DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024012900048 48 Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 195 Dispensar JOSE NAILSON SILVA PARENTE, matrícula Siape nº 1090583, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de Operações, Código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Designar DAVI PEREIRA FREITAS, matrícula Siape nº 1986365, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de Operações, Código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS PORTARIA UGP-PNUD/SENAD Nº 14, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA NACIONAL DO PROJETO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL BRA/15/009 SENAD/PNUD - Aprimoramento da Gestão Nacional das Políticas sobre Drogas e Desenvolvimento Humano, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, pelo art. 22 da Portaria/MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, e considerando o que consta do processo SEI/MJSP nºs. 08129.011785/2022-25, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora Natália Thamise Freitas Barros, Técnico em Gestão de Ativos e Parcerias, do encargo de membro da Comissão de Seleção dos Ed i t a i s nºs 1 e 2/2024, instituída no âmbito do Projeto BRA/15/009 pela Portaria UGP-PNUD nº 11, de 17/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 18/01/2024, Seção 2, pág. 42. Art. 2º DESIGNAR a servidora Naiara Thainã Silva Almeida, Técnica em Gestão de Ativos e Parcerias, para compor a referida Comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAIS GORSKI CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA PORTARIA CADE Nº 20, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve: Designar BEATRIZ PIERRI para o encargo de 3ª substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora da Coordenação de Estudos de Atos de Concentração do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.10. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO DESPACHO DE 26 DE JANEIRO DE 2024 DESPACHO DECISÓRIO Nº 17/2024/GAB-PRES/PRES/CADE Processo nº 08700.000487/2024-21 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e nos termos do artigo 5º, parágrafo 1º, do Decreto n. 5.992/2006, autoriza o seu afastamento do país para participar do evento ABA Midwinter Meeting a ser realizado na Província Guanacaste, Costa Rica, de 26 de fevereiro a 04 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo n. 08700.000487/2024-21). ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 141, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela Portaria de Pessoal Casa Civil nº 1.779, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14 de junho 2022, considerando o teor da Nota Técnica 5 (18133269), constante dos autos do processo nº 02001.014963/2022-20, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato relacionado no Anexo I desta Portaria, nomeado pela Portaria nº 2.956, de 15 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2023, por não tomar posse no prazo estabelecido, nos termos do § 6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação da candidata relacionada no Anexo II desta Portaria, nomeada pela Portaria nº 2.956, de 15 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2023, por ter assinado termo de desistência. Art. 3º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos relacionados no Anexo III desta Portaria, nomeados pela Portaria nº 2.956, de 15 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2023, por não tomarem posse no prazo estabelecido, nos termos do § 6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90. Art. 4º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos relacionados no Anexo IV desta Portaria, nomeados pela Portaria nº 2.956, de 15 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2023, por terem assinado termo de desistência. Art. 5º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos relacionados no Anexo V desta Portaria, nomeados pela Portaria nº 2.956, de 15 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2023, por terem solicitado final de lista. Art. 6º Divulgar a reclassificação dos candidatos relacionados no Anexo VI desta Portaria, conforme rol apresentado no Anexo V, por terem solicitado final de lista, nos termos do art. 22, da Instrução Normativa ME nº 2, de 2019. Art.7º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO AGOSTINHO ANEXO I Cargo: Analista Administrativo . I N S C R I Ç ÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO R EC L A S S I F I C AÇ ÃO S I T U AÇ ÃO UNIDADE DE LOTAÇÃO UF . 10093238 PEDRO PAULO RIBEIRO DA SILVA 60 80 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Diretoria de Planejamento, Administração e Logística DF ANEXO II Cargo: Analista Ambiental . I N S C R I Ç ÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO R EC L A S S I F I C AÇ ÃO S I T U AÇ ÃO UNIDADE DE LOTAÇÃO UF . 10131729 ANA ELISA DA SILVA MARTINHO 40 61 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Diretoria de Licenciamento Ambiental DF ANEXO III Cargo: Técnico Ambiental . I N S C R I Ç ÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO R EC L A S S I F I C AÇ ÃO S I T U AÇ ÃO UNIDADE DE LOTAÇÃO UF . 10132468 KAUILLY HONORIO RIBEIRO 25 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Unidade Técnica em Cruzeiro do Sul AC . 10182744 VINICIUS MATHEUS COELHO CASTILHO 19 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Unidade Técnica em Oiapoque AP . 10050909 ERISSON FERNANDO FERREIRA AGUIAR 20 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Unidade Técnica em Oiapoque AP . 10143318 ARTUR MARTINS M AG A L H A ES 19 173 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Diretoria de Qualidade Ambiental DF . 10009994 LUISMAR JUNIO DE SOUZA 11 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Unidade Técnica em São Miguel do Araguaia GO . 10118457 EDUARDO XAVIER ARAUJO DOS SANTOS 3 C A N D I DAT O N EG R O Superintendência do Ibama em Minas Gerais MG . 10155688 ROSANGELA XAVIER FERREIRA 4 11 C A N D I DAT O N EG R O Unidade Técnica em Alta Floresta MT . 10152265 LUCAS DUARTE OLIVEIRA 36 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Unidade Técnica em Vilhena RO . 10029318 ANTONIO CARLOS DA SILVA ALBUQUERQUE 37 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Unidade Técnica em Vilhena RO . 10081553 ELLOM MOURA DE SOUSA 29 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Superintendência do Ibama em Tocantins TO ANEXO IV Cargo: Técnico Ambiental . I N S C R I Ç ÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO R EC L A S S I F I C AÇ ÃO S I T U AÇ ÃO UNIDADE DE LOTAÇÃO UF . 10104364 LEONARDO VICTOR KATAKI FONSECA 40 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Superintendência do Ibama no Amazonas AM . 10130871 LETICIA SOUSA B O R G ES 84 174 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental DF . 10085283 MARIA LIAMARA PEREIRA DA SILVA 92 176 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental DF . 10118758 AMANDA DE OLIVEIRA T O D ES C H I N I 110 177 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental DF . 10166373 ALEXANDRE BOTIN DE BARROS 121 178 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental DF . 10178329 DEBORA MARIA MOREIRA DA S I LV A 127 179 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental DF . 10120860 IGOR FERREIRA M AT A 134 180 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental DF ANEXO V Cargo: Técnico Ambiental . I N S C R I Ç ÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO S I T U AÇ ÃO UNIDADE DE LOTAÇÃO UF . 10140226 P A LO M A SAMPAIO MOREIRA 11 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Unidade Técnica em Barreiras BA . 10049201 JOSIMARIO G O N C A LV ES AMARAL 13 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Unidade Técnica em Barreiras BA . 10093555 PAULA ISLA MARTINS 23 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Unidade Técnica em Corumbá MS . 10195799 N AY A R A CLARISSE SOARES S I LV A 24 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Superintendência do Ibama no Mato Grosso do Sul MS . 10194291 JEAN CARLOS SENA DE SANTANA 40 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Unidade Técnica em Alta Floresta MT . 10068243 DILMA MARTINS HORA 12 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Unidade Técnica em Angra dos Reis RJ . 10084813 SILVIA PATRICIA SOUZA GOMES 34 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Superintendência do Ibama em Rondônia RO . 10006967 BRUNA ZAPAROLI 22 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Superintendência do Ibama no Rio Grande do Sul RS . 10069557 ODER HENRIQUE CO U T I N H O R O D R I G U ES 28 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Unidade Técnica em Araguaína TO ANEXO VI Cargo: Técnico Ambiental . I N S C R I Ç ÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO R EC L A S S I F I C AÇ ÃO S I T U AÇ ÃO UNIDADE DE LOTAÇÃO UF . 10140226 PALOMA SAMPAIO MOREIRA 11 19 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Unidade Técnica em Barreiras BA . 10049201 JOSIMARIO G O N C A LV ES AMARAL 13 20 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Unidade Técnica em Barreiras BA . 10093555 PAULA ISLA MARTINS 23 38 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Unidade Técnica em Corumbá MS . 10195799 NAYARA CLARISSE SOARES SILVA 24 39 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Superintendência do Ibama no Mato Grosso do Sul MS . 10194291 JEAN CARLOS SENA DE SANTANA 40 53 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Unidade Técnica em Alta Floresta MT . 10068243 DILMA MARTINS HORA 12 33 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Unidade Técnica em Angra dos Reis RJ . 10084813 SILVIA PATRICIA SOUZA GOMES 34 52 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Superintendência do Ibama em Rondônia RO . 10006967 BRUNA ZAPAROLI 22 45 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Superintendência do Ibama no Rio Grande do Sul RS . 10069557 ODER HENRIQUE CO U T I N H O R O D R I G U ES 28 43 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Unidade Técnica em Araguaína TO