DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 26 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 011/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Cirúrgica Olimpio Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$ 3.773,52 (três mil setecentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 26 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 012/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$ 165.580,80 (cento e sessenta e cinco mil quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 26 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 013/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$ 164.770,68 (cento e sessenta e quatro mil setecentos e setenta reais e sessenta e oito centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 26 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 014/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Dimaster - Comércio de Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$ 82.765,20 (oitenta e dois mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 26 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 014/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Dimaster - Comércio de Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$ 82.765,20 (oitenta e dois mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 26 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 015/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Drogafonte Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$ 362.331,60 (trezentos e sessenta e dois mil trezentos e trinta e um reais e sessenta centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 26 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 016/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Dupatri Hospitalar Com. Imp. e Exp. Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$ 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 26 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 017/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Futura Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$ 73.508,40 (setenta e três mil quinhentos e oito reais e quarenta centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 26 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 018/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - H. H. Cavalaro Eireli. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$ 20.160,00 (vinte mil cento e sessenta reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 26 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 019/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Indmed Hospitalar Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$ 58.331,52 (cinquenta e oito mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 26 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 020/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Inovamed Hospitalar Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$ 53.668,22 (cinquenta e três mil seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 26 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 021/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Interlab Farmacêutica Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 26 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 022/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Med Center Comercial Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$ 16.166,40 (dezesseis mil cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. ITEM - PRINCIPIO ATIVO - FABRICANTE UN. - QTDE. - VALOR UM - VALOR TOTAL: 82 - Enoxaparina 40mg/0,4mL - subcutânea PED c/ 10 - MYLAN - SERINGA - 120 - R$ 14,72 - R$ 1.766,40; 105 - Hidrogel - gel incolor hidratante e absorvente, viscoso e levemente aderente. Composto por: carboximetilcelulose sódica, alginato de cálcio e sódio e propilenoglicol. Sem contra- indicação em pele íntegra. A partir de 25g. PED c/ 1 um - POLAR FIX - TUBO - 1.440 - R$ 10,00 - R$ 14.400,00. VALOR GLOBAL R$ 16.166,40 (dezesseis mil cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Estância Turística de Salto, 26 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 023/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - MG Domingues Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$ 49.627,20 (quarenta e nove mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 26 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 024/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Novasul Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$ 2.772,00 (dois mil setecentos e setenta e dois reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 26 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 025/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Partner Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$ 473.041,92 (quatrocentos e setenta e três mil e quarenta e um reais e noventa e dois centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 26 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 026/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Portal Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$ 133.058,16 (cento e trinta e três mil e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 26 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 027/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Prati, Donaduzzi & Cia Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$ 291.441,45 (duzentos e noventa e um mil quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 26 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 028/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$ 18.663,21 (dezoito mil seiscentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 26 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 029 /2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - R.A.P. Aparecida - Comércio de Medicamentos Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos