DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretaria de Economia e Finanças EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão presencial nº 010/2023 - Processo 0300005697/2023-PG-3 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Ata n º 01001/2024 - EMPRESA: G.L. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 21.205.147/0001-98, no valor total de R$ 3.577.140,00 (três milhões, quinhentos e setenta e sete mil, cento e quarenta reais); Assinaturas: 23/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 PROCESSO Nº 16687/2023. Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, eletrônicos e equipamentos de treinamento para a nova base do samu, em atendimento a secretaria de saúde. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento da Pregoeira, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor das empressa: ALE COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA, LUIZ FABIO SOARES CAMPOS JUNIOR e M2 DISTRIBUIDORA E PROJETOS LTDA. GABRIELA MOREIRA ROCHA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que foi prorrogada a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO INTEGRADA AO PIX DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS COM VINCULAÇÃO ÀS GUIAS DE ARRECADAÇÃO - Recebimento da Proposta Eletrônica: 08 de fevereiro de 2024, às 09h00min; Abertura da Sessão: 08 de fevereiro de 2024, às 09h30min. Licitação Não Diferenciada. Valor do Edital: R$ 120,22 (Cento e Vinte Reais e Vinte e Dois Centavos). Valor Máximo para contratação: R$ 623.322,00 (Seiscentos e Vinte e Três Mil Trezentos e Vinte e Dois Reais). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins-SP, 26 de janeiro de 2024 MARCO ANTONIO LEGRAMANDI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PAULO EDUARDO DA SILVA, Prefeito Municipal de Maracaí/SP, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, a TOMADA DE PREÇO nº 009/2023, tendo como objeto a "RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS (JD. STA. OLGA - JD. STA. TEREZINHA - JD. STA. ANA)", julgado em 23/01/2024, sagrando-se vencedora e adjudicado a empresa: PEMAQ TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.534.246/0001-44, no valor total de R$ 266.022,16 (duzentos e sessenta e seis mil, vinte e dois reais e dezesseis centavos), sendo o valor apresentado compatível com os praticados no mercado. Maracaí - SP, 24 de janeiro de 2024. PAULO EDUARDO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 274/2023 Processo nº 14.181/2023 e apensos - Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Refeições Prontas, Acondicionadas Em Embalagens Descartáveis do Tipo MARMITEX. EMPRESA VENCEDORA: SUZAN FOOD REFEIÇÕES E ALIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.656.413,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e treze reais). Mogi das Cruzes-SP, 24 de janeiro de 2024. MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER Secretária Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2023 Processo nº 10.966/2023 - Oferta de Compra nº 845400801002023OC00140 - Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Medicamentos. Empresas vencedoras: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA; PORTAL LTDA; SANTISA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO S/A; DROGAFONTE LTDA; INDMED HOSPITALAR LTDA; MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ALFALAGOS LTDA; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; INOVAMED HOSPITALAR LTDA e QALYCARE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA. Valor global: R$ 719.009,54 (setecentos e dezenove mil, nove reais e cinquenta e quatro centavos). Mogi das Cruzes-SP, 24 de janeiro de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148-3/2023 Adjudicação e Homologação Parcial. Processo nº 895/2023 e Apensos - - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EMPRESAS VENCEDORAS: LOURDES P S MARTINS PAPELARIA EIRELI e ELOOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 735.185,27 (setecentos e trinta e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos). Mogi das Cruzes-SP, 23 de janeiro de 2024. MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 264/2023 - PROCESSO Nº 10.967/2023 -OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:00 horas do dia 09 de fevereiro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e). Mogi das Cruzes-SP, 26 de janeiro de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 12/2023 PROCESSO Nº 4.224/23 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA GERENCIAMENTO, APOIO TÉCNICO, APOIO À GESTÃO DE PROJETOS E ESTUDOS NECESSÁRIOS AO PROGRAMA "MAIS MOGI", A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que em face de um lapso de digitação, às fls. 36 do EDITAL, onde se lê: "28 de fevereiro de 2023.", leia-se: "28 de dezembro de 2023". Mogi das Cruzes-SP, 25 de janeiro de 2024. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços n° 11/2024 e 12/2024. Pregão Eletrônico n° 33/2023. Processo Licitatório n° 16.711/2023. Registro de preços para o fornecimento parcelado de peças sobressalentes que serão utilizadas na manutenção dos diversos equipamentos odontológicos, pertencentes aos diversos consultórios, situados nas unidades de Saúde administrados pelo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) "Dr. José César Martins", da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 12 meses. Dotação: (909) 339039. Assinatura: 24/01/2024. Detentoras: CAIO RUBENS FRANCO MOGI GUACU, CNPJ nº 01.802.394/0001- 64 (R$ 181.575,00); LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 34.777.255/0001-87 (R$ 3.944,90). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços n° 13/2024 a 23/2024. Pregão Eletrônico n° 24/2023. Processo Licitatório n° 11.953/2023. Registro de preços para fornecimento parcelado de material de consumo básico odontológico complementar. Vigência: 12 meses. Dotação: (893) 3.3.90.30.00. Assinatura: 24/01/2024. Detentoras: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COM. DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 30.082.076/0001-74 (R$ 15.133,30); ANVAX COMPANY HIGIENE E PERFUMARIA LTDA, CNPJ nº 34.346.501/0001-46 (R$ 15.000,00); DENTAL MARIA LTDA, CNPJ nº 09.222.369/0001-13 (R$ 392,70); DIPROM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MATERIAIS LTDA, CNPJ nº 16.366.888/0001-10 (R$ 10.003,90); E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COM., IMPORT. E EXPORT. LTDA, CNPJ nº 35.706.397/0001-16 (R$ 17.398,00); ELISVANDIA MATOS DONINI LTDA, CNPJ nº 13.547.970/0001-53 (R$ 643,90); FASTMED COM. DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 48.778.881/0001-00 (R$ 45.072,40); GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 46.884.097/0001-43 (R$ 15.471,60); JULIANO DE COSTA LTDA, CNPJ nº 72.150.550/0001-06 (R$ 36.649,08); LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 46.743.542/0001-55 (R$ 1.100,00); UP DENT IMPORTACAO E EXPORT AC AO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 20.306.488/0001-97 (R$ 9.080,00). EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: Aditamento nº 07/2024 para prorrogação excepcional de vigência. Pregão Presencial nº 74/2018. PL.12837/2018. Fornecimento parcelado e programado de produtos hortifrutigranjeiros. Período: 03 meses, a partir de 18/01/2024. Contratada: EDVALDO DONIZETI CALLEGATI - EPP-CNPJ nº 52.667.904/0001-79. Valor global: R$898.868,43. Dotação: Diversos; Assinatura: 18.01.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Processo nº 26/2023 - Data da Assinatura 23/01/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança Contratado: Pavini Engenharia Ltda, CNPJ nº 26.444.816/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, construção de sarjetões, sinalização viária e obras de acessibilidade em vias públicas no Município de Nova Aliança/SP, firmado nos termos do Contrato de Repasse OGU nº 912462/2021 - Operação 1075315-41, conforme especificações e condições definidas no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma-físico, estabelecidos no Edital e seus Anexos, que constituem parte deste contrato, regida pela Lei Federal nº 8.666/93, estabelecidos no Edital da Tomada de Preços nº 03/2023, Processo Licitatório nº 26/2023, com o valor total de R$ 566.052,00 (Quinhentos e sessenta e seis mil cinquenta e dois reais).