DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Torna Público a Abertura de Procedimento Licitatório, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento menor preço global, que visa a Contratação de empresa especializada para Reforma da Quadra Poliesportiva Municipal, conforme contrato de repasse nº931038/2022 celebrado pela União Federal por intermédio do Ministério da Cidadania e o Município de Santa Albertina/SP. A sessão da Concorrência se dará no dia 15 de Fevereiro de 2024 às 09:30 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento e proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 09:00 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 Considerando o parecer jurídico às fls. 86/93, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pela Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 206/214, à licitante vencedora 47.338.480 DANILO DE OLIVEIRA. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo-SP, 22 de janeiro de 2024. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 Considerando o parecer jurídico às fls. 149 a 150, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 384 A 572, às licitantes vencedoras SVM EMERGÊNCIAS MEDICAS EIRELI, COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA E CLODOALDO GUSTAVO RIBEIRO29874559845. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo-SP, 25 de janeiro de 2024. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 Considerando o parecer jurídico às fls. 77/79, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pela Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 168/172, à licitante vencedora SUNAB SERVIÇO S DIVERSOS LTDA. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo-SP, 19 de janeiro de 2024. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023 Fica Rescindida Unilateralmente, na data de 15/01/2024, a Ata de Registro de Preços nº 013/2023 com a empresa Medical Prime Comércio, Importação e Exportação de Produtos para Saúde Ltda, que trata do registro de preços para aquisição de medicamentos de Padronização Municipal I, Padronização Municipal II e Portaria 1.555 de 30 de julho de 2013. Considerando as apurações da CAILC - Comissão de Apuração de Infrações em Licitações e Contratos e Parecer da Procuradoria Municipal através do Procurador Geral, em consoante com às disposições da Lei nas Leis Federais nº 8.666/93 e n.º 10.520/02 (e sua regulamentação), Decreto Municipal nº 2.581/15, em sua redação atual e demais normas aplicáveis à matéria. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 26 de Janeiro de 2024. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 PROCESSO Nº 19938/2023 ID 1034248 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RR - 2 C, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar- se-á até às 08h00 do dia 08/02/2024, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 08/02/2024 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 08/02/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos-SP, 26 de janeiro de 2024. LETÍCIA G. PASCHOALINO Pregoeira AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 PROCESSO Nº 17774/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VIAS NÃO PAVIMENTADAS NO LOTEAMENTO ARACÊ DE SANTO ANTONIO, NO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a SUSPENSÃO do Pregão em epígrafe por necessidade de readequação do edital. Tendo em vista a suspensão, a REABERTURA do mesmo dar-se-á com o protocolo dos envelopes sendo realizado, impreterivelmente, até às 14h00 do dia 08/02/2024. O início da sessão pública será às 14h30 do mesmo dia. São Carlos-SP, 26 de janeiro de 2024. HICARO L. ALONSO Pregoeiro AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 PROCESSO Nº 19456/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VIAS NÃO PAVIMENTADAS NO LOTEAMENTO VALPARAÍSO I E II, NO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a SUSPENSÃO do Pregão em epígrafe por necessidade de readequação do edital. Tendo em vista a suspensão, a REABERTURA do mesmo dar-se-á com o protocolo dos envelopes sendo realizado, impreterivelmente, até às 09h00 do dia 08/02/2024, o início da sessão pública será às 09h30 do mesmo dia. São Carlos-SP, 26 de janeiro de 2024. HICARO L. ALONSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 40/2023 Contratação de empreitada de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos visando a execução da obra de construção de arena multiuso no interior do Recinto de Exposições "Alberto Bertelli Lucatto", conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos anexos ao processo - Sec. Mun. Obras. Em relação ao processo licitatório supracitado, publicado no D.O.U. no dia 07/12/2023, página 404, seção 3, Comunicamos aos interessados que realizaram a retirada do edital que, em razão de questionamento realizado, os técnicos da Secretaria Municipal de Obras realizaram a retificação das planilhas. Para que não se alegue prejuízo à elaboração da proposta, informamos que foi redesignada a data da sessão de entrega dos envelopes e de abertura dos envelopes com a documentação de habilitação para o dia 04/março/2024, às 08:30 horas no mesmo local (Av. Alberto Andaló nº 3030, 2º andar do Paço Municipal). O edital retificado está à disposição para consulta no: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action São José do Rio Preto-SP, 26 de janeiro de 2024. WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA DESPACHO DE 24 DE JANEIRO DE 2024 DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO. ADITAMENTO CONTRATUAL. Considerando a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, e respeitado o valor máximo para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), em atenção ao artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, com redação dada pelo Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, AUTORIZO a formalização do 1º Termo Aditivo ao contrato n° 0130/2023, firmado junto à empresa DANILA APARECIDA DA SILVA ANGELO (CNPJ n° 10.965.470/0001-43), destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE COFFEE BREAK PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA IDOSOS, para prorrogação do prazo de vigência e execução contratual com manutenção de valor, para o novo período de 06 (seis) meses, mantidas as demais cláusulas contratuais. Prazo de vigência e execução contratual: 24/01/2024 à 23/07/2024. Valor global para o novo período de 06 (seis) meses: R$ 29.696,00. Valor total para o novo período de 06 (seis) meses: R$ 59.392,00. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0006/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA (CNPJ: 50.387.433/0001-10) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA DE SAÚDE. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Assinatura: 12/01/2024 - Vigência: 11/01/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0007/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: FERNANDA DA SILVA (CNPJ: 23.157.620/0001-34) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA DE SAÚDE. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 65.141,00 (sessenta e cinco mil e cento e quarenta e um reais). Assinatura: 12/01/2024 - Vigência: 11/01/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0008/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 51.853.770/0001-18) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA DE SAÚDE. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 30.379,80 (trinta mil, trezentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). Assinatura: 12/01/2024 - Vigência: 11/01/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0009/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 42.650.279/0001-07) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA DE SAÚDE. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 41.001,60 (quarenta e um mil, um real e sessenta centavos). Assinatura: 12/01/2024 - Vigência: 11/01/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0010/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: TUKABY MOVEIS LTDA (CNPJ: 23.950.533/0001- 30) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA DE SAÚDE. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). Assinatura: 12/01/2024 - Vigência: 11/01/2025.