DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bastos-SP, 26 de janeiro de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - SRP O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 085/2023, para EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE SULFITE A4 DESTINADOS AO USO DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇAO MUNICIPAL, homologando o lote de menor preço da empresa vencedora valor total: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais): EMPORIO DAS LICITACOES COMERCIO LTDA (41087715000100) com o lote: 1 no valor total de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), e torna público que a ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n.º 085/2023, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93. Bastos-SP, 26 de janeiro de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023 A Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista torna público a alteração da data e retificação do seguinte edital: TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023 (EDITAL VERSÃO 2) OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DO COLÉGIO RIO BRANCO PARA ABRIGAR O BRAGANTEA - CENTRO ESPECIALIZADO DE DIAGNÓSTICO E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA CIDADE DE BRAGANÇA PAULISTA - SP, CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DATA DE ABERTURA: 16 de fevereiro de 2024 - 09:30h (DATA REAGENDADA). CADASTRO: Para participar, os interessados deverão ser cadastrados nesta Prefeitura ou providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas (Art. 22 §2o da Lei 8.666/93). O Edital VERSÃO 2 e seus anexos RETIFICADOS deverão ser retirados gratuitamente no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão), podendo ainda ser solicitado no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd / dvd, pendrive, etc.) Informações: (11) 4034.7063. Bragança Paulista-SP, 25 de janeiro de 2024. MARCEL BENEDITO DE GODOI Chefe da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Processo Administrativo Nº 140/2023. A Comissão de Licitação designada através da Portaria nº 95/2023, comunica aos interessados que a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 51/2023, objetivando o registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de vale- alimentação, exclusivamente em cartão eletrônico (com tarja magnética, ou com chip, ou tecnologia similar de segurança), para os servidores do município de CABRALIA PAULISTA , conforme edital e seus anexos, está ANULADA, em virtude de impossibilidade de atender por completo a Lei 123/2006. Cabrália Paulista-SP, 24 de janeiro de 2024. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE CONTRATO Contrato 01/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação Nº S02/2024. Processo Adm.: E0240608. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP. CNPJ Nº 62.577.929/0001-35. Objeto: Cessão de informações do Banco de Dados do DETRAN para Processamento de Multas de Trânsito. Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura do Termo Contratual (03/01/24 A 02/01/25). Valor Global: R$ 15.465,60. Dot. Orçamentária 11.01.00 06.181.8001.2062. 33.90.39.99-01. Fonte do Recurso 01 - Recursos Próprios. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 03/01/2024. Secretaria Municipal de Segurança Pública. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Administrativo: PMC.2023.00084945-52 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Assunto: Pregão nº 012/2024 - Eletrônico Objeto:Aquisição de agulha para biópsia de mama e tecidos moles, com pistola disparadora em comodato. O Município de Campinas, por intermédio do Diretor do Departamento de Licitações, em virtude de instabilidade no portal eletrônico www.gov.br/compras, comunica aos interessados que ALTEROU as datas e horários para os procedimentos:Abertura da Sessão Pública para os itens 01 e 02: 16/02/2024 às 09h30 -Disponibilidade do Edit al: a partir de 31/01/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras-Unidade Compradora: 986291 - Número da Licitação:90012/2024. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Ana Paula Guedes Gorsin pelo telefone (19) 2116-0136. Campinas-SP, 26 de janeiro de 2024 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor de Departamento de licitações SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO R E T I F I C AÇ ÃO No edital da Licitação Eletrônica nº 39/2023 publicado no DOU na data de 16 de janeiro de 2024, Seção 3, página 279, onde se lê: Recebimento das propostas até às 8h do dia 7/02/2024 e início da disputa de preços dia 7/02/2024 às 9h, leia-se: Recebimento das propostas até às 8h do dia 8/02/2024 e início da disputa de preços dia 8/02/2024 às 9h. As demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 15/01/2024, Edição 10, Seção 3, Página 234 no Diário Oficial da União, AO TERMO DE ADITAMENTO nº 182/23, Onde-se lê: AO CONTRATO Nº 102/23 - FIRMANO NOS AUTOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 015/23, Leia-se: AO CONTRATO Nº 046/18 - FIRMADO NOS AUTOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 009/18. Demais informações da publicação permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 6. Contrato nº 55/2022 - Concorrência Pública nº 01/2022 - PROCESSO N.º 3147/2022 - CONTRATADA: CONSÓRCIO RIO JUQUERIQUERÊ - OBJETO DO CONTRATO: ESTABILIZAÇÃO DA FOZ DO RIO JUQUERIQUERÊ, ATRAVÉS DE EXECUÇÃO DE ENROCAMENTO DE PEDRAS LANÇADAS NO MAR, INCLUINDO RAIZ E ANCORAGEM - OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aditivo para fins de acréscimo do valor contratual em mais R$ 10.563.565,68 (Dez milhões quinhentos e sessenta e três mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), correspondente à 24,80% do valor inicialmente contratado - ASSINATURA: 24/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024. PROCESSO Nº 03/2024 - REFERÊNCIA: Contratação de empresa para prestação de serviços na área da tecnologia da informação, com gestão de todos os softwares, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, de todos os setores do município de Dirce Reis/SP. DESPACHO - Processada a presente DISPENSA ELETRÔNICA, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira nomeado pela Portaria nº 84/2023, adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa: Ithink Soluções em Tecnologia Ltda, CNPJ: 17.465.390/0001-78, vencedora do lote 1. Dirce Reis, 26 de janeiro de 2024. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis. Contratada: Ithink Soluções em Tecnologia Ltda - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área da tecnologia da informação, com gestão de todos os softwares, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, de todos os setores do município de Dirce Reis/SP. Contrato No 05/2024 - Valor: R$ 41.100,00 - Data: 26/01/2024 - Vigência: 12 meses - Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 01/2024 - Processo nº 03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 65.325/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. OBJETO: Seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para implantação dos Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social, denominados "Vila Esperança I e II" O Secretário de Habitação, no uso de suas atribuições comunica aos interessados que foi REDESIGNADO para até as 09h00 do dia 28/02/2024 NOVA DATA para ENTREGA DO ENVELOPE "habilitação" e INÍCIO DA SESS ÃO PÚBLICA, na sala de Licitações, sita a Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Atibaia/SP. Informamos que as ATAS DE ESCLARECIMENTO encontra-se disponível no site http://www.atibaia.sp.gov.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas. DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. Em 26 de janeiro de 2024. SIDNEY DE OLIVEIRA POLONI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CONSTRUTORA MONT VALE LTDA. ME; Objeto: CONTRATO N° 015/24 PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PRÉ-MOLDADO NO PÁTIO DE TRANSBORDO MUNICIPAL E REVITALIZAÇÃO DO GALPÃO EXISTENTE - Concorrência n° 009/23; Valor: R$ 3.633.705,26; Dotação: 15.02.00/15.452.5005.2086/4.4.90.51.99; Prazo: 18 meses; Data de Assinatura: 25/01/2024; Processo: 13.376/22 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: M. MOHRING COMÉRCIO E SERVIÇOS ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 050/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PALMEIRAS - Pregão Eletrônico n° 269/23, sendo os itens: 05, 06, 07, 08, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 55, 56, 59, 60, 61, 62, 65, 66, 69, 70, 74, 77, 78, 85 e 86; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 24/01/2024; Processo: 16.076/22 ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 05 ARCHONTOPHOENIX CUNNINGHAMIANA - SEAPHORTIA 5M UN 577,0000 06 ARCHONTOPHOENIX CUNNINGHAMIANA - SEAPHORTIA 5M UN 577,0000 07 ARECASTRUM ROMANZOFFIANUM - 2M UN 297,0000 08 ARECASTRUM ROMANZOFFIANUM - 2M UN 297,0000 14 PLANTAS ARECASTRUM ROMANZOFFIANUM UN 147,7900 19 PLANTAS CARIOTA MITIS(3M) UN 579,9000 20 PLANTAS CARIOTA MITIS(3M) UN 579,9000 21 PLANTAS CARYOTA URENS (50CM) UN 149,9600 22 PLANTAS CARYOTA URENS (50CM) UN 149,9600 23 PLANTAS CARYOTA URENS 1M TRONCO 10 CM DAP UN 329,9700 24 PLANTAS CARYOTA URENS 1M TRONCO 10 CM DAP UN 329,9700 27 PLANTAS CARIOTA URENS 3M TRONCO 20 CM DAP UN 849,9900 28 PLANTAS CARIOTA URENS 3M TRONCO 20 CM DAP UN 849,9900 31 PLANTAS COCOS NUCIFERA (1M) UN 541,4400 32 PLANTAS COCOS NUCIFERA (1M) UN 541,4400