DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012900217 217 Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.228/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00432 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 480/499 e Atos Decisórios juntados às fls. 688/689 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos lotes, objeto da licitação, em razão do MENOR V A LO R POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 28, inciso XII, Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 45, inciso IV, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 75, inciso X, Artigo 78, inciso XXXVII, Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003: ONIX EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA. - Lotes 1, 2 e 4; DEJAM ENGENHARIA E SERVICOS PREDIAIS LTDA. - Lotes 3 e 5. Em 25 de janeiro de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação GISELE DOMINGUES Secretária de Assistência Social Substituta MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos da Segurança Pública RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito ITAMAR MARCIANO Secretário Municipal de Assuntos Institucionais MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 196/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.397/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS". NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS: 855800801002023OC00396 (Cota Principal) 855800801002023OC00397 (Cota Reservada) Prezados Senhores, Venho comunicar que a empresa CONFRUTY ALIMENTOS LTDA apresentou tempestivamente Representação Administrativa, com base no artigo 109, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, diante da improcedência do Recurso Administrativo por ela interposto, no tocante à alegada instabilidade do sistema B EC S P . O Processo Administrativo nº 954/2024, aberto, respectivamente, em razão da citada Representação Administrativa, encontra-se devidamente instruído e à disposição de Vossas Senhorias para que possam contrarrazoar, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis contados na forma da lei, o que for de seu interesse. O prazo começará a contar a partir do primeiro dia útil subsequente a publicação deste. As contrarrazões deverão ser protocolizadas na Avenida Presidente Kennedy, n° 9000 - 1º andar, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no Departamento de Licitações, Vila Mirim - Praia Grande, ou poderão ser encaminhadas aos e-mails nas mesmas condições e prazos: [email protected] ou [email protected]. Este comunicado ficará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br., para consulta e download de todos os interessados. Praia Grande-SP, 25 de janeiro de 2024. IZABEL LUIZA PARISI ZAMPIERI Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.878/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO E SACOS PLÁSTICOS PARA MUDAS - II" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00305 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando o Comunicado de Resultado de Análise dos Laudos às fls. 738 dos autos, o qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa VICTOR AUGUSTO COSTA EVENTOS LTDA. para o fornecimento dos itens 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14, da empresa ECO PLAST COMÉRCIO LTDA. para o fornecimento dos itens 3 e 4, e da empresa EMBALART INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA-ME para o fornecimento dos itens 1 e 2; DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 05 de fevereiro de 2024. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 203/2023 nos termos do Ed i t a l . Praia Grande-SP, 25 de janeiro de 2024. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos; RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração GISELE DOMINGUES Secretária de Assistência Social Substituta MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Lei 8666/93 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação à TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, Processo de Compras Nº 5549/2023, que trata da contratação de empresa para reforma do Ginásio do Centro Integrado de Esporte e Cultura Agenor Betega - CTT Ouro Fino, fica CLASSIFICADO à favor da empresa I&L Construtora e Incorporadora Ltda, pelo valor total de R$ 328.933,19. Ribeirão Pires - SP, 26 de janeiro de 2024. SÉRGIO POLONI DOS REIS Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 005/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Aglon Comércio e Representações Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$ 110.952,00 (cento e dez mil novecentos e cinquenta e dois reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 26 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 006/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Ativa Médico Cirúrgica Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$ 56.784,96 (cinquenta e seis mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 26 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 007/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Avaremed Distribuidora de Medicamentos Eireli. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023 Valor Total - R$ 96.759,48 (noventa e seis mil setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 26 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 008/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$ 44.256,00 (quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta e seis reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 26 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 009/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$ 268.232,76 (duzentos e sessenta e oito mil duzentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 26 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde