DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEANY LEMOS SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL STDI/ SOF/MPO Nº 79, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.869, de 28 de dezembro de 2023, e o Processo SEI nº 10080.000053/2024-17, resolve: Art. 1º Designar a servidora NATÁLIA GUERRA DA ROCHA MACEDO, matrícula Siape nº 1270777, Analista de Planejamento e Orçamento, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.09, do Gabinete, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL STDI/ SOF/MPO Nº 80, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.869, de 28 de dezembro de 2023, e o processo SEI nº 10080.101959/2023-77, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANDRE ARTUR POMPEIA CAVALCANTI, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1283229, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Av a l i a ç ã o Macrofiscal, da Coordenação-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários, da Subsecretaria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL STDI/ SOF/MPO Nº 81, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando as alterações constantes no Art. 4º do Decreto nº 11.869, de 28 de dezembro de 2023, e o Processo SEI nº 10080.101959/2023-77, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUÍS DE MEDEIROS MARQUES HASHIMURA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1482045, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Avaliação Macrofiscal, código FCE 1.07, da Coordenação de Avaliação Macrofiscal, da Coordenação-Geral de Assuntos Macro- Orçamentários, da Subsecretaria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 85, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.869, de 28 de dezembro de 2023, e o Processo SEI nº 10080.101924/2023-38, resolve: Art. 1º Designar a servidora SAMANTHA LEMOS TURTE CAVADINHA, matrícula SIAPE nº 2041481, Analista Técnico de Políticas Sociais, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos e Acompanhamento de Temas Transversais e Investimentos Plurianuais, da Subsecretaria de de Temas Transversais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 12, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ANTONIO ERNESTO LASSANCE DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Matrícula SIAPE n.º XX675XX, da Função Comissionada de Coordenador-Geral de Imprensa e Comunicação Social - CGCOM, código FCE 1.13, do Gabinete da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a partir de 6 de fevereiro de 2024. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 13, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.000248/2024-34, resolve: Autorizar o Afastamento do País do servidor Pedro Silva Barros, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, matrícula SIAPE nº 050, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participar na condição de palestrante na conferência "A Region of Global Solutions" (Uma região de soluções globais), na Cidade do Panamá/Panamá, no período de 31 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 171, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.003050/2024-69, resolve: EXONERAR, a pedido, ANDREA VIEIRA FERNANDES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1644938, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Orçamento, código CCT IV, da Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ). LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 173, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.004128/2024-62, resolve: NOMEAR FABRICIO GEOVANE MONTEIRO FAGUNDES, matrícula SIAPE nº 1074337, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Gerencia Técnica de Comunicação Integrada, da Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa. LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 177, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.004010/2024-34, resolve: EXONERAR RAFAEL XIMENES BORGES, matrícula SIAPE nº 1586983, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Normas de Aeronavegabilidade, código CCT IV, da Gerência Técnica de Normas e Inovação, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP). LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 178, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.004010/2024-34, resolve: NOMEAR KLEBER DANIEL JESUINO, matrícula SIAPE nº 1771611, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Normas de Aeronavegabilidade, código CCT IV, da Gerência Técnica de Normas e Inovação, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP). LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 192, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.082952/2023-72, resolve: NOMEAR JESSICA MARIA BORGES SALES POOZ, matrícula SIAPE nº 2389753, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, na Gerência Técnica de Inovação e Informação, da Assessoria Técnica, desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa. LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 193, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00066.013749/2023-57, resolve: EXONERAR ISMAEL MOREIRA LOPES SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 1641728, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, da Gerência Técnica de Relações Públicas, da Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 16 de janeiro de 2024. LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 179, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.004010/2024-34, resolve: DISPENSAR KLEBER DANIEL JESUINO, matrícula SIAPE nº 1771611, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Normas de Aeronavegabilidade, código CCT IV, da Gerência Técnica de Normas e Inovação, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA