DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 26. Valor total: R$ 15.600,00. Em favor de: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 10, 11 e 25. Valor total: R$ 14.137,6860. Em favor de: DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 22. Valor total R$ 2.781,00. Em favor de: PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 6. Valor total R$ 24.668,00. Pregão Eletrônico Nº 167/2023 - Ata Nº 555/2023 - CNPJ: 08.471.046/0001-09 Registro de preços de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DESKART SUL DIST DE MAT DE LIMPEZA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 4, 7 e 14. Valor total: 6.6651,24. Pregão Eletrônico Nº 5/2024 - Ata Nº 12/2024 - CNPJ: 00.149.209/0001-11 Registro de preços de tubos de concreto e meios-fios para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CONCRETOS DO SUL TUBOS E PRÉ MOLDADOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 9, 11, 14 e 15. Valor total: 1.207.071,40. Pregão Eletrônico Nº 7/2024 - Ata Nº 14/2024 - CNPJ: 97.269.336/0001-96 Registro de preços de saibro para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: TERRAPLENAGEM CANAA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1 e 2. Valor total: 912.640,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 26 de janeiro de 2024. Fauston Gustavo Saraiva Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 662/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 662/2023 - PROCESSO 23.0.000120657-5, para o Registro de preços para locação de banheiros químicos visando atender as demandas da Administração Municipal, incluindo a montagem, desmontagem, transporte, manutenção, higienização e sucção dos dejetos de banheiros químicos temporários, no município de Porto Alegre, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 15 de fevereiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 699/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 699/2023 - PROCESSO 23.0.000140025-8, para o Registro de preços para aquisição de material de higiene e limpeza - papel higiênico - para a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, de acordo com as especificações deste edital e seus anexos. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 15 de fevereiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 Repetição O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA 017/2023- PRO C ES S O 23.0.000033633-5, para a Contratação de Empresa de Arquitetura e/ou Engenharia, pelo regime de empreitada por preço unitário, para serviço de Reforma predial, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra nos sistemas, equipamentos e instalações, nas Unidades Escolares e Centros Comunitários utilizados pela Administração da Prefeitura de Porto Alegre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO PÚBLICA: será às 14 horas do dia 01 de março de 2024, na Sala de Licitações, situada na Rua Uruguai nº 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS; estando o procedimento de recebimento e abertura dos envelopes dos interessados previsto no Edital. Os Editais e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://prefeitura.poa.br/smap/concorrencias. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA 001/2024 - PROCESSO 23.0.000004283-8, para a Contratação de empresa para execução de obra de reforma e atualização das instalações elétricas e climatização da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Helena Cavalheiro Gusmão, para a Secretaria Municipal de Educação. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 16 de fevereiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de número 172/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, para construção de Abrigo Institucional para mulheres em situação de violência; conforme recurso oriundo do Convênio nº 924278/2021/MINISTÉRIO DO CIDADANIA/CAIXA. Contratada: CONOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.500.352/0001-83. Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023/SMPOP/DCL. Valor: R$ 539.133,78 (quinhentos e trinta e nove mil cento e trinta e três reais e setenta e oito centavos). Data de assinatura: 21 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Boletim de Publicação Extrato: Contrato de Prestação de Serviço nº 016/2024. Contratada: PONTO OBRAS PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.073.134/0001-80. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por menor preço global, na execução das obras de capeamento asfáltico das ruas Maquiné e Estrela, conforme contrato de repasse nº 945169/2023/MCIDAD ES / C A I X A - Operação 1088.040-59, conforme especificações técnicas do Projeto Básico próprio. Valor: R$ 737.167,34. Data: 16/01/2024. Prazo de Execução: 01 mês após Ordem de Início. Processo Licitatório: Tomada de Preços nº 033/2023. Sapiranga, 26 de Janeiro de 2024. Carina Patrícia Nath Corrêa Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 95/2023 Registro de Preços nº 095/2023. O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 14/02/2024 às 14h00min Pregão Eletrônico RP N.º 095/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada na realização de avaliação psicológica durante o processo admissional de servidores efetivos, após aprovação em concurso público e/ou processo seletivo público. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ ewww.portaldecompraspublicas.com.br CARLA DE MATOS AFFONSO Diretor de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTINELA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 CONTRATO Nº 0001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA DA E.M.E.F. MANOEL JOSÉ SOARES NA LOCALIDADE DE BELA VISTA COM ÁREA DE 707,71m², CONFORME CONTRATO DE REPASSE MESP 924662/2021. CONTRATADA: JC KILA CONSTRUTORA, CNPJ: 50.325.156/0001-10. VALOR DO CONTRATO: R$:289.805,37. DATA: 25/01/2024. PAULO ROBERTO DE SOUZA COUTINHO Prefeito Municipal. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2023 PROCESSO: 15613/2023. A Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista o que consta do Processo N°15163/2023, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que Pregão Eletrônico 034/2023, com abertura prevista para o dia 29 de Janeiro de 2024, às 10:00 horas, FICA ADIADA "SINE DIE". Os interessados poderão no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, nos dias normais de expediente, obter demais informações, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Cabo Frio, situada na Rua Fagundes Varela, S/N, São Cristovão, Cabo Frio/R J, Tel:(022)2646-2506 ramal 2008, e-mail: [email protected], endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=628 e http://licitanet.com.br/. Cabo Frio, 26 de Janeiro de 2024 BRENDO TENAM DA SILVA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2023 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Eventos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo n° 3551/2023, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico n° 065/2023, ID n° 996493, e conforme Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preço nº 113/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, Empresa vencedora - itens 04, 06 e 09 - EFATÁ COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 10.992.676/0001-62, R$94.665,60. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 26 de janeiro de 2024 FABIO LUIS DA SILVA ROCHA Secretário Municipal de Eventos PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2023 - SRP JULGAMENTO DE RECURSO O Município de Macaé, através da Pregoeira e Equipe de Apoio da SEMUSA 02, no uso de suas atribuições legais, torna pública a decisão da Autoridade Superior quanto ao julgamento do recurso interposto pela empresa TOMOGRAFIA MACAÉ LT DA para os itens 01 e 02, conhecendo o recurso, por ser tempestivo, e no mérito, negar- lhe provimento em sua totalidade e mantendo incólume a decisão anterior. Macaé-RJ, 26 de janeiro de 2024. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA