DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024012900051 51 Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 194, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00066.013749/2023-57, resolve: DISPENSAR ISMAEL MOREIRA LOPES SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 1641728, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Relações Públicas, código CGE IV, da Assessoria de Comunicação Social desta Agência, a contar de 16 de janeiro de 2024. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA, Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 70, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar KÉZIA ABIORANA CAMPOS FRUTUOSO, matrícula n° 1911674, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora de Gabinete, código CCE 1.10, da Presidência desta Fundação, no período de 29 de janeiro a 09 de fevereiro de 2024, em virtude de vacância do titular e férias da substituta eventual. JOENIA WAPICHANA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 23, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.011505/2018-41, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte à MARIQUINHA WA'UTOMONEPE, na condição de companheira do ex-servidor Edson Tomussú Xavante, matrícula SIAPE nº 0444232, ocupante do cargo de Tratorista, NA-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotado na Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira, com fundamento no artigo 217, inciso III, e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 60, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de 05/07/2022 e no que consta no processo SEI Nº 35014.004375/2024-50 resolve: Art. 1º Conceder pensão civil por morte a Paulo Azevedo Damaso, na qualidade de filho menor de 21 anos do servidor Paulo Vicente de Marca Dâmaso, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula Siape 0879677, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em atividade, em 18/12/2023, com fundamento no inciso VI a do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito. CAMILA DE PAULA PAZ LEME PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 61, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de 05/07/2022 e no que consta no processo SEI Nº 35014.019314/2023-14 resolve: Art. 1º Conceder pensão a Pedro Alexandre Monico da Cruz, na qualidade de filho maior com deficiência intelectual ou mental do ex servidor Pedro da Cruz , ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula 0638299, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, falecido em 08/10/2022, aposentado, com fundamento no inciso VI d do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do requerimento em 18/01/2023. CAMILA DE PAULA PAZ LEME PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 62, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de 05/07/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.005783/2021-86 e tarefa GET 977749103 resolve: Art. 1º Conceder Pensão à Rosângela da Silva Maciel, na qualidade de Filho maior inválida da ex-servidora Ilca Gonçalves da Silva, matrícula 0918405 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 28/10/2020, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. CAMILA DE PAULA PAZ LEME SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA Nº 7, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, bem como o contido no processo SEI 35014.493395/2023-11; resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 29 DE JANEIRO DE 2024, a vacância do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, exercido pelo servidor RAFAEL SIMIÃO MARQUES PEREIRA , matrícula SIAPE nº 1.654.328, CPF 054.765.XXX-93, Nível Superior, Classe S, Padrão II, ocupante da vaga nº 0504556, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de pedido de vacância, por posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 113, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, ANA BEATRIZ NOGUEIRA, ministra de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Nova Delhi para a embaixada do Brasil em Hanói, designando-a para exercer a função de ministra-conselheira naquela missão diplomática. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 114, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso IV, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, do artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do art. 14, §1º, da Portaria MRE nº 496, de 27 de novembro de 2023, resolve: Remover, a pedido, PEDRO AUGUSTO FRANCO VELOSO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Nova Delhi para a embaixada do Brasil em Hanói, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 115, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ALOÍSIO BARBOSA DE SOUSA NETO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1556995, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o diretor do Departamento de Índia, Sul e Sudeste da Ásia, código FCE 1.15. MAURO VIEIRA EMBAIXADA DO BRASIL EM TÓQUIO PORTARIA N° 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM TÓQUIO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria MRE nº. 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de responsáveis da Unidade Gestora 240034, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve: Art. 1º Confirmar OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 842.261.967-91, como Ordenador de Despesas, titular; Art. 2º Confirmar THIAGO POGGIO PÁDUA, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 844.490.551-87, como Ordenador de Despesas, substituto; Art. 3º Dispensar GUSTAVO FORTUNA DE AZEVEDO FREIRE DA COSTA, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 102.750.447-77, da função de Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular; Art. 4º Designar RAPHAEL AZEVEDO FRANÇA, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 046.940.644-52, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular; Art. 5º Confirmar RONALDO ALEXANDRE DO AMARAL E SILVA, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 011.780.396-09, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto; Art. 6º Confirmar LÍVIA ALMEIDA DE ANDRADE, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 947.094.912-91, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular; Art. 7º Confirmar SUELY SUGUINO PESSOA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 213.991.071-00, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituta; Art. 8º Confirmar CÂNDIDA CAVANELAS MARES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 070.422.896-33, como Responsável pela Gestão do Patrimônio, titular; e Art. 9º Confirmar LÍVIA ALMEIDA DE ANDRADE, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 947.094.912-91, como Responsável pela Gestão do Patrimônio, substituta. OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES