DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PE nº 103/23 - Obj.: Reg. Preços p/ aquis. futura de mist. p/ pão p/ a demanda das Esc. de Ens. Médio, Ens. Fundam., Creches e Secr. Mun. de Saúde e de Assist. Social, conf. quant. e descr. constantes no anexo I do Edital - período de 12 meses. ARP: 48/24 - CONTRATADA: SOLVIT COM. DE ALIM. LTDA, VR R$ 270.000,00. Ass.: 22/01/24 - Vig.: 22/01/24 a 21/01/25. Osvaldo Cruz, 26/01/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023 OBJ.: Aquis. de gêneros aliment. da Agricult. familiar e do Empreendedor Familiar Rural, p/ o atendim. ao Prog. Nac. de Aliment. Escolar/PNAE, HOMOLOGAR e ADJUDICAR a parceria c/ as seguintes Organiz. da Sociedade Civil, s/ fins lucrativos: ASSOC. DOS PROD. RURAIS DA REG. DE OSV. CRUZ, VR R$ 1.203.080,00; em 22/01/24. Osvaldo Cruz-SP, 26 de janeiro de 2024. VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/SL/2023 PROCESSO: 108/SL/2023 OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MARMITEX (ALMOÇO/JANTAR) PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, CASA ABRIGO E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". EMPRESA/ITEM/VALOR: VAINE APARECIDA DOS SANTOS, CNPJ nº 32.704.018/0001-60, vencedora dos ITEMS 01 e 02, no Valor Total de R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais). Sendo esse o valor total do respectivo pregão. Em 26 de janeiro de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 9581/2024. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 09/02/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO PMP n. 12178/2023- TERMO DE FOMENTO nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE n. 001/2024 ASSOCIAÇÃO MUSICAL LIRA SÃO JOÃO O presente Termo de Fomento, decorrente da Inexigibilidade nº 001/2024, tem por objeto a gestão do Conservatório Artístico Musical Davino Tardelli da Silva, conforme detalhado no Plano de Trabalho - ANEXO I. 4.1 - Para a execução das atividades previstas neste Termo de COLABORAÇÃO, no presente exercício, a ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL transferirá à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, de acordo com o cronograma de desembolso, o valor total de R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil reais). 7.1 - O presente TERMO DE FOMENTO vigerá a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial e vigorará por prazo inicial de 12 (doze) meses, podendo ser renovado pelo mesmo período, nos termos do artigo 55, da Lei nº 13.019/2014 e suas alterações, através do competente Aditamento e mediante manifestação expressa e acordo das partes, respeitada a regente legislação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura do Município de Piracicaba/SP vem realizar: CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 para FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE EM PÓ INTEGRAL) DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE até o dia 22/02/2024 as 09h, na Divisão de Alimentação e Nutrição, situada na Av. Dona Lídia, nº 493, bairro Vila Rezende, Piracicaba/SP. O Edital encontra-se publicado no endereço eletrônico: www.piracicaba.sp.gov.br. Piracicaba-SP, 26 de janeiro de 2024. BRUNO CESAR ROZA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAJUÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no PROCESSO N° 004/2024, AUTORIZO a contratação com a EMPRESA LEANDRO RENATO MINTO, CNPJ nº 27.785.196/0001-23, com sede na Rua Doutor José Seixas nº 877 - Bairro Parque Residencial Romano Calil - CEP 15.076-070 - São José Rio Preto - SP, objetivando a contração da BANDA "SANTA IFIGÊNIA BANDA SH OW " , para a realização do TRADICIONAL CARNAVAL POPULAR DE PIRAJUÍ nos dias 10 a 13 de fevereiro de 2024, sendo no dia 10/02, com início previsto para às 22h00 e término às 02h00 do dia seguinte, dia 11/02, com início previsto para às 16h00 e término às 19h00 e início previsto para às 22h00 e término às 02h00 do dia seguinte, dia 12/02, com início previsto para às 22h00 e término às 02h00 do dia seguinte e dia 13/02, com início previsto para às 16h00 e término às 19h00, na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga s/n° - Pirajuí - SP. AUTORIZO a inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso II, do artigo 74, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e alterações posteriores. AUTORIZO, outrossim, a despesa no valor total de R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), onerará o recurso orçamentário com o compromisso a ser assumido informado pela Secretaria de Fazenda. DETERMINO AINDA, que seja dada publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Pirajuí, 25 de janeiro de 2024. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº. 02/2024. DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 07 de Março de 2024, às 09h00min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, CONVÊNIO ESTADUAL Nº. 103506/2023. Encontra-se aberto no Departamento Municipal de Licitações da Prefeitura de Pirapozinho, a CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº 01/2024 - PROCESSO Nº. 02/2024, com fundamento na Lei Federal nº. 14.133/2021, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, CONVÊNIO ESTADUAL Nº. 103506/2023, conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, com o recebimento das propostas a partir o dia 29 de JANEIRO de 2024, às 08h00min, com o encerramento no dia 07 de MARÇO de 2024, às 8h30min. A Concorrência na forma Eletrônica será realizada através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Iniciando a etapa de lances a partir do dia 07 de MARÇO de 2024, às 09h, horário de Brasília-DF. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br; www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais e www.pncp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº. 03/2024. DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 07 de Março de 2024, às 13h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONVÊNIO ESTADUAL Nº. 103507/2023. Encontra-se aberto no Departamento Municipal de Licitações da Prefeitura de Pirapozinho, a CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº 02/2024 - PROCESSO Nº. 03/2024, com fundamento na Lei Federal nº. 14.133/2021, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONVÊNIO ESTADUAL Nº. 103507/2023, conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, com o recebimento das propostas a partir o dia 29 de JANEIRO de 2024, às 08h00min, com o encerramento no dia 07 de MARÇO de 2024, às 13h00min. A Concorrência na forma Eletrônica será realizada através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Iniciando a etapa de lances a partir do dia 07 de MARÇO de 2024, às 13h30min, horário de Brasília-DF. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.bll.org.br; www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais e www.pncp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: [email protected]. Pirapozinho-SP, 26 de janeiro de 2024. CLAUDEMIR ANTONIO DE MATOS Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO N° 007/2024 A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público para conhecimento dos interessados, tipo menor preço do item, para o Registro de Preço para eventuais aquisições de gêneros de consumo, utensílios e equipamentos, para atendimento às necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrições constantes no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 08 de fevereiro de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 17:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br - Riolândia-SP, 26 de janeiro de 2024. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA EXTRATO DE CONTRATO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP Chamada Pública nº 001/2023, Processo nº 083/2023- Dispensa De Licitação nº 041/2023 MARIA GENOVA TRIVELATO OBJETO: Aquisição Exclusiva De Diversos Gêneros Alimentícios, Oriundos Da Agricultura Familiar E De Empreendedores Familiares Rurais, Para Alimentação Escolar, No Município, Por Tempo Determinado. VIGÊNCIA: Até 25/01/2025 CONTRATO n° 016/2024 ASSINATURA: 26/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP Chamada Pública nº 001/2023, Processo nº 083/2023- Dispensa De Licitação nº 041/2023. ADEMIR SANCHES CARROZELLI OBJETO: Aquisição Exclusiva De Diversos Gêneros Alimentícios, Oriundos Da Agricultura Familiar E De Empreendedores Familiares Rurais, Para Alimentação Escolar, No Município, Por Tempo Determinado. VIGÊNCIA: Até 25/01/2025. CONTRATO n° 017/2024 ASSINATURA: 26/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP Chamada Pública nº 001/2023, Processo nº 083/2023- Dispensa De Licitação nº 041/2023. JOÃO SANCHES MARIN OBJETO: Aquisição Exclusiva De Diversos Gêneros Alimentícios, Oriundos Da Agricultura Familiar E De Empreendedores Familiares Rurais, Para Alimentação Escolar, No Município, Por Tempo Determinado. VIGÊNCIA: 25/01/2025. CONTRATO n° 018/2024 ASSINATURA: 26/01/2025.