DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADA: T CASTRO EDA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº. 41.277.651/0001-00 OBJETO: Contratação de serviços de dedetização e limpeza de fossas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação Programa: 12.361.0500.2033.0000, - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte: Fundeb 30% Valor: Conforme registrado nos autos. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADA: NERIVÂNIA FERREIRA DA SILVA CPF Nº. 831.738.112-91 OBJETO: Contratação de profissional de nível superior para prestação de serviços de assessoria, consultoria, Planejamento educacional, acompanhamento de sistemas prestação de contas (SIAGPC) dos recursos dos programas Federais, SIMEC/PAR, (Plano de ações Articuladas), PME (Plano Municipal de Educação), SIGARP (Sistema de Gerenciamento de Adesão de Registros de Preço), PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PDDE (Programa de Dinheiro Direto na Escola), PDDE interativo e ações integrada, PNATE (Programa Nacional de Transporte Escolar) Programa: 12.361.0500.2033.0000, 12.122.0600.2014.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Fonte: Fundeb 30% e RP Valor: Conforme registrado nos autos. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 055/2023 PROC. ADM. Nº. 390/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADA: JP BRAGA PESSOA - ME - CNPJ/MF n.º 40.628.213/0001-87 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de água mineral e Gás Liquefeito de Petróleo (gás de cozinha) em botijões de 13 kg, vasilhames (vazio) em botijões de 13 kg para atender a necessidade da Rede Municipal de Ensino de Mucajaí-RR, no exercício de 2024. Programa: 12.361.0500.2033.0000, 12.122.0600.2014.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Fonte: Fundeb 30% e RP Valor: Conforme registrado nos autos. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADA: JP BRAGA PESSOA - ME - CNPJ/MF n.º 40.628.213/0001-87 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores, impressoras, nobreaks e estabilizadores; instalação de computadores e softwares, manutenção de sistema operacional, aquisição de periféricos para reposição, aquisição de peças originais ou similares e insumos de informática, para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Mucajaí no ano letivo de 2024. Programa: 12.361.0500.2033.0000, 12.122.0600.2014.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Fonte: Fundeb 30% e RP Valor: Conforme registrado nos autos. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADA: JP BRAGA PESSOA - ME - CNPJ/MF n.º 40.628.213/0001-87 OBJETO: Aquisição de equipamentos, veículos e material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades. Programa: - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SAÚDE - 09344.140000/1230-35, 09344.140000/1230-36, 09344.140000/1230-37, 09344.140000/1230-38, 09344.140000/1230-40 - Elemento de Despesa: 44.90.52.00 Valor: 1.375.984,00 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 043/2023. Objeto: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CASA DE FARINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-SEMAGRI". Valor do ITEM: ITEM 001-R$ 7.159,00. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Normandia - PMN. Normandia - RR, 24 de janeiro de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 044/2023. Objeto: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE KIT DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-SEMAGRI". Valor do ITEM: ITEM 001-R$ 1.911,00. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Normandia - PMN. Normandia - RR, 24 de janeiro de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRONOMICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATORIO Nº 17/2022 - PREGÃO ELETRONICO 12/2022 - EXTRATO 5º ADITIVO CONTRATO 16/2022 Aquisição de patrulha mecanizada (trator de pneus), objetivando a execução de ações relativas a proposta plataforma + Brasil n. 026894/2021, convênio n. 911750/2021, vinculado ao programa fomento ao setor agropecuário, por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento - mapa e o município de Agronômica/SC conforme especificações técnicas do termo de referência, anexo I do edital, para atender as necessidades do município. Aditivo: R$ 62.213,20. Informações: (47) 3542-0166 ou [email protected]. Agronômica, SC 29/01/2024. César Luiz Cunha Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de material ambulatorial e de APH para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e do Corpo de Bombeiros Militar. Valor de Referência: R$ 6.937.168,58 (seis milhões novecentos e trinta e sete mil cento e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 08/02/2024 às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o n. 90276BE2DD0F0C324CCA4C2CDE26B55829D2A505. Balneário Piçarras-SC, 26 de janeiro de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 61/2023 OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obra de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica : (1) Rua Agripino Grieco, bairro Fidelis, Blumenau/SC, e (2) Rua Ida Stein, bairro Itoupava Central, Blumenau/SC, através do regime de mutirão da SEMOB. Fonte de Recursos: Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal - Contrato de Financiamento nº 0600871-57/FINISA. Abertura dos envelopes: 1º de março de 2024 às 09h00. EDITAL COMPLETO, sem custas via e-mail: [email protected] e/ou site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/06 e alteração. D C B 4 C 2 0 5 6 D F 0 7 4 8 8 F 6 C C A A 3 9 B F 5 B 3 2 0 0 F E 0 0 AC 0 F. Blumenau, 25 de janeiro de 2024. ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CT 46/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: NEVES E NERIS CONSTRUTORA LTDA - O presente termo tem como objetivo o acréscimo de valor do Contrato Pref.. n. 46 de 24 de março de 2023 firmado entre as partes para a construção de 03 unidades habitacionais com área de edificação de 45,11m² no valor total de R$ 227.767,91 (duzentos e vinte e sete mil,setecentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos) CLORI PEROZA Prefeita Municipal. Ipuaçu, 26 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 496/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 496/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Testes Rápidos para Diagnóstico para atendimento da demanda da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville e do Hospital São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA - Item 3 - R$ 6,88, Item 4 - R$ 5,39, Item 6 - R$ 2,23, Item 7 - R$ 1,35 e Item 8 - R$ 1,72; VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA - Item 5 - R$ 2,80; WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - Item 9 - R$ 0,47. Restou FRACASSADO o Lote 1 (Itens 1 e 2). Joinville/SC, 26 de janeiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 055/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de materiais de expediente, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: ILMA CHAVES, Item 15- R$ 1,31 e Item 106 - R$ 10,29; RC TEIVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, Item 35 - R$ 0,88 e Item 37 - R$ 0,87; RC RAMOS COMERCIO LTDA, Item 59 - R$ 19,68 e Item 113 - R$ 3,37; EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO EIRELI - EPP, Item 77 - R$ 14,99, Item 78 - R$ 15,00 , Item 79 - R$ 14,95, Item 80 - R$ 14,95 e Item 88 - R$ 7,79 e INFOTRIZ COMERCIAL LTDA, Item 56 - R$ 1,41; Item 81 - R$ 1,14, Item 83 - R$ 2,89 , Item 331 - R$ 42,72 e Item 332- R$ 42,72. Informa-se que os ITENS 87, 119, 120, 121, 341 e 342 restaram FRACASSADOS. Joinville/SC, 26 de Janeiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva