DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 030/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$ 375.779,04 (trezentos e setenta e cinco mil setecentos e setenta e nove reais e quatro centavos). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 26 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 031/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$ 74.145,00 (setenta e quatro mil cento e quarenta e cinco reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. ITEM - PRINCIPIO ATIVO - FABRICANTE - UN. - QTDE. - VALOR UN - VALOR TOTAL: 07 - Ácido Fólico 5mg - BRAINFARMA - CP - 180.000 - R$ 0,0314 - R$ 5.652,00; 25 - Anlodipino, besilato 5mg - BRAINFARMA - CP - 720.000 - R$ 0,0228 - R$ 16.416,00; 96 - Furosemida 40mg - BRAINFARMA - CP - 420.000 - R$ 0,0385 - R$ 16.170,00; 128 - Loratadina 10mg - BRAINFARMA - CP - 180.000 - R$ 0,0573 - R$ 10.314,00; 164 - Prednisona 20mg - BRAINFARMA - CP - 96.000 - R$ 0,1335 - R$ 12.816,00; 165 - Prednisona 5mg - BRAINFARMA - CP - 72.000 - R$ 0,055 - R$ 3.960,00; 187 - Verapamil 80mg - ACHÉ - CP - 30.000 - R$ 0,2939 - R$ 8.817,00; VALOR GLOBAL R$ 74.145,00 (setenta e quatro mil cento e quarenta e cinco reais). Estância Turística de Salto, 26 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 09/2024 - PROCESSO Nº 20.789/2023 - OBJETO: registro de preços para futura aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas relacionados, para atendimento às necessidades da prefeitura de Ferraz de Vasconcelos-SP: Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 15 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 05/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 30/01/2024 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos-SP, 26 de janeiro de 2024. ANA MARIA JORGE DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 A Prefeitura Municipal de Franco da Rocha, por intermédio da Diretoria de Gestão de Suprimentos torna pública, a suspensão do pregão eletrônico sob nº 089/2023 do tipo menor taxa de agenciamento por lote, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de passagem aérea e hospedagem, através do sistema de registro de preços, em razão de erro na plataforma bbmnet. fica designada nova data com início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 29/01/2024, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 09/02/2024 data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 09/02/2024. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br. Em 26 de janeiro de 2024. NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Herculândia. Contratada: Viemaq Equipamentos Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada aquisição de uma pa carregadeira destinada ao município de Herculândia, oriundo do convenio 09032023-033318-transferencia especial. Valor total: R$ 363.000,00. Assinatura: 22.01.2024. Vigência: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico 009/2023 - Processo Licitatório nº 062/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo n.° 102/2023. A Comissão Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Ibirarema, faz saber que no dia 30 de janeiro de 2024, às 16h, será procedido a abertura do envelope "2" de "Proposta de Preço" da empresa KADORA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - ME referente a Tomada de Preços nº 13/2023. Ibirarema-SP, 26 de janeiro de 2024. SAMUEL VIANA CAMPOS JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 002/2024. Processo Administrativo n° 4.552/2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO PARA ATENDIMENTO AOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 29/01/2024 até as 08h29min do dia 08/02/2024. Abertura de Propostas iniciais: às 08h30min do dia 08/02/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 08/02/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 1.531.450,02 Fonte de Recursos: Próprio/Estadual/Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8213. Igarapava-SP, 26 de janeiro de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação veiculada em 26 de janeiro de 2024, no Diário Oficial da União - Edição 19, Seção 3, Página 233. Onde se lê: "José Francisco Otaviano Silva, Secretário Municipal da Educação." Leia-se: "José Francisco Otaviano Silva, Secretário Municipal da Saúde" PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 9/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO de instituições financeiras (bancos comerciais), caixas econômicas e cooperativas de crédito para prestação de serviços de recolhimento de tributos municipais através de documento de arrecadação municipal (DAM) pela leitura de código de barras padrão Febraban e/ou leitura de QrCode PIX. O valor global estimado para as contratações será de R$ 224.584,50 (duzentos e vinte e quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). As instituições poderão solicitar o credenciamento a partir do dia 02 de fevereiro de 2024, em dias úteis e em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itaberá, nos termos do edital de licitação. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO Secretário Municipal de Administração AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 162/2023 PROCESSO Nº 325/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados a alteração da data de abertura do pregão supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços pediátricos para o Hospital Municipal e Rede de Atenção Primária à Saúde; devido a alterações realizadas frente a impugnação acolhida. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 16 de fevereiro de 2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 16 de fevereiro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 8079-9/2023 DISPENSO, a licitação com fundamento nos termos do inciso IV do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviço médico de internação psiquiátrica e de tratamento de drogadição para uma paciente/usuária que é usuária contumaz de entorpecentes, não possui vínculo familiar e desenvolveu quadro de transtorno psiquiátrico em razão do uso prolongado de entorpecentes, junto à CLÍNICA MÉDICA DRª JULIANA FONSECA LOBO LTDA. - ME, no valor total de R$26.940,00 (vinte e seis mil, novecentos e quarenta reais), pelo período inicial de 06 (seis) meses, sendo este valor dividido em 06 parcelas mensais, iguais e sucessivas no valor de R$4.490,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa reais). Por outro lado, autorizo a contratação da vaga. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 RATIFICAÇÃO DO ATO - PROCESSO Nº 8079-9/2023 RATIFICO a dispensa de licitação promovida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, com suporte nos termos do inciso IV do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviço médico de internação psiquiátrica e de tratamento de drogadição para uma paciente/usuária que é usuária contumaz de entorpecentes, não possui vínculo familiar e desenvolveu quadro de transtorno psiquiátrico em razão do uso prolongado de entorpecentes, junto à CLÍNICA MÉDICA DRª JULIANA FONSECA LOBO LTDA. - ME, no valor total de R$26.940,00 (vinte e seis mil, novecentos e quarenta reais), pelo período inicial de 06 (seis) meses, sendo este valor dividido em 06 parcelas mensais, iguais e sucessivas no valor de R$4.490,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa reais), face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão presencial nº 09/2023 Administrativo nº 300005698-PG/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAIS ESCOL A R ES , ESTOJOS E MOCHILAS ESCOLARES PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAHU Contrato n º 025/2024 - EMPRESA: GREEN MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA. (CNPJ n.º 40.630.770/0001-32), no valor de R$ 1.592.900,00 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil e novecentos reais). ASSINATURA: 26/01/2024. Contrato n º 026/2024 - EMPRESA: RGM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. (CNPJ n.º 39.881.353/0001-83) no valor de R$ 868.744,00 (oitocentos e sessenta e oito mil, setecentos e quarenta e quatro reais). ASSINATURA: 26/01/2024.