DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do Contrato nº 048/PMAP/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-2973/2023. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 089/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2047/2023, Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GERENCIAMENTO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO REFERENTE A FROTA OFICIAL (VEÍCULOS E MOTOCICLETAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO/MENOR TAXA ADMINISTRATIVA. Valor estimado: R$ 2.302.721,30 (dois milhões, trezentos e dois mil, setecentos e vinte e um reais e trinta centavos), e Valor Estimado da taxa administrativa: 0,83% (zero virgula oitenta e três por cento) ao mês. Início da sessão pública: dia 16/02/2023 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso/RO 26 de janeiro de 2023. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.30/2023 Processo nº 23.530/2023 PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA CNPJ: 00.604.122/0001-97 OBJETO: Aditivo de prazo e valor no Contrato nº 30/2023 Fica aditivado o prazo de 12 (doze) meses, a partir de 6 de fevereiro de 2024. 1.2 O valor do contrato permanece em R$ 12.267.926,06 (doze milhões, duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e vinte e seis reais e seis centavos PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie do Terceiro Termo aditivo ao contrato nº 11/2022, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratada: D R. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELI, inscrita no CNPJ sob o no 03.610.014/0001-15; que tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção do Hospital Municipal 2ª Etapa, através do contrato repasse nº 904702/2020/MSAUDE/CAIXA.. Prorroga a vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 02/02/2024 até 31/07/2024, DA JUSTIFICATIVA: A alteração do contrato administrativo, neste caso, é de interesse público e atende aos critérios de conveniência e oportunidade, tendo em vista a necessidade ora realizado a justificativa para tal prorrogação conforme (ID 196886), que este termo fica condicionado as publicações dos atos oficiais. Amparo legal Art. 57 parágrafo §2, da Lei nº 8.666/93. amparo legal TP 06/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie do Terceiro Termo aditivo ao contrato nº 48/2022, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: P. CEZAR PORTORACHI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ sob Nº 33.778.318/0001-57; que tem como objeto Contratação Empresa Especializada para Construção do Prédio da Prefeitura - 2ª Etapa, Contrato de Repasse nº 914264/2021. prorrogação da vigência do contrato: Por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do período de 03/02/2024 até 03/05/2024. prorrogação da vigência da execução dos serviços: por mais 90 (noventa) dias, do dia 11/12/2023 até 10/03/2024, dias prorrogados o prazo de execução dos serviços. Amparo legal: A alteração contratual em questão encontra amparo no disposto no O art. 57, parágrafo §1, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Amparo legal TP 02/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2024 Processo n° 79/2024. Pregão Eletrônico nº 019/SUPEL/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Otair Gomes Da Silva. CNPJ: 13.534.969/0001-94. Do objeto: Aquisição de marmitex. Fichas: 222, 204; Valor: R$ 65.100,00. O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 26 de janeiro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N 10/2023 AMPLA PARTICIPAÇÃO O Município de Nova Brasilândia D'Oeste - RO, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que o resultado da Fase de Habilitação encontra-se na íntegra que será disponibilizado no Portal da Transparência deste Munícipio, cujo link: https://transparencia.novabrasilandia.ro.gov.br/portaltransparencia/ e na Sala de Licitações da Prefeitura do Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO Rua Riachuelo, 2552, Setor 14, de segunda à sexta-feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. A sessão referente à Tomada de Preço 10/2023, será retomada no dia 30 de janeiro de 2024 às 08h (horário local), momento em que será aberta as propostas de preços das empresas habilitadas. Em, 26 de janeiro de 2024. LORENA JHULIAN CASSIANO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 48/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através da CPL, referente a publicação nº 45 de 26/01/2024, fica publicado a Adjudicação e Homologação da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 48/CPL/2023, PROCESSO Nº 743/SEMECE/2023, pela Secretaria Municipal de Educação DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRETAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR CONFORME TERMO ADESÃO Nº 027/PGE22, TERMO COOPERAÇÃO E PLANO DE APLICAÇÃO, nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05. Onde venceu os Fornecedores: Fornecedor: PLENA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI- 05.444.097/0001-45 com valor de R$ 431.739,00, Fornecedor: ANUBIA CARDOSO DOS SANTOS- 17.467.525/0001-34 com valor de R$ 247.195,20, Fornecedor: CUNHA & LUCHI LTDA- 19.614.329/0001-70 com valor de R$ 196.711,20 e o Fornecedor: R A GONCALVES OLIVEIRA- 43.888.799/0001-07 com valor de R$ 390.784,80. Novo Horizonte do Oeste/RO, 26 de Janeiro de 2024. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/PMT/SEMOSP/2024 TOMADA DE PREÇO N° 008/2023/SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 310/SEMOSP/2021 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: CONSTRUTORA VALTRAN LTDA, CNPJ n° 07.577.306/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de uma Ponte Mista (Aço e Concreto armado) sobre o Rio Soledade na linha 601, convenio n° 897902/2020 - Ministério da Defesa, Programa Calha norte. Através da secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Theobroma-RO. Conforme: plano de trabalho, projeto básico, especificações técnicas, planilha orçamentária, memorial de cálculo, cronograma físico financeiro composição analítica do BDI, composição unitário de custo e plantas anexas. Prazo: A vigência do contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias consecutivos, a partir da assinatura da Ordem de serviço. Valor R$: 1.139.859,39 (Um milhão cento e trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo nº 527/2023 A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através do Pregoeiro, nomeado pela portaria nº 2880/GP/2023, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO e julgamento POR LOTE (LOTE ÚNICO) modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, artigo 28, inciso I em conformidade com o Decreto Federal n° 10.540/2020. Tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada Locação de Sistema de Gestão Publica - softwares para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vale do Anari, Câmara de Vereadores Municipal de Vale do Anari, Instituto de Previdência Municipal de Vale do Anari, Fundo Municipal de saúde, Fundo de Assistência Social. VALOR estimado R$ 1.024.967,62 (Um milhão, vinte e quatro mil novecentos e sessenta e sete reais sessenta e dois centavos) conforme Processo Administrativo sob o nº. 527/2023. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 29 de Janeiro 2024, às 10:00. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 15 de Fevereiro 2024, às 10:00. Horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos. Vale do Anari/RO, 26 de Janeiro de 2024. JHONATA ROCHA MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Processo nº 486/2023 A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através do Pregoeiro, nomeado pela portaria nº 2880/GP/2023, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO e julgamento POR ITEM, modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o Decreto Federal n° 10.540/2020. Tendo como Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda e demais secretarias que compõe a administração, conforme manifestação de interesse. VALOR estimado R$ 676.111,19 (seiscentos e setenta e seis mil cento e onze reais com dezenove centavos) conforme Processo Administrativo sob o nº. 486/2023. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 29 de Janeiro 2024, às 10:00. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 09 de Fevereiro 2024, às 10:00. Horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos. Vale do Anari/RO, 26 de Janeiro de 2024. JHONATA ROCHA MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 - SRP Processo nº 000058/2023 - SMSA Homologo o Pregão Eletrônico n° 184/2023 - Registro de Preços, Processo n° 000058/2023 -SMSA, que tem como objeto: Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar na especialidade Material para Farmácia, para atendimento anual, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado, cuja a adjudicação dos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6,7, 8 e 9 foram a favor da empresa DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.377.160/0001-78, pelo valor total dos itens de R$ 353.745,00 (trezentos e cinquenta e três mil e setecentos e quarenta e cinco reais). Boa vista/RR, 22 de janeiro de 2024. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde Adjunto AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 184/2023 - Processo nº. 000058/2023-SMSA O Secretário Municipal de Saúde - ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 000058/2023-SMSA, o tendo como objeto Registro de Preço para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDA D E MATERIAL PARA FARMÁCIA, PARA ATENDIMENTO ANUAL, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO, cuja a adjudicação dos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 foram a favor da empresa DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.377.160/0001-78, pelo valor total dos itens de R$ 353.745,00 (trezentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e cinco reais). Boa Vista/RR, 24 de janeiro de 2024. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde Adjunto