidade com o memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha de orçamento e projetos anexos ao processo licitatório. Os recursos são decorrentes, parte de Transferências Especiais da União Emenda nº28610005_OGU/2023_M e parte do orçamento próprio do Município no valor global R$ 195.997,80(cento e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), sendo R$137.198,46(cento e trinta e sete mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos) de materiais e R$58.799,34(cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos). Em, 25 de janeiro de 2024 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para construção de um Centro de Eventos de tipologia pública localizada no Município. Propostas: até 04/03/2024 às 08h30. Sessão: 04/03/2024 às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf. e Edital: na Sec. Municipal da Administração, das 07h30 às 11h30 e 13h às 17h, fone (55) 3616-2215 ou e-mail [email protected]. OTELMO REIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 644/2023 Que tem por objeto: Registro de preço para contratação em regime de empreitada global para execução de serviços de conservação da pavimentação das vias urbanas do município de Cruz Alta/RS (Tapa Buraco II), conforme contrato nº 0603588-74 (Finisa). Dia, hora e local da abertura da sessão online: Dia 16 de fevereiro de 2024, às 09h00min.", no acesso identificado no link - www.bll.org.br. Maiores informações no Departamento de Licitações da Prefeitura de Cruz Alta, fone (55) 3321-1320 e cópia do edital, através dos sites: www.cruzalta.atende.net; www.bll.org.br. Cruz Alta, 26 de janeiro de 2024. PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato: nº 018/2024 - Origem: P.A. nº 27.959/2023 - Dispensa de Licitação: nº 091/2023 Contratado: Pizzato Engenharia em Pre-Moldados Ltda - CNPJ: 10.779.248/0001-56 Objeto: Reconstrução da ponte da Ernesto Alves, visando ações da Defesa Civil - Valor total: R$ 784.373,55 - Prazo de Vigência: 23/01/2024 a 22/06/2024 - Protocolo nº: REC-RS - 431063- 20230918-01 - Portaria do MDR - SNPD: nº 280 de 17 de janeiro de 2024. Germano Stevens - Prefeito Municipal de Imigrante. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte Licitação: Pregão Eletrônico nº 10/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de instalação, manutenção, limpeza e controle de qualidade em sistema tratamento de água alternativa nas unidades básicas de saúde e escolas municipais da zona rural do município de Mostardas, abertura dia 19/02/2024, às 09h; Pregão Eletrônico nº 11/2024, que tem por objeto a "Contratação de empresa para prestação de serviços de controle de qualidade do(s) equipamento(s) emissor(es) de raios X e prestação de serviço de monitoração individual de corpo inteiro em exposição externa a campos de radiação X e/ou gama, utilizando o sistema de dosimetria termoluminescente (TLD)", dia 20/02/2024, com abertura às 09h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília- D F. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673-1166, Setor de Licitações e Compras. Mostardas, 26 de janeiro de 2024. MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA Prefeito