DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012900211 211 Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 08 de fevereiro de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 008/2024 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: aquisição de materiais de consumo hospitalar do tipo ATADURA E ALGODÃO, visando atender as necessidades de todas as unidades de saúde vinculas a esta Secretaria Municipal de Saúde. Macaé-RJ, 26 de janeiro de 2024. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - SRP O Município de Macaé, torna público, o aviso de Suspensão Administrativa do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 097/2023, nos termos do artigo 64, I, da Lei Federal 14.133/2021. Macaé-RJ, 26 de janeiro de 2024. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora Geral de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Macaé, através da Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que estará recebendo até o dia 16 de fevereiro de 2024, às 10:00h, na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250 - 1º andar, Botafogo - Macaé - RJ - CEP 27.947-280, o envelope contendo a proposta da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024. A proposta de de fornecimento poderá ser encaminhada via postal ou pessoalmente, mediante recibo de entrega, no endereço acima, podendo ser recebida nos horários de 10:00 às 15:00 horas. A análise da proposta apresentada será realizada em sessão pública no dia 16 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas, na sala de Licitações da Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250 - térreo, Botafogo - Macaé - RJ. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no Portal de Transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras. Conforme orientações de adoção de medidas preventivas para contenção do coronavírus no Município de Macaé na sexta-feira o horário funcionamento será até as 12:00hs. Objeto: Credenciamento através de Chamamento Público de Agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica. Macaé-RJ, 26 de janeiro de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 24/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, torna público que devido a abdicação do direito de interpor recurso por parte das licitantes, fica marcado para o dia 01 de fevereiro de 2024, às 14:00h, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito à Av. Camilo Nogueira Gama, 250, Térreo, Novo Botafogo na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para prosseguimento da licitação, com a abertura e análise dos envelopes de proposta comercial. Demais informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Macaé-RJ, 26 de janeiro de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 31/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 031/2023. Empresas inabilitadas: Delfiss Engenharia Ltda EPP e R M K F Construções e Projetos Ltda A ata correspondente ao julgamento encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Considerando o disposto no §3º do Artigo 48 da Lei 8.666/93, fica concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de nova documentação, das causas que ensejaram a inabilitação da Licitante presente. Sendo assim fica determinado o dia 08 de fevereiro de 2024 às 15h00min, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada à Avenida Camilo Nogueira da Gama, nº 250, Novo Botafogo, Macaé/RJ. Macaé-RJ, 26 de janeiro de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023/ FMSN -SRP (1º Remarcação); PROCESSO Nº: 1.688/2023/FMSN; OBJETO: Aquisição de materiais correlatos para atender as unidades de saúde; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; ABERTURA: 20/02/2024 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 3.943/14 e nº 2.918/06, Decreto nº 7.892/13, LC nº 123/06 e LF nº. 10.520/02 e 8.666/93; Da Retirada dos Editais: Através do site https://pmnilopolis.geosiap.net.br/portal- transparencia/licitacoes/licitacoes ou forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital, na sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar, setor: CLC. Nilópolis, 25 de janeiro de 2024 RICARDO DA S. MIGUEL Gestor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 505/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS Aquisição de instrumentos musicais diversos, conforme edital. P. A. n°: 15.521/2023. Data/Hora 15/02/2024 às 14:30 horas. Edital e errata disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br » licitações» licitações agendadas e https://www.licitacoes-e.com.br - E-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-4625 Resende - RJ, 26 de janeiro de 2024. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Tomada de Preços nº 005/2023 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para construção de 08 (oito) unidades habitacionais na localidade de Três Ilhas, 2º Distrito deste Município, com fornecimento de material e mão de obra e contratação de empresa para realização de trabalho técnico social com fornecimento de material e mão de obra especializada. Data e hora da realização: dia 15/02/2024 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por lote. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Coronel Eurico de Castro, nº 14 - Centro - Rio das Flôres/RJ; no horário de 12h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, sua retirada pode ser realizada por solicitação através do e-mail: [email protected], caso queira o edital impresso este será condicionado a entrega de uma resma de papel A4 LUIS GUSTAVO DIAS ANDRÉ Presidente da Comissão de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Tomada de Preços nº 006/2023 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para construção de 14 (quatorze) unidades habitacionais na localidade de Três Ilhas, 2º Distrito deste Município, com fornecimento de material e mão de obra e contratação de empresa para realização de trabalho técnico social com fornecimento de material e mão de obra especializada. Data e hora da realização: dia 15/02/2024 às 14:00hs. Tipo de licitação: menor preço por lote. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Coronel Eurico de Castro, nº 14 - Centro - Rio das Flôres/RJ; no horário de 12h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, sua retirada pode ser realizada por solicitação através do e-mail: [email protected], caso queira o edital impresso este será condicionado a entrega de uma resma de papel A4 LUIS GUSTAVO DIAS ANDRÉ Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA AVISO Nº 10/2023 CONCORRÊNCIA: REFORMA DO BLOCO EXISTENTE E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA. Ficam os licitantes ÁGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , DOHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA, INOVA INFRAESTRUTURA LTDA, IRMÃOS FRAUCHES CONSTRUÇÕES LTDA, IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA, RIVAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA e TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA cientificados da data da sessão para continuidade do julgamento do procedimento licitatório em epígrafe que será no dia 31/01/2024, às 13h (treze horas), no SETOR DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizado na Avenida João Jasbick, s/nº, 2º andar, Bairro Aeroporto, Santo Antônio de Pádua/RJ - AUDITÓRIO DO HOSPITAL HELIO MONTEZANO DE OLIVEIRA. Em 26 de janeiro de 2024 RAFAEL LYONS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 RETIFICADO OBJETO: Exploração das barracas disponibilizadas para venda de alimentos e bebidas no Município de Três Rios, bem como para realização de atividades comerciais diversas, atendendo as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo no Evento "Carnaval 2024" A documentação será recebida a partir do dia da publicação até o dia 01 de fevereiro de 2024 às 9h. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 OBJETO: Uso onerosa de espaço público para exploração de camarote no Município de Três Rios, atendendo as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo no evento de Carnaval 2024. A documentação será recebida a partir do dia da publicação até o dia 02 de fevereiro de 2024 às 9h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/ app/editais?q=&status =recebendo_proposta &pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais