DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012900214 214 Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETULIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Presidente Getúlio, por meio de seu prefeito, torna público contratação de serviços para realização de manutenção e reparo em estradas, vias, pontes, bueiros, bem como limpeza de barreiras em diversos locais em razão das inundações que atingiram o Município de Presidente Getúlio/SC, que homologou a adjudicação da concorrência Nº 1/2024 - Empresa vencedora: MAC CONSTRUTORA LTDA - 12.342.736/0001-27 - Valor R$ 520.300,00. NELSON VIRTUOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 Processo Licitatório nº 171/2023 - Tomada de Preços Nº. 18/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPEENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.094.645/0001-29, localizada à Rua Eugênio Moreira, 187 salas 06, 07 e 09 do 1º andar, bairro Anita Garibaldi, município de Joinville, Estado de Santa Catarina. Objeto: "contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, serviços complementares e sinalização viária da pavimentação asfáltica da rua: Rua 160 - Rogate Pasold - 0PP à Estaca 03 + 18,75m com extensão de 78,75m e área de 787,50m², no Município de Schroeder/SC , de acordo com projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos. Transferência Especial Recurso Federal - Plano de Ação 09032023-037179. Valor contratual: R$ R$ 243.474,40 (duzentos e quarenta e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Prazo de execução: Período de 03 (três) meses após emissão da ordem de serviço. A contratação será até 31 de dezembro de 2024. Dotação orçamentária: Fonte: 335 - 1013 (4.4.90.51) Rec - 1.706.3110. O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato Termo De Contrato Nº 4/PMT/2024 Do Processo De Licitação Nº 198/PMT/2023 CONCORRÊNCIA Nº 20/PMT/2023. CONTRATANTE: Município De Tijucas, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Através Da Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços Públicos. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Materiais E Serviços Objetivando A Realização De Reforma E Melhorias Da Praça Francisco Odilon Vaz, Localizada Na Esquina Da Rua Irene Peiter Barreto Com A Rua Jucy Dos Anjos, Em Frente A Creche Mãe Aurora, Coroado, No Bairro Centro, No Município De Tijucas - SC, Da Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços Públicos.CONTRATADO: JK PAVIME N T AÇÕ ES LTDA VALOR: R$. 213.192,03 (Duzentos e treze mil, cento e noventa e dois reais e três centavos). Elói Mariano Rocha - Prefeito Municipal Tijucas/SC, 25 De Janeiro De 2024 Extrato Termo De Contrato Nº 3/PMT/2024 Do Processo De Licitação Nº 197/PMT/2023 CONCORRÊNCIA Nº 19/PMT/2023. CONTRATANTE: Município De Tijucas, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Através Da Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços Públicos. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Qualificação De Vias Urbanas Envolvendo Pavimentação A Lajota, Drenagem E Sinalização, Fornecimento De Material E Serviços Objetivando A Realização De Obras Da Rua Antônio Albino Casas - Trecho I, Bairro: Joaia, No Município De Tijucas - SC, Da Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços Públicos. CONTRATADO: JK PAVIMENTAÇÕES LTDA VALOR: R$. 344.627,03 (Trezentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais e três centavos). Elói Mariano Rocha - Prefeito Municipal Tijucas/Sc, 25 De Janeiro De 2024 AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 - PMT Processo De Licitação Nº 197/PMT/2023 CONTRATANTE: Município De Tijucas, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Através Da Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços Públicos. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Qualificação De Vias Urbanas Envolvendo Pavimentação A Lajota, Drenagem E Sinalização, Fornecimento De Material E Serviços Objetivando A Realização De Obras Da Rua Antônio Albino Casas - Trecho I, Bairro: Joaia, No Município De Tijucas - SC, Da Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços Públicos. CONTRATADO: JK PAVIMENTAÇÕES LTDA VALOR: R$. 344.627,03 (Trezentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais e três centavos). CONCORRÊNCIA Nº 20/PMT/2023 Processo De Licitação Nº 198/PMT/2023 CONTRATANTE: Município De Tijucas, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Através Da Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços Públicos. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Materiais E Serviços Objetivando A Realização De Reforma E Melhorias Da Praça Francisco Odilon Vaz, Localizada Na Esquina Da Rua Irene Peiter Barreto Com A Rua Jucy Dos Anjos, Em Frente A Creche Mãe Aurora, Coroado, No Bairro Centro, No Município De Tijucas - Sc, Da Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços Públicos. CONTRATADO: JK PAVIMENTAÇÕES LTDA VALOR: R$. 213.192,03 (Duzentos e treze mil, cento e noventa e dois reais e três centavos). Tijucas-SC, 25 De Janeiro De 2024. ELÓI MARIANO ROCHA Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005247/2023. Reabertura. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE COMBATE AS PERDAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA, DE ACORDO COM O CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 211/023 - CÓDIGO DO EMPREENDIMENTO 2022-PCJ_COB-234, EDITAL E ANEXOS. RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES REFERENTE AO ENVELOPE Nº 2 "PROPOSTA COMERCIAL": Sendo a síntese do necessário, o Presidente e os membros da C.P.J.L informam que realizaram JULGAMENTO DO ENVELOPE 2 - PROPOSTA COMERCIAL do certame supracitado, qual decidem por UNANIMIDADE, após a realização de todas as diligencias cabíveis, em especial às providencias postuladas no item 12.2.5.2 do Edital, DECLARAR vencedora da presente licitação a empresa TCA SOLUÇÕES E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA EPP por ofertar o "MENOR PREÇO GLOBAL", na importância de R$ 176.364,92 (Cento e setenta e seis mil trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Por fim, procede-se a publicação deste na imprensa oficial do Estado de SP e/ou no Jornal Oficial do Município de Amparo/SP, envio de comunicado através de meios eletrônicos ao(s) licitante(s) interessado(s), bem como inclusão deste no sitio eletrônico da autarquia, abrindo-se o PRAZO RECURSAL DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS NOS TERMOS DO ART. 109 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, em face da decisão acima proferida, sendo iniciada a contagem de prazo a partir do último ato executado constante dos autos, respeitando a legislação pertinente para tal contratação. Nada mais havendo a constar, assina-se o mesmo pelo presidente da C.P.J.L, pelos demais membros da comissão, e por todos quanto desejar. Por fim, os autos permanecem disponíveis na Divisão de Suprimentos desta autarquia para vistas dos interessados. Amparo-SP, 22 de janeiro de 2024. ACHILLE NICOLA FOSCO Presidente da C.P.J.L PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Celebrado Junto A Prefeitura Municipal de ARAÇOIABA DA SERRA/SP. Contrato nº 002/2024, SERRALHERIA SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ nº 11.619.205/0001-76, OBJETO: REFORMA DE IMÓVEL EXISTENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO - LOCALIZADA NA EST R A DA DO CERCADO, SN, JUNDIACANGA - ARAÇOIABA DA SERRA/SP, CONFORME OS ANEXOS. DATA: 10/01/2024. Vigência: 12 (Doze) Meses, R$ 611.135,05 - Base Legal: TP Nº 015/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - Processo Administrativo N° 343/2023, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos Odontológicos, elencados nas EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS - Portaria GM/MS Nº 544, de 3 de maio de 2023 - PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE nº 13794.183000/1230-04 e nº 13794.183000/1230-05 para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Referência no Anexo I, foi ADJUDICADO pelo pregoeiro ora signatário no dia 25/01/2024 e HOMOLOGADO pela Autoridade Municipal o seu resultado no dia 25/01/2024, para a empresa EQUIPAR PROD MÉD HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ: 33.813.237/0001-40, nos itens 01 e 05 perfazendo um valor total de R$ 10.200,00, SILVIO VIGIDO ME, CNPJ: 21.276.825/0001-03, nos itens 02, 06, 07 e 10 perfazendo um valor total de R$ 54.899,00, CLAROMED EQUIP MED HOSPITALAR LTDA , CNPJ: 13.719.523/0001-34, no item 03 perfazendo um valor total de R$ 974,85, BETANIAMED COMERCIAL LTDA, CNPJ: 09.560.267/0001-08, nos itens 04 e 11 perfazendo um valor total de R$ 18.940,00, COMERCIAL & SERVIÇOS COSTA LTDA, CNPJ:39.324.214/0001-59, no item 08 perfazendo um valor total de R$ 4.124,95 e MUNDI EQUIP MÉD, ODONT E VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ: 20.371.330/0001-09, no item 09 perfazendo uma valor total de R$ 12.000,00. Araçoiaba da Serra-SP, 26 de janeiro de 2024. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa: 1- Cirúrgica União Ltda. CNPJ: 04.063.331/0001-21 Endereço: Rua 25, nº 1908/1928, Jardim São Paulo, Rio Claro, SP. Lote: 01. Araras-SP, 26 de Janeiro de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - SRP O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 063/2023, para EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E DE EXPEDIENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BASTOS, homologando os lotes de menores preços das empresas vencedoras valor total: R$ 192.537,34 (cento e noventa e dois mil e quinhentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos): ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (31486195000155) com os lotes: 15, 27, 35, 36, 37, 71, 153 e 209 no valor total de R$ 5.243,87 (cinco mil e duzentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos). OMEGA MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA (49160157000173) com os lotes: 20, 26, 38, 42, 53, 54, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 84, 87, 89, 90, 91, 93, 95, 96, 102, 107, 112, 114, 135, 137, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 164, 165, 166, 169, 170, 171, 172, 176, 181, 182, 201, 202 e 212 no valor total de R$ 57.987,50 (cinquenta e sete mil e novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). EMPORIO DAS LICITACOES COMERCIO LTDA (41087715000100) com o lote: 154 no valor total de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais). VANESSA C S MIRANDA LUCELIA LTDA (37441340000168) com o lote: 50 no valor total de R$ 13.960,00 (treze mil e novecentos e sessenta reais). AMP LIMP COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES E DOMISSANITARIOS LTDA (50144064000134) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 10, 52, 56, 58, 68, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 106, 122, 130, 131, 132, 133, 134, 173, 175, 210 e 211 no valor total de R$ 30.287,70 (trinta mil e duzentos e oitenta e sete reais e setenta centavos). DAIANE DOS SANTOS MARTINS 13320576674 (45930390000137) com os lotes: 23, 28, 34, 41, 43, 44, 49, 70, 92, 100, 104, 204, 205, 206, 207, 208 e 213 no valor total de R$ 3.554,25 (três mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). PAPERLIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI ME (28257900000138) com os lotes: 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 29, 30, 31, 32, 33, 39, 40, 45, 46, 47, 48, 51, 55, 57, 59, 60, 88, 94, 97, 98, 99, 101, 103, 105, 108, 109, 110, 111, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 136, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 161, 162, 163, 167, 168, 174, 177, 178, 179, 180, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 203, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221 e 222 no valor total de R$ 35.004,02 (trinta e cinco mil e quatro reais e dois centavos)., e torna público que a ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 063/2023, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93. Bastos-SP, 26 de janeiro de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA